Diário Oficial de Mauá

Publicação 5551 11/02/2015 às 11:39
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS, nos autos do Processo Administrativo 2944/2014. Processo Administrativo: 2944/2014 Recorrente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE IPTU RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação da Secretaria de Finanças do Município de Mauá reconhecer a imunidade tributária e cancelar os tributos lançados no cadastro do Contribuinte. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2944/2014 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto pela IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS, nos autos do Processo Administrativo 2944/2014.

Processo Administrativo: 2944/2014 Recorrente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE IPTU RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação da Secretaria de Finanças do Município de Mauá reconhecer a imunidade tributária e cancelar os tributos lançados no cadastro do Contribuinte. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2944/2014 para as providências cabíveis.

Publicação 5550 11/02/2015 às 11:12
Diversos Ato Assinado pela Mesa Diretora Ato nº 01/15 Ato nº 01 de 08/01/15 - Dispõe sobre a fixação do Quadro Explicativo do Orçamento da Câmara Municipal para 2015. Ato nº 01/15.pdf

Publicação 5549 11/02/2015 às 10:44
Diversos Audiência Pública Audiência Pública em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 26 de fevereiro de 2015, às 9h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diversos

Audiência Pública

Audiência Pública em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que no dia 26 de fevereiro de 2015, às 9h30min, no Plenário "Ruy Barbosa" na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Publicação 5548 11/02/2015 às 10:32
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 150/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.150/2014;PROC.Nº8787/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TABLETS E HD. PREGÃO PRESENCIAL N.150/2014;PROC.Nº8787/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TABLETS E HD. ABERTURA: 26/02/15 às 14:00hs. Obs.:O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc 150 - PP Aq. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD.pdf

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 150/2014

PREGÃO PRESENCIAL N.150/2014;PROC.Nº8787/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TABLETS E HD.

PREGÃO PRESENCIAL N.150/2014;PROC.Nº8787/2014; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TABLETS E HD. ABERTURA: 26/02/15 às 14:00hs. Obs.:O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br,devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA Coord. de Gestão Administrativa

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

150 - PP Aq. de microcomputadores, impressoras, tablets e HD.pdf

Publicação 5546 10/02/2015 às 14:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.022 e 8.023/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.022, DE 9/2/2015 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2014, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá. DECRETO Nº 8.023, DE 9/2/2015 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2014, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá. Decreto 8022.pdf Decreto 8023.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.022 e 8.023/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.022, DE 9/2/2015 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2014, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá. DECRETO Nº 8.023, DE 9/2/2015 - Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2014, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Mauá.

Decreto 8022.pdf

Decreto 8023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf