PORTARIA 131 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 132 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 133 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 134 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor MAURO BATISTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 135 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAURO BATISTA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 136 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDINEI PEREIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 137 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor ALESSANDRO BRANCO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 138 – Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 2017, a servidora senhora FATIMA ROSANGELA DA CUNHA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 139 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON APARECIDO LIMA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 140 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 82 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO ROGERIO D'ANDREA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 141 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILSON JOSE DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 142 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 143 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MICHEL MENDONÇA SILVA PENA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 144 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAXIMILIANO RODRIGUES BANDEIRA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 145 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 146 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON LIMA DOS SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 147 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HAMILTON FERREIRA DE LIMA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 148 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARILTON CARLOS SANTOS MONTE NERO, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 149 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DE SANTANA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 150 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 20 de janeiro de 2017.

PORTARIA 071 – Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2017, o servidor senhor EVERTON BOFI DE MORAES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 072 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor IVAN FARIA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 073 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DE JESUS DA SILVA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 074 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA ISABEL DO CARMO DA SILVA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 075 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 076 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VANESSA DE JESUS DA SILVA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 077 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO ANTONIO DA SILVA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 078 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADEIL RIBEIRO, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 079 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELTON NUNES, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 080 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ORLAN FABIO DA SILVA, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 081 – Exonerar, a partir de 10 de janeiro de 2017, o servidor senhor RUBENS ROBERTO MARQUES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 082 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 88 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VALDIR BRANDÃO FERREIRA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 083 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA MARIA SANTOS MARTINS, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 084 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUANA CRISTINA CIRILLO, a partir de 11 de janeiro de 2017. PORTARIA 085 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DA SILVA AZEVEDO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 086 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER SIQUEIRA DE SOUZA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 087 – O servidor ELVIS FERREIRA PINTO, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência 13, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 16/01/2017 a 30/01/2017, por motivo de férias. PORTARIA 088 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 089 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SILVANA RECUCCI NONATO, a partir de 12 de janeiro de 2017. PORTARIA 090 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EZEQUIEL SOUZA OLIVEIRA, a partir de 12 de janeiro de 2017.

PORTARIA 031 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE DOS SANTOS MANTELLO MELO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 032 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DIEGO DE MELO DUTRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 033 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DOUGLAS ALVES NOGUEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 034 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RAPHAEL BEZERRA GOMES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 035 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SIMONE FAGUNDES DE GOUVEIA DE ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 036 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SAMARA OLIVEIRA ALMEIDA DE FRANÇA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 037 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON RIBEIRO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 038 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JANAINA SANTOS DE SOUZA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 039 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora APARECIDA DA SILVA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 040 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO SERGIO SOUZA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 041 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AIRTON DE SOUSA CRISTOVAM, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 042 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 043 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DANILO LEAL ROCHA, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 044 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROBSON DOS SANTOS LOPES, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 045 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EDSON MARIANO MARTINS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 046 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA UILZA PEREIRA DA SILVA CAMPOS, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 047 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RODNEY MACEDO DE ARAUJO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 048 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARCIA REGINA MARQUES RIBEIRO, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 049 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora RENATA ALVES ANDRADE, a partir de 10 de janeiro de 2017. PORTARIA 050 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ALICIA VALESKA RODRIGUES DE MOURA MEIRA, a partir de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA 001 – Exonerar, ex officio, a partir de 01 DE JANEIRO DE 2017, os servidores relacionados, de provimento em comissão. PORTARIA 002 – Conceder, nos termos do art. 87 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Afastamento para Desempenho de Cargo em Comissão, com prejuízo dos vencimentos mas sem prejuízo das demais vantagens pessoais ao servidor senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, titular do cargo SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, a partir de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA 003 – Nomear, para o cargo de DIRETOR GERAL, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 94 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, a partir de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA 004 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor WIVERSON RONEY SOARES DA SILVA SANTANA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 005 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor ROBSON JOSE SATIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 006 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora FLAVIA DOS SANTOS GIL, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 007 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor JUNDIMAR ANTONIO CARDOSO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 008 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora ALEXANDRA TORRES PEREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 009 – Exonerar, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2017, o servidor senhor FRANKLIN DE OLIVEIRA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 010 – Conferir a estabilidade no serviço público, a partir de 10 de fevereiro de 2017, ao(à) servidor(a) LUCIANO JEREMIAS FERREIRA em razão da aprovação na avaliação do estágio probatório e o decurso do prazo legal de três anos de efetivo exercício desde a posse. PORTARIA 011 – Destituir o Servidor senhor MARCEL RAGGI COSTA, titular do cargo de provimento efetivo de ECONOMISTA, da função gratificada de CONTROLADOR INTERNO FG-1, nos termos da Resolução nº 06 de 29 de agosto de 2013, a partir de 03 de janeiro de 2017. PORTARIA 012 – Designar o Servidor senhor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, para exercer a função gratificada de CONTROLADOR INTERNO FG-1, nos termos da Resolução nº 06 de 29 de agosto de 2013, a partir de 04 de janeiro de 2017. PORTARIA 013 – O servidor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SUPERVISOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, referência VII, senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 03 de janeiro de 2017, por motivo de afastamento para desempenho de cargo em comissão. PORTARIA 014 – O servidor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE FINANCEIRO, referência 14, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 03 de janeiro de 2017, por motivo de substituição com prejuízo de suas atribuições. PORTARIA 015 – O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/01/2017 a 20/01/2017, por motivo de férias. PORTARIA 016 – O servidor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora SANDRA APARECIDA TIBURCIO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 23/01/2017 a 01/02/2017, por motivo de férias. PORTARIA 017 – Exonerar, a partir de 04 DE JANEIRO DE 2017, a servidora senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.