EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N.17/20;Proc.11727/19;OSC:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial p/Pessoas c/Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa c/deficiência intelectual;Vigência:18/03/20 a 31/12/20;Valor:R$100.000,00;Ass:18/03/20 ARP n.92/20;Proc.5191/19;compromissário Fornecedor:M.A.S Materiais e Roupas Profissionais Ltda–ME;Objeto:Forn.de EPI's e uniformes,destinados à Secr.de Trânsito e Sistema Viário;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$56.365,00;Ass:24/03/20 ARP n.93/20;Proc.5191/19;compromissário Fornecedor:Comercial Vatten Ltda-EPP;Objeto:Forn.de EPI's e uniformes,destinados à Secr.de Trânsito e Sistema Viário;Prazo;12 meses;Valor estimado: R$116.220,00;Ass:24/03/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.22/19;Proc.890/19;Locador:CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda;Objeto: Prorr. de pzo sem reajuste ref.à locação de imóvel p/instalação da Secretaria de Promoção social e secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres;Valor Mensal: R$23.500,00; Valor Total:R$282.000,00;Vigência:15/03/2020 a 14/03/2021; Ass;13/03/20 1.Termo de Aditamento ao Ctr.27/19;Proc.19273/18;Contratada: Bass Tech Com.e Serv.em Elevadores Ltda-EPP:Prorrog.de Prazo c/reajuste ref.a prest.de serv.de manutenção preventiva e corretiva,com forn.de peças e componentes,dos elevadores existentes no prédio do Paço Municipal e nos Próprios da Secretaria de Saúde;Prazo:12 meses;Reajuste:6,8835%;Valor acrescido:R$2.849,76;Valor Total:R$44.249,76;Ass:20/03/20 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 23/19;Proc.21617/18; Contratada: Naedes Administração de Bens Próprios Ltda; Objeto:Loc.de imóvel p/instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher;Valor Mensal:R$31.000,00;Valor Total: R$372.000,00; Prorrogação:12 meses;Ass:16/03/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Ref.: Processo Administrativo nº 3433/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a dispensa de licitação para contratação da empresa NALIN RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.347.815/0001-84, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, pelo valor mensal de R$ 94.945,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), por um período de até 180 dias, perfazendo o valor total estimado de R$ 569.670,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais),com cláusula resolutiva condicionada ao início da execução da prestação dos serviços pela licitante vencedora do Pregão Presencial nº 006/2.020, tratado no PA nº 13.930/2.020.ASS:01/04/20-Ronaldo Bonassa-Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Civil Ref.: Processo Administrativo nº 3433/2.020 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL. I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa NALIN RÁDIO COMUNICAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.347.815/0001-84, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL, pelo valor mensal de R$ 94.945,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 569.670,00 (Quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta reais), por um período de até 180 dias, com cláusula resolutiva condicionada ao início da execução da prestação dos serviços pela licitante vencedora do Pregão Presencial nº 006/2.020, tratado no PA nº 13.930/2.020.ASS:01/04/20-ATILA JACOMUSSI- Prefeito do Município de Mauá

PORTARIA Nº 11.360, DE 31/3/2020 – Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação do Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa LAF ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.986.099/0001-57, para locação de imóvel situado na Rua Santa Cecilia, nº 465, Bairro Matriz, Mauá, SP., para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá, pelo valor mensal de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);ASS:01/04/20-RONALDO BONASSA -Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Civil I.- Considerando a manifestação do Sr. Secretário Interino de Justiça e Defesa da Cidadania de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para contratação da empresa LAF ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.986.099/0001-57, para locação de imóvel situado na Rua Santa Cecilia, nº 465, Bairro Matriz, Mauá, SP., para atender as instalações do 1º Distrito Policial de Mauá, pelo valor mensal de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), perfazendo o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais);ASS:01/04/20-ATILA JACOMUSSI-Prefeito do Município de Mauá