Diário Oficial de Mauá

Publicação 31101 16/02/2021 às 17:02
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.439/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.439, DE 15/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Cl. J.S.L, portador do Registro Funcional 12.640, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Portaria 11439.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.439/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: PORTARIA Nº 11.439, DE 15/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Cl. J.S.L, portador do Registro Funcional 12.640, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Portaria 11439.pdf

Publicação 31086 12/02/2021 às 17:14
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.839 e 8.840 e Portarias 11.437 e 11.438/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.839, DE 11/2/2021 Dispõe sobre a Operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano; sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos e dá outras providências. DECRETO Nº 8.840, DE 11/2/2021 Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o protocolo sanitário para o período de matrículas do setor educacional da rede particular de ensino, dispõe sobre o retorno das aulas, altera a redação de dispositivos do Decreto nº 8.703, de 8 de maio de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.437, DE 12/2/2021 Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação CME, gestão abril de 2021 a abril de 2023, designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.438, DE 12/2/2021 Altera o inciso V do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para planejamento, monitoramento e avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá. Decreto 8839.pdf Decreto 8840.pdf Portaria 11437.pdf Portaria 11438.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 8.839 e 8.840 e Portarias 11.437 e 11.438/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.839, DE 11/2/2021 Dispõe sobre a Operação Chuvas de Verão para o período compreendido entre 1º de dezembro e 15 de abril de cada ano; sobre os grupos da operação, seus respectivos procedimentos e dá outras providências. DECRETO Nº 8.840, DE 11/2/2021 Altera o art. 4º do Decreto nº 8.826, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o protocolo sanitário para o período de matrículas do setor educacional da rede particular de ensino, dispõe sobre o retorno das aulas, altera a redação de dispositivos do Decreto nº 8.703, de 8 de maio de 2020, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.437, DE 12/2/2021 Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Educação CME, gestão abril de 2021 a abril de 2023, designa seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.438, DE 12/2/2021 Altera o inciso V do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para planejamento, monitoramento e avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.

Decreto 8839.pdf

Decreto 8840.pdf

Portaria 11437.pdf

Portaria 11438.pdf

Publicação 31064 11/02/2021 às 16:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.838/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.838, DE 11/2/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 5.346, de 04 julho de 2018, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS, nos termos que especifica e dá outras providências. Decreto 8838.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.838/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.838, DE 11/2/2021 Regulamenta a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 5.346, de 04 julho de 2018, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDRS, nos termos que especifica e dá outras providências.

Decreto 8838.pdf

Publicação 31059 10/02/2021 às 17:31
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.836 e Portarias 11.435 e 11.436/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.836, DE 8/2/2021 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, os protocolos e procedimentos para retomada das atividades de acordo com a FASE AMARELA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.435, DE 10/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor V.A., portador do Registro Funcional 12.599, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.436, DE 10/2/2021 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. Decreto 8836.pdf Portaria 11435.pdf Portaria 11436.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.836 e Portarias 11.435 e 11.436/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.836, DE 8/2/2021 Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, os protocolos e procedimentos para retomada das atividades de acordo com a FASE AMARELA do Plano São Paulo, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.435, DE 10/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidor V.A., portador do Registro Funcional 12.599, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil; cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.436, DE 10/2/2021 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Decreto 8836.pdf

Portaria 11435.pdf

Portaria 11436.pdf

Publicação 31039 09/02/2021 às 14:53
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.837 e Portarias 11.433 e 11.434/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.837, DE 8/2/2021 Suspende o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.433, DE 5/2/2021 Institui a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parceiras com o Município de Mauá, no âmbito da Secretaria de Educação; nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.434, DE 8/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 2ª Cl. W.T.L, portador do Registro Funcional 36.777, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Decreto 8837.pdf Portaria 11433.pdf Portaria 11434.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 8.837 e Portarias 11.433 e 11.434/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.837, DE 8/2/2021 Suspende o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.433, DE 5/2/2021 Institui a Comissão Especial de comprovação de prestação de contas das entidades conveniadas e/ou parceiras com o Município de Mauá, no âmbito da Secretaria de Educação; nomeia seus membros na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.434, DE 8/2/2021 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 2ª Cl. W.T.L, portador do Registro Funcional 36.777, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Decreto 8837.pdf

Portaria 11433.pdf

Portaria 11434.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf