Diário Oficial de Mauá

Publicação 4438 11/06/2014 às 17:32
Diversos COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014, PROCESSO 12001/2013. Objeto: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014, PROCESSO 12001/2013. Objeto: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Nos termos da impugnação ao edital apresentada pela empresa LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, fica a mesma INDEFERIDA, franqueando vistas da decisão, na qual segue juntada ao respectivo processo. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Diversos

COMUNICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014, PROCESSO 12001/2013. Objeto: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2014, PROCESSO 12001/2013. Objeto: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Nos termos da impugnação ao edital apresentada pela empresa LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, fica a mesma INDEFERIDA, franqueando vistas da decisão, na qual segue juntada ao respectivo processo. Eduardo Monteiro Pacheco - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Publicação 4437 11/06/2014 às 17:21
Diversos CMDCA - Ata de Assembleia Geral da Eleição dos Representantes da Sociedade Civil Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata CMDCA 10.06.14 Assembléia de Eleição.pdf

Publicação 4436 11/06/2014 às 14:49
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 11 de junho de 2014 Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editaldeconvocacao11JUN2014-DGTM.pdf

Publicação 4435 11/06/2014 às 14:48
Diversos 11/06/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.958/2014 e Decretos 7.948 e 7.950/2014 LEI Nº 4.958, DE 11/6/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.262/2000 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.948, DE 5/6/2014 - Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.950, DE 6/6/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece. Decreto 7948.pdf Decreto 7950.pdf Lei 4958.pdf

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11/06/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.958/2014 e Decretos 7.948 e 7.950/2014

LEI Nº 4.958, DE 11/6/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.262/2000 e dá outras providências. DECRETO Nº 7.948, DE 5/6/2014 - Nomeia o presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.950, DE 6/6/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, e suas alterações, na forma que estabelece.

Decreto 7948.pdf

Decreto 7950.pdf

Lei 4958.pdf

Publicação 4434 11/06/2014 às 13:36
Diversos Resolução CMAS 003/2014 Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2014 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão referente às remoções preventivas em áreas de risco iminente. Resolução CMAS 03 de 2014 - TERMO DE ACEITE AUXILIO MORADI.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf