Resoluções CMAS 003, 004 e 005/13
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 14/6/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2013 Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residências Inclusivas.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 18/6/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2013 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 18/6/2013 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite 2013 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).