Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: PORTARIA Nº 10.716, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor M.A.C.P., Registro Funcional nº 12.158. PORTARIA Nº 10.717, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor C.M.A., Registro Funcional nº 26.755. PORTARIA Nº 10.718, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor A.G.N., Registro Funcional nº 18.317. PORTARIA Nº 10.719, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor C.J.N.S., Registro Funcional nº 26.831. PORTARIA Nº 10.720, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor E.R.C.A., Registro Funcional nº 22.222. PORTARIA Nº 10.721, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de atos de indisciplina e insubordinação, em face dos servidores portadores dos Registros Funcionais nºs 17.752, 17.755, 18.307, 18.323, 18.683, 19.637, 19.638 e 28.103. PORTARIA Nº 10.722, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor C.M.M., Registro Funcional nº 29.604. PORTARIA Nº 10.723, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor S.R.B., Registro Funcional nº 27.790.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.045, DE 20/5/2015 - Criada unidade de Escola Municipal junto à Secretaria de Educação, denominada ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSA MARIA MARTINS DOS SANTOS, localizada à Rua Noel Rosa, nº 1.173, Jardim Sílvia Maria, Município de Mauá/SP. LEI Nº 5.046, DE 20/5/2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá, altera dispositivo da Lei nº 3.901, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências. LEI Nº 5.047, DE 20/5/2015 - Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.695, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor A.V.T., Registro Funcional nº 23.665. PORTARIA Nº 10.696, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor V.C., Registro Funcional nº 23.362. PORTARIA Nº 10.697, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor J.S.S., Registro Funcional nº 5.111. PORTARIA Nº 10.698, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor L.S.P.L., Registro Funcional nº 28.809. PORTARIA Nº 10.699, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor J.G.S., Registro Funcional nº 19.299. PORTARIA Nº 10.700, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face da servidora J.A.S., Registro Funcional nº 29.884. PORTARIA Nº 10.701, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor R.L.S., Registro Funcional nº 12.381. PORTARIA Nº 10.702, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor R.S., Registro Funcional nº 17.911. PORTARIA Nº 10.703, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor K.C.B., Registro Funcional nº 29.510. PORTARIA Nº 10.704, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor L.S.D., Registro Funcional nº 26.781. PORTARIA Nº 10.705, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor G.T.S., Registro Funcional nº 17.642. PORTARIA Nº 10.706, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor E.G.G., Registro Funcional nº 1.790. PORTARIA Nº 10.707, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor M.L.N.B., Registro Funcional nº 9.960. PORTARIA Nº 10.708, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor R.P.M., Registro Funcional nº 27.604. PORTARIA Nº 10.709, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor A.C.S., Registro Funcional nº 29.607. PORTARIA Nº 10.710, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor R.A.S., Registro Funcional nº 19.352. PORTARIA Nº 10.711, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face da servidora I.M.S., Registro Funcional nº 28.419. PORTARIA Nº 10.712, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor M.F.S., Registro Funcional nº 8.004. PORTARIA Nº 10.713, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade, em face do servidor A.C.S.L.S., Registro Funcional nº 32.747. PORTARIA Nº 10.714, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por falta de assiduidade e acumulação ilegal de cargo, emprego ou função pública, em face do servidor V.L.C.A., Registro Funcional nº 23.616. PORTARIA Nº 10.715, DE 18/5/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de atos de inobservância do dever funcional, em face do servidor M.S.F.P., Registro Funcional nº 18.765.

Acha-se aberta a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/15 – Proc. nº 3324/15. OBJETO: Reforma da Quadra Eugênio Negri. Recursos oriundos da União Federal - Min. Esportes, TC 783028/2013 e parte do tesouro municipal. Abertura: 22 de maio de 2015, às 10:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura – www.maua.sp.gov.br , mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17h, na Secretaria de Obras ou pelos telefones 4512-7573/7575

O EDITAL E DEMAIS ANEXOS CONSTAM NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. Acha-se aberta a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 08/15 – Proc. nº 3218/15. OBJETO: Recapeamento asfáltico e obras complementares nas Ruas Caetano Aletto, Virgílio Frascarolli, Vitorino Dellantonia, e outras (3 Lotes). Os recursos financeiros são oriundos da União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal – conforme Anexos aos Termos de Compromisso nºs. 790256/2013, 790391/2013 e 783492/2013 e parte do Tesouro Municipal. Abertura: 03 de junho de 2015, às 14:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br – mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelo telefone (11) 4512-7573.

Acha-se aberta a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 08/15 – Proc. nº 3218/15. OBJETO: Recapeamento asfáltico e obras complementares nas Ruas Caetano Aletto, Virgílio Frascarolli, Vitorino Dellantonia, e outras (3 Lotes). Os recursos financeiros são oriundos da União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal – conforme Anexos aos Termos de Compromisso nºs. 790256/2013, 790391/2013 e 783492/2013 e parte do Tesouro Municipal. Abertura: 03 de junho de 2015, às 14:00 horas na Secretaria de Obras à Avenida João Ramalho, 205 – 3º andar – Vila Noêmia. A pasta informativa contendo o Edital e seus anexos estará disponível no site da Prefeitura de Mauá – www.maua.sp.gov.br – mediante preenchimento de recibo. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9 às 13 e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Obras ou pelo telefone (11) 4512-7573.