Diário Oficial de Mauá

Publicação 31025 04/02/2021 às 16:41
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.430 e 11.432/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.430, DE 1º/2/2021 Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos termos do Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações. PORTARIA Nº 11.432, DE 3/2/2021 Altera dispositivos da Portaria nº 11.397, de 6 de outubro de 2020, que institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos PAA e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11430.pdf Portaria 11432.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.430 e 11.432/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.430, DE 1º/2/2021 Nomeia servidores da Guarda Civil Municipal para atuarem como agentes fiscalizadores responsáveis pela garantia da ordem pública, nos termos do Decreto nº 8.143, de 3 de fevereiro de 2016, e alterações. PORTARIA Nº 11.432, DE 3/2/2021 Altera dispositivos da Portaria nº 11.397, de 6 de outubro de 2020, que institui a Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos PAA e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11430.pdf

Portaria 11432.pdf

Publicação 31021 03/02/2021 às 15:53
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.833 e 8.834 e Portaria 11.431/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.833, DE 2/2/2021 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.834, DE 2/2/2021 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.431, DE 1º/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor GCM 1ª Cl. C.R.B., portador do Registro Funcional 12.581, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Decreto 8833.pdf Decreto 8834.pdf Portaria 11431.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.833 e 8.834 e Portaria 11.431/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.833, DE 2/2/2021 Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.834, DE 2/2/2021 Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Transporte e Assistência ao Trânsito FMTT, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.431, DE 1º/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor GCM 1ª Cl. C.R.B., portador do Registro Funcional 12.581, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Decreto 8833.pdf

Decreto 8834.pdf

Portaria 11431.pdf

Publicação 31013 02/02/2021 às 18:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.835/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.835, DE 2/2/2021 Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e alterações posteriores. Decreto 8835.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.835/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.835, DE 2/2/2021 Estabelece os protocolos e procedimentos para o exercício das atividades de acordo com a fase vermelha e laranja do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e alterações posteriores.

Decreto 8835.pdf

Publicação 30995 29/01/2021 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.823, 8.831 e 8.832/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.823, DE 4/1/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.615.170,99. DECRETO Nº 8.831, DE 29/1/2021 Dispõe sobre a revisão de contratos vigentes e de procedimentos licitatórios em curso para possível redução de valores, mediante eventual adequação dos objetos, no âmbito dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.832, DE 29/1/2021 Estabelece procedimentos para revisão e processamento dos pagamentos de despesas do exercício de 2020 e anteriores, e dá outras providências. Decreto 8823.pdf Decreto 8831.pdf Decreto 8832.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.823, 8.831 e 8.832/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.823, DE 4/1/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.615.170,99. DECRETO Nº 8.831, DE 29/1/2021 Dispõe sobre a revisão de contratos vigentes e de procedimentos licitatórios em curso para possível redução de valores, mediante eventual adequação dos objetos, no âmbito dos órgãos da administração pública municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.832, DE 29/1/2021 Estabelece procedimentos para revisão e processamento dos pagamentos de despesas do exercício de 2020 e anteriores, e dá outras providências.

Decreto 8823.pdf

Decreto 8831.pdf

Decreto 8832.pdf

Publicação 30987 28/01/2021 às 19:51
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.830 e Portaria 11.429/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO 8.830, DE 28/1/2021 Altera a redação do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 8.670, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PORTARIA Nº 11.429, DE 27/1/2021 Nomeia o Sr. Nelsi Rodrigues da Silva, responsável pelo órgão executor da Administração da Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, como Gestor do FT/Mauá Fundo do Trabalho de Mauá, conforme estabelece o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 5.483, de 5 de julho de 2019. Decreto 8830.pdf Portaria 11429.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.830 e Portaria 11.429/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO 8.830, DE 28/1/2021 Altera a redação do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 8.670, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. PORTARIA Nº 11.429, DE 27/1/2021 Nomeia o Sr. Nelsi Rodrigues da Silva, responsável pelo órgão executor da Administração da Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, como Gestor do FT/Mauá Fundo do Trabalho de Mauá, conforme estabelece o art. 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 5.483, de 5 de julho de 2019.

Decreto 8830.pdf

Portaria 11429.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf