Autorização e Ratificação. Inexigibilidade de Licitação 23/2026 . Contratação de grupos culturais e artísticos reconhecidos como patrimônio imaterial do Município, para participarem do 2º Encontro de Patrimônio Histórico de Mauá – 2026
AUTORIZO
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos grupos culturais e artísticos:
1- Orquestra De Violeiros De Mauá Categoria Amador .Cnpj: 67.181.461/0001-89- R$ 3.000,00 (três mil reais);
2- Associação Quartum Crescente. Cnpj: 01.664.180/0001-79 - R$ 3.000,00 ( três mil reais) ;
3- ACABFG Associação De Cultura Afro-Brasileira Filhos De Ghandi. Cnpj 02.197.562/0001-00 R$ 3.000,00 ( três mil reais) ;
4- Samba – Lenço de Mauá (representado pelo Movimento Cultural Penha). Cnpj 04.632.499/0001-00 -R$ 3.000,00 ( três mil reais) .
Para apresentação no 2º Encontro de Patrimônio Histórico de Mauá – 2026. Valor total das contratações: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Ass. 14/08/2026. João Carlos Araújo Secretário Municipal de Cultura
RATIFICO
I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação dos grupos culturais e artísticos:
1- Orquestra De Violeiros De Mauá Categoria Amador. Cnpj: 67.181.461/0001-89 - R$ 3.000,00 (três mil reais);
2- Associação Quartum Crescente. Cnpj: 01.664.180/0001-79 - R$ 3.000,00 (três mil reais);
3-ACABFG Associação De Cultura Afro-Brasileira Filhos De Ghandi. Cnpj 02.197.562/0001-00. R$ 3.000,00 (três mil reais);
4- Samba – Lenço de Mauá (representado pelo Movimento Cultural Penha Cnpj 04.632.499/0001-00) -R$ 3.000,00 (três mil reais);
Para apresentação no 2º Encontro de Patrimônio Histórico de Mauá – 2026. Valor total das contratações: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Ass. 14/08/2026. Marcelo Oliveira Prefeito do Município de Mauá
