Diário Oficial de Mauá

Publicação 19884 05/01/2016 às 16:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.116/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.116, DE 23/12/2015 - Denomina como Viela Aracy Ferreira de Camargo Stella a viela com início entre os números 324 e 336 da Avenida Presidente Castelo Branco e término entre os números 100 e 139 da Avenida Bevenuto Bagnara, no Jardim Zaíra, conforme dispõe. Lei 5116.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 5.116/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.116, DE 23/12/2015 - Denomina como Viela Aracy Ferreira de Camargo Stella a viela com início entre os números 324 e 336 da Avenida Presidente Castelo Branco e término entre os números 100 e 139 da Avenida Bevenuto Bagnara, no Jardim Zaíra, conforme dispõe.

Lei 5116.pdf

Publicação 19839 16/12/2015 às 11:00
Diversos ERRATA Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga LEI 5.112/2015, publicada em 11/12/2015 retificação de arquivo ERRATA Por um equívoco, na publicação da Lei nº 5.112, de 11/12/2015 atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga, foi omitido o inciso XIII do Art. 3º. Portanto, segue anexa a íntegra correta do arquivo. Lei 5112 - corrigida.pdf

Publicação 19824 11/12/2015 às 11:18
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Processo nº 239597/1999. Recorrente: SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. Processo nº 239597/1999. Recorrente: SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores lançados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 239597/1999 para as providências cabíveis.

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 239597/1999. Recorrente: SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA.

Processo nº 239597/1999. Recorrente: SIPRA TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE LTDA. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores lançados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 239597/1999 para as providências cabíveis.

Publicação 19818 10/12/2015 às 16:30
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 164/020/08, 165/020/08 e 166/020/08. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3931/07 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 164/020/08, 165/020/08 e 166/020/08. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3931/07 para as providências cabíveis.

Publicação 19667 04/12/2015 às 09:15
Diversos Homologação/Aviso de licitação - PP 139/15 PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: aquisição de cadeiras e longarinas-SS Recurso Federal. 04/12/15 Despacho De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: Aquis. Cadeiras e longarinas dest.à Secr. de Saúde. Reis & Reis Com. de móveis p/ escritório Ltda, pelos vls unit, itens 01-R$230,00, 03-R$130,00, 05-R$300,00 e 06-R$400,00; Mobiliare Móveis Corporativos Ltda, p/ vl unit, o item 04-R$55,00.Luís Fernando Nogueira Tofani Secretário de Saúde. 03/11/15 PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: aquisição de cadeiras e longarinas-SS Recurso Federal. Abertura: 13/11/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa PP - aquisição de cadeiras e longarinas destinado a Secretaria de Saúde.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Diversos

Homologação/Aviso de licitação - PP 139/15

PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: aquisição de cadeiras e longarinas-SS Recurso Federal.

04/12/15 Despacho De acordo com o Inciso X do art. 3º do Decreto nº 7.841 de 02/07/13, adjudico e homologo o certame a favor da empresa vencedora: PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: Aquis. Cadeiras e longarinas dest.à Secr. de Saúde. Reis & Reis Com. de móveis p/ escritório Ltda, pelos vls unit, itens 01-R$230,00, 03-R$130,00, 05-R$300,00 e 06-R$400,00; Mobiliare Móveis Corporativos Ltda, p/ vl unit, o item 04-R$55,00.Luís Fernando Nogueira Tofani Secretário de Saúde. 03/11/15 PP 139/15; PA 9066/15; Objeto: aquisição de cadeiras e longarinas-SS Recurso Federal. Abertura: 13/11/15 às 09:00hs. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no Deptº de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Jaqueline A.S.A. Corrêa Coord. de Gestão Administrativa

PP - aquisição de cadeiras e longarinas destinado a Secretaria de Saúde.pdf

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf