AUTORIZO E RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa -Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 meses; Ass: Cássia Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses;

Ass: Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote, o certame à empresa vencedora: LICITA LEX LTDA, CNPJ:30.115.210/0001-96, para o(s) Item(ns) 01-R$ 11,83, 02-R$ 15,07, 03-R$ 20,82, 04-R$ 18,66, 05-R$ 18,38, perfazendo o valor total do Lote de R$ 52.965,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais).

MÁRCIO BERTUCCI CORRÊA

Secretário de Esportes e Lazer

CONTRATO Nº 051/2025; Processo: 4748/2025; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Realização de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes; Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor Total: R$ 321.060,00; Ass: 29/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

ERRATA – CIEE – PROC. 4748-25

Em publicação do dia 19/09/2025,bem como em RATIFICO do Prefeito, onde lê-se: Com prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis meses); leia-se: Com prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses; ratificando-se os demais atos praticados; 22/09/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, pelo maior desconto, o consórcio PAULISTA/OAF – PROPRIOS PÚBLICOS, com desconto proposto de 15,10%. (quinze, virgula dez pontos percentuais).

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contrato nº 053/2025

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 3.324.144,00

Assinatura: 08/10/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito