Lei nº 4663 de 11/05/2011 Dispõe sobre a instalação de torneiras que propiciem economia de água nos órgãos da administração pública do município.
Lei nº 4664 de 11/05/2011 Estabelece peso máximo do material escolar a ser transportado por alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede de ensino público e privado no município.
Lei nº 4665 de 11/05/2011 Institui normas para proteção e segurança de recém nascidos e crianças internadas em hospitais públicos e maternidades do município.
Lei nº 4666 de 11/05/2011 Adota medidas de segurança em agências bancárias e caixas eletrônicos com a instalação de câmeras de vídeo e biombos.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Terça-feira, 11/11/2025
Publicação661
12/05/2011 às 11:50
Diversos
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá
11/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decreto 7.585/2011
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: DECRETO Nº 7.585, DE 11/5/2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área do lote 30, quadra 132, Quinhão C - Jardim Zaíra, com inscrição fiscal nº 22.038.030.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
