RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche
O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:
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Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche
O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE:
Publicações citadas
Resolução SE Nº 01, de 05 de março de 2024.
Homologa Parecer CME nº 01 de 04 de março de 2024.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação do Município de Mauá, no uso de suas atribuições legais, face ao que lhe é conferido pela alínea "b", inciso I do artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.417, de 25 de março de 2003,
43470
27/03/2024 às 13:36
Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".
ERRATA
Na Publicação 43213 do Diário Oficial de 04/03/2024, onde se lê " Resolução" leia-se "Parecer".
RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Plano de Ação da Política de Educação em Tempo Integral - Creche
O Conselho Municipal de Educação – CME de Mauá, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 3º, incisos II, III, VI, IX, XII e XIII da Lei Municipal nº 2.784 de 24 de novembro de 1997, e tendo em vista a deliberação na reunião ordinária do CME realizada em 28 de fevereiro de 2024, RESOLVE: