Diário Oficial de Mauá

Publicação 40927 18/08/2023 às 14:07
Conselhos Convocação de Reunião Ordinária Conselho Municipal de Cultura de Mauá Convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura de Mauá (CMCM) a ser realizada em 06 de setembro de 2023 às 19h30. Convocação de reunião ordinária CMCM 2023 06 de setembro .pdf

Publicação 40885 17/08/2023 às 08:07
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CROMO COM. LTDA E COOPAFASB - COOPERATIVA SETE BARRAS 1º TERMO DE ADITAMENTO À ARP N.263/22;Proc.10411/22;Compromissário Fornecedor:Cromo Com.e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda;Objeto:Fica alterada Marca/Fabricante da marca Okmeter/Match II,para a marca OK Infinite,ref.a tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue,destinadas ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Ass:15/08/23 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.Nº121/22;Proc.7187/22;Contratada:Coopafasb–Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras;Objeto:Aumento quantitativo de 25%,sobre o ítem 02, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE;Valor do Aumento:R$104.260,15;Valor Total:R$521.300,75;Ass:15/08/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CROMO COM. LTDA E COOPAFASB - COOPERATIVA SETE BARRAS

1º TERMO DE ADITAMENTO À ARP N.263/22;Proc.10411/22;Compromissário Fornecedor:Cromo Com.e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda;Objeto:Fica alterada Marca/Fabricante da marca Okmeter/Match II,para a marca OK Infinite,ref.a tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue,destinadas ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde;Ass:15/08/23

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.Nº121/22;Proc.7187/22;Contratada:Coopafasb–Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras;Objeto:Aumento quantitativo de 25%,sobre o ítem 02, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação Escolar/PNAE;Valor do Aumento:R$104.260,15;Valor Total:R$521.300,75;Ass:15/08/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40869 14/08/2023 às 14:07
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ERRATA N° 001 Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 001 2023 - ERRATA N° 001.pdf Publicações citadas 42218 11/12/2023 às 17:05 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CIRCO”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CIRCO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CIRCO”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CIRCO.pdf 42217 11/12/2023 às 16:58 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO.pdf 41316 26/09/2023 às 12:23 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Iniciativas Artísticas e Culturais – da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto, seja o proponente ou o responsável pela entrega. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 16 de agosto às 18h00 do dia 25 de setembro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS.pdf

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ERRATA N° 001

Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL 001 2023 - ERRATA N° 001.pdf

Publicações citadas

42218

11/12/2023 às 17:05

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CIRCO”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CIRCO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CIRCO”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CIRCO.pdf

42217

11/12/2023 às 16:58

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E ARTESANATO.pdf

41316

26/09/2023 às 12:23

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROTOCOLADAS DO EDITAL 001.2023 –INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

A lista de inscrições para o Edital 001.2023 – Iniciativas Artísticas e Culturais – da Lei Paulo Gustavo consta os nomes dos artistas protocolados, no ato da entrega presencial do projeto, seja o proponente ou o responsável pela entrega. Os protocolos ocorreram na Secretaria de Cultura, situada à Rua Gabriel Marques, nº 353, Vila Noêmia, Mauá – SP, durante o período indicado em edital, das 09h00 do dia 16 de agosto às 18h00 do dia 25 de setembro de 2023. Os projetos homologados seguirão para as próximas etapas, conforme o item 11 do edital.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS.pdf

Publicação 40860 11/08/2023 às 17:52
Chamamento Público EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVA ARTÍSTICAS E CULTURAIS Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS.pdf ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.pdf ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf Publicações citadas 42838 30/01/2024 às 16:51 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023.pdf 42784 25/01/2024 às 12:50 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006.2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO Á PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf 42715 22/01/2024 às 17:08 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - HABILITAÇÃO.pdf 42633 16/01/2024 às 11:05 EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 42632 16/01/2024 às 10:59 EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - HABILITAÇÃO.pdf 42596 12/01/2024 às 17:25 EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023.pdf 42327 19/12/2023 às 17:09 EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf 42238 12/12/2023 às 12:38 Inclusão dos Proponentes cotistas na lista de ampla concorrência. ERRATA 002 - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO Inclusão dos Proponentes cotistas na lista de ampla concorrência. ERRATA 002 - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf 42231 11/12/2023 às 18:08 ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO ERRATA - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf 42230 11/12/2023 às 17:51 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “TEATRO”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: TEATRO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “TEATRO”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - TEATRO.pdf 42228 11/12/2023 às 17:47 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PROJETOS LIVRES”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PROJETOS LIVRES A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PROJETOS LIVRES”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PROJETOS LIVRES.pdf 42227 11/12/2023 às 17:42 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria "PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria "PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf 42226 11/12/2023 às 17:35 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PATRIMÔNIO CULTURAL”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PATRIMÔNIO CULTURAL A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PATRIMÔNIO CULTURAL”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PATRIMÔNIO CULTURAL.pdf 42225 11/12/2023 às 17:32 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “MÚSICA”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: MÚSICA A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “MÚSICA”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - MÚSICA.pdf 42224 11/12/2023 às 17:28 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE.pdf 42223 11/12/2023 às 17:24 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS.pdf 42222 11/12/2023 às 17:21 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “DANÇA”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: DANÇA A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “DANÇA”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - DANÇA.pdf 42221 11/12/2023 às 17:18 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA.pdf 42220 11/12/2023 às 17:14 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS.pdf 42219 11/12/2023 às 17:09 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA HIP HOP E FUNK”. EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURA HIP HOP E FUNK A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA HIP HOP E FUNK”. EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA HIP HOP E FUNK.pdf 41973 23/11/2023 às 15:01 EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITCAS E CULTURAIS - LISTA DE PROPONENTES.pdf 41972 23/11/2023 às 15:05 Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2023 - HETEROIDENTICAÇÃO.pdf

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 - INICIATIVA ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para PROJETOS CULTURAIS dos diversos segmentos artísticos para profissionais de arte e cultura do Município de Mauá visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITICAS E CULTURAIS.pdf

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.pdf

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PLANO DE TRABALHO.pdf

ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.pdf

ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.pdf

ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO.pdf

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.pdf

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.pdf

Publicações citadas

42838

30/01/2024 às 16:51

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023.pdf

42784

25/01/2024 às 12:50

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006.2023 – APOIO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023 – APOIO Á PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.pdf

42715

22/01/2024 às 17:08

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006.2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - HABILITAÇÃO.pdf

42633

16/01/2024 às 11:05

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf

42632

16/01/2024 às 10:59

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO CONTRA A FASE DE HABILITAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - HABILITAÇÃO.pdf

42596

12/01/2024 às 17:25

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006/2023 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 006 2023.pdf

42327

19/12/2023 às 17:09

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL -

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 001 2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.pdf

42238

12/12/2023 às 12:38

Inclusão dos Proponentes cotistas na lista de ampla concorrência.

ERRATA 002 - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO

Inclusão dos Proponentes cotistas na lista de ampla concorrência.

ERRATA 002 - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf

42231

11/12/2023 às 18:08

ERRATA - EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO

ERRATA - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf

42230

11/12/2023 às 17:51

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “TEATRO”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: TEATRO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “TEATRO”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - TEATRO.pdf

42228

11/12/2023 às 17:47

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PROJETOS LIVRES”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PROJETOS LIVRES

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PROJETOS LIVRES”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PROJETOS LIVRES.pdf

42227

11/12/2023 às 17:42

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria "PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria "PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PRÊMIO POR HISTÓRICO DE REALIZAÇÃO.pdf

42226

11/12/2023 às 17:35

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PATRIMÔNIO CULTURAL”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: PATRIMÔNIO CULTURAL

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “PATRIMÔNIO CULTURAL”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - PATRIMÔNIO CULTURAL.pdf

42225

11/12/2023 às 17:32

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “MÚSICA”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: MÚSICA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “MÚSICA”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - MÚSICA.pdf

42224

11/12/2023 às 17:28

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - LITERATURA, LEITURA, ESCRITA E ORALIDADE.pdf

42223

11/12/2023 às 17:24

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E BANDAS CARNAVALESCAS.pdf

42222

11/12/2023 às 17:21

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “DANÇA”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: DANÇA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “DANÇA”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - DANÇA.pdf

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11/12/2023 às 17:18

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURAS DE POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DOS POVOS E COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA.pdf

42220

11/12/2023 às 17:14

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS.pdf

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11/12/2023 às 17:09

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA HIP HOP E FUNK”.

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CATEGORIA: CULTURA HIP HOP E FUNK

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar de candidatos habilitados, cotistas e inabilitados na fase de análise cultural do Edital 001/2023 da categoria “CULTURA HIP HOP E FUNK”.

EDITAL 001 2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - CULTURA HIP HOP E FUNK.pdf

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23/11/2023 às 15:01

EDITAL 001.2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LISTA DE PROPONENTES HABILITADOS E INABILITADOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01 2023 - INICIATIVAS ARTÍSITCAS E CULTURAIS - LISTA DE PROPONENTES.pdf

41972

23/11/2023 às 15:05

Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2023 - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROCESSO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Convocação de candidatos para verificação da veracidade da autodeclaração para a reserva de vagas da cota étnico-racial, em cumprimento ao item 5 do Edital nº 001/2023 – INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 2023 - HETEROIDENTICAÇÃO.pdf

Publicação 40766 07/08/2023 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Ato Justificador (Proc. 6.788/2022) e Portaria 11.719/2023 ATO JUSTIFICADOR do Processo Administrativo nº 6.788/2022, de contratação, referente à concessão de serviços públicos, de exploração e gestão das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago nos logradouros públicos do Município de Mauá/SP (3/8/2023). PORTARIA Nº 11.719, DE 3/8/2023 – Institui Comissão para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Ato Justificador.pdf Portaria 11719.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Ato Justificador (Proc. 6.788/2022) e Portaria 11.719/2023

ATO JUSTIFICADOR do Processo Administrativo nº 6.788/2022, de contratação, referente à concessão de serviços públicos, de exploração e gestão das áreas destinadas ao estacionamento rotativo pago nos logradouros públicos do Município de Mauá/SP (3/8/2023).

PORTARIA Nº 11.719, DE 3/8/2023 – Institui Comissão para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos Programas de Alimentação Escolar e nomeia seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.

Ato Justificador.pdf

Portaria 11719.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf