Diário Oficial de Mauá

Publicação 19187 14/07/2015 às 17:12
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.059,5.060 e Decreto 8.079/2015 LEI Nº 5.059, DE 3/7/2015 - Altera a Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Étnica e dá outras providências. LEI Nº 5.060, DE 14/7/2015 - Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. DECRETO Nº 8.079, DE 14/7/2015 - Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 7.863, de 24 de setembro de 2013, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área descrita e dá outras providências. Lei 5059.pdf Lei 5060.pdf Decreto 8079.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.059,5.060 e Decreto 8.079/2015

LEI Nº 5.059, DE 3/7/2015 - Altera a Lei nº 3.816, de 22 de julho de 2005, que cria no Município de Mauá a Coordenadoria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Étnica e dá outras providências. LEI Nº 5.060, DE 14/7/2015 - Dispõe sobre a criação e suplementação de elemento de despesa a fim de garantir o remanejamento de recurso do tesouro, transferências e convênios federal, estadual e fundo. DECRETO Nº 8.079, DE 14/7/2015 - Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 7.863, de 24 de setembro de 2013, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área descrita e dá outras providências.

Lei 5059.pdf

Lei 5060.pdf

Decreto 8079.pdf

Publicação 19170 07/07/2015 às 16:20
Diversos REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 10/15 SECRETARIA DE OBRAS REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 10/15 Proc. nº 4.608/15 - SECRETARIA DE OBRAS Acha-se reaberta a seguinte licitação CONCORRÊNCIA Nº 10/15 Proc. nº 4.608/15. OBJETO: Contratação de empresa pré-qualificada no procedimento de Pré-Qualificação nº 01/14 para execução de obras do Corredor de ônibus Itapark e Terminais Zaíra, Itapeva e Itapark Lote 1. Considerando que houve alterações após a revisão da planilha e anexos, fica reaberto o prazo de abertura do certame, que se dará no dia 07 de agosto de 2015, às 10:00 h, na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. O edital poderá ser obtido no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br mediante preenchimento de recibo e seus anexos deverão obrigatoriamente ser retirados na Secretaria de Obras, mediante a entrega de 01 CD ou DVD ROM virgem (as empresas que já retiraram não precisam apresentar CD virgem). Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelo telefone (11) 4512-7575. CP10-15 EDITAL REPUBLICAÇÃO.doc CP10-15 EDITAL REPUBLICAÇÃO.doc

Diversos

REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 10/15 SECRETARIA DE OBRAS

REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 10/15 Proc. nº 4.608/15 - SECRETARIA DE OBRAS

Acha-se reaberta a seguinte licitação CONCORRÊNCIA Nº 10/15 Proc. nº 4.608/15. OBJETO: Contratação de empresa pré-qualificada no procedimento de Pré-Qualificação nº 01/14 para execução de obras do Corredor de ônibus Itapark e Terminais Zaíra, Itapeva e Itapark Lote 1. Considerando que houve alterações após a revisão da planilha e anexos, fica reaberto o prazo de abertura do certame, que se dará no dia 07 de agosto de 2015, às 10:00 h, na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 3º andar Vila Noêmia. O edital poderá ser obtido no site da Prefeitura de Mauá www.maua.sp.gov.br mediante preenchimento de recibo e seus anexos deverão obrigatoriamente ser retirados na Secretaria de Obras, mediante a entrega de 01 CD ou DVD ROM virgem (as empresas que já retiraram não precisam apresentar CD virgem). Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelo telefone (11) 4512-7575.

CP10-15 EDITAL REPUBLICAÇÃO.doc

Publicação 19160 06/07/2015 às 15:16
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portarias 10.753 e 10.754/2015 PORTARIA Nº 10.753, DE 2/7/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.754, DE 2/7/2015 - Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa-Família e dá outras providências. Portaria 10753.pdf Portaria 10754.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.753 e 10.754/2015

PORTARIA Nº 10.753, DE 2/7/2015 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. PORTARIA Nº 10.754, DE 2/7/2015 - Nomeia o Gestor Municipal do Programa Bolsa-Família e dá outras providências.

Portaria 10753.pdf

Portaria 10754.pdf

Publicação 19008 01/07/2015 às 10:11
Diversos HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP 54/15 Pregão PresencialRP 54/2015; Proc 3882/2015; Objeto: fornec. de tijolinho de barro. Abertura: 11/06/15 às 09:00hs. PP-RP 54/15; Proc. 3882/15;Obj: fornec. de tijolinho de barro. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa Karlet Com. e Construção EIRELI ME no vl. unit. de R$-0,60 global de R$96.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos 054 PP RP - TIJOLINHO DE BARRO.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP 54/15

Pregão PresencialRP 54/2015; Proc 3882/2015; Objeto: fornec. de tijolinho de barro. Abertura: 11/06/15 às 09:00hs.

PP-RP 54/15; Proc. 3882/15;Obj: fornec. de tijolinho de barro. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa Karlet Com. e Construção EIRELI ME no vl. unit. de R$-0,60 global de R$96.000,00. José Rogério M. Santana - Secretário de Serviços Urbanos

054 PP RP - TIJOLINHO DE BARRO.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 19119 26/06/2015 às 08:54
Diversos Despacho - PP RP 52/15 PP RP 52/15; Proc.4247/15; Obj.: fornecimento de papel termossensível para ECG PP RP 52/15; Proc.4247/15; Obj.: fornecimento de papel termossensível para ECG. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor da empresa:Vital Hospitalar Comercial Ltda, Item 01- R$0,11, Item 03-R$ 2,80, Item 04-R$2,60 e Item 05-R$ 2,94; perfazendo o total de R$11.364,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde

Diversos

Despacho - PP RP 52/15

PP RP 52/15; Proc.4247/15; Obj.: fornecimento de papel termossensível para ECG

PP RP 52/15; Proc.4247/15; Obj.: fornecimento de papel termossensível para ECG. De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº. 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame, pelos valores unitários, a favor da empresa:Vital Hospitalar Comercial Ltda, Item 01- R$0,11, Item 03-R$ 2,80, Item 04-R$2,60 e Item 05-R$ 2,94; perfazendo o total de R$11.364,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf