EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº03/13;PC.5704/13;CONTRATADA:Simone Silvina de Sousa;
OBJETO:autorização de uso onerosa de espaço público para exploração de barracas de alimentação e bebida na 29ª festa junina de Mauá;PRAZO:07/06/13 à 30/06/13 (sextas,sábadose domingos);VALOR:R$ 340.000,00;ASSINAT:06/06/13
TERMO DE RESCISÃO N.01/13 AO TERMO DE CONVÊNIO N.43/12;PC.4144/12;CONTRATADA:Associação Mauaense de Assistência e Apoio aos Deficientes visuais-AMADEVI;OBJETO:Tendo sido apontadas incongruências na prestação de contas no Convênio em epígrafe,em atenção ao contraditório e à ampla defesa,preconizados pelo parágrafo único do artigo 78 da Lei nº 8.666/93,foi a Conveniada devidamente notificada extrajudicialmente,a qual apresentou manifestação defendendo a correção de seus atos,sendo certo que,após detida análise e parecer dos órgãos competentes,a defesa foi fundamentadamente rejeitada pela Conveniente;ASSINAT:13/06/13
TERMO DE RESCISÃO Nº02/13 AO CONTRATO N.144/10;PC.3890/09;CONTRATADA:Consenso Organizações S/C Ltda;OBJETO:Rescisão amigável referente ao Contrato de locação do imóvel destinado às instalações do Posto de Atendimento ao Cidadão do Jardim Maringá e Biblioteca Machado de Assis;ASSINAT.14/06/13