Diário Oficial de Mauá

Publicação 47864 09/05/2025 às 19:58
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2886/2025. Auto de Notificação 2886 2025.pdf

Publicação 47863 09/05/2025 às 19:57
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2885/2025; Inscrição Municipal: 01.024.008. Auto de Notificação 2885 2025 - Inscrição Municipal 01 024 008.pdf

Publicação 47862 09/05/2025 às 19:55
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2880/2025; Inscrição Municipal: 02.035.008. Auto de Notificação 2880 2025 - Inscrição Municipal 02 035 008.pdf

Publicação 47845 09/05/2025 às 14:47
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: Lilian Ester Marin. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 Interessado: Lilian Ester Marin Data: 21/05/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: Lilian Ester Marin.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 12882/2021
Interessado: Lilian Ester Marin
Data: 21/05/2025
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 47761 30/04/2025 às 15:24
Deliberações EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Decisão de Extinção Unilateral do Contrato Processo 2888/2024 – ADM 54/2024. Extinção unilateral do ajuste firmado com a empresa MV2 Serviços e Negócios LTDA., CNPJ n° 45.847.352/0001-15, com fundamento nos incisos I e II art. 137 da Lei Federal n° 14.133/2021, relativo aos lotes: 1 (itens 1/2/3/4/5), 2 (itens 3 e 4), 3, 6,7 e 8, descritos no Termo de Referência, Anexo I, da Dispensa Eletrônica nº 24/2024, a partir de 30 de abril de 2024.Aplicação de penalidade de Advertência, nos termos do inciso I do art. 156 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Deliberações

EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Decisão de Extinção Unilateral do Contrato

Processo 2888/2024 – ADM 54/2024. Extinção unilateral do ajuste firmado com a empresa MV2 Serviços e Negócios LTDA., CNPJ n° 45.847.352/0001-15, com fundamento nos incisos I e II art. 137 da Lei Federal n° 14.133/2021, relativo aos lotes: 1 (itens 1/2/3/4/5), 2 (itens 3 e 4), 3, 6,7 e 8, descritos no Termo de Referência, Anexo I, da Dispensa Eletrônica nº 24/2024, a partir de 30 de abril de 2024.Aplicação de penalidade de Advertência, nos termos do inciso I do art. 156 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf