PORTARIAS DESIGNANDO COMISSÕES PARA SESSÕES SOLENES
PORTARIA 132 DE 15/05/2024 - Designa os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDADRE JÚNIOR, MARIA APARECIDA DE SOUZA MAIA e VAGNER OLIVEIRA SANTANA para compor comissão para cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia da Consciência Negra;
PORTARIA 133 DE 15/05/2024 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, RENAN PESSOA DA CRUZ, EUGÊNIO RUFINO DE ARAÚJO, ALESSANDRO MARTINS E JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS para a compor comissão para cumprimento à Lei nº 2.732/1996, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado;
PORTARIA 134 DE 15/05/2024 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, EUGÊNIO RUFINO E ALESSANDRO MARTINS para compor comissão para cumprimento à Lei nº 5260/17, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor;
PORTARIA 135 DE 15/05/2024 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e EUGÊNIO RUFINO DE ARAÚJO para compor comissão em cumprimento à Lei nº 5.588/2020, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo e da Psicóloga;
PORTARIA 136 DE 15/05/2024 - Designa os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e EUGÊNIO RUFINO DE ARAÚJO para compor comissão para cumprimento à Lei nº 6.103/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias;
PORTARIA 138 DE 15/05/2024 - Designa o Vereador LEONARDO ALVES DE CASTRO para compor Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.150/2016, que institui o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”.