Diário Oficial de Mauá

Publicação 46059 25/11/2024 às 11:36
Edital Aviso Concorrência Eletrônica-CE 003/24. PA 50774/23. Ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá/SP. Sr. Fornecedor! Abriremos uma nova sessão às 10h do dia 26/11 para o prosseguimento do certame. Referência 45782. Publicações citadas 46164 03/12/2024 às 10:32 Despacho de Homologação Concorrência Eletrônica: 003/24.PC 50.774/24. Ampliação Sistema Coleta Resíduos por meio da Implantação de Ecopontos em Regiões Vulneráveis a descartes irregulares em Mauá. Despacho de Homologação Despacho de Homologação Concorrência Eletrônica: 003/24.PC 50.774/24. Ampliação Sistema Coleta Resíduos por meio da Implantação de Ecopontos em Regiões Vulneráveis a descartes irregulares em Mauá. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa BHO Construtora Ltda, para o item 01 valor de R$ 1.583.909,15. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

Edital

Aviso

Concorrência Eletrônica-CE 003/24. PA 50774/23. Ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá/SP.

Sr. Fornecedor!

Abriremos uma nova sessão às 10h do dia 26/11 para o prosseguimento do certame. Referência 45782.

Publicações citadas

46164

03/12/2024 às 10:32

Despacho de Homologação Concorrência Eletrônica: 003/24.PC 50.774/24. Ampliação Sistema Coleta Resíduos por meio da Implantação de Ecopontos em Regiões Vulneráveis a descartes irregulares em Mauá.

Despacho de Homologação

Despacho de Homologação Concorrência Eletrônica: 003/24.PC 50.774/24. Ampliação Sistema Coleta Resíduos por meio da Implantação de Ecopontos em Regiões Vulneráveis a descartes irregulares em Mauá.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa BHO Construtora Ltda, para o item 01 valor de R$ 1.583.909,15. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.

Publicação 46055 25/11/2024 às 10:30
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2353/2024 Inscrição Municipal: 01.060.039 2353-24.pdf

Publicação 46053 25/11/2024 às 09:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2021 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2021. PC 10901/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2021 Processo nº 10901/2021 Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial. Reajuste: 4,229%; Valor Total do Reajuste: R$ 12.461,52; Valor Atualizado Mensal: R$ 12.794,26; Valor Total Contrato Atualizado: R$ 307.062,24; Prorrogação: 24 meses; Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026; Assinatura: 14/11/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42688 19/01/2024 às 10:18 2º ADITAMENTO - DTF PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI E A CAMARGO IMÓVEIS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATOS 2º ADITAMENTO - DTF PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI E A CAMARGO IMÓVEIS LTDA - ME 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2021 Processo nº 10901/2021 Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME (administrador do imóvel) Objeto: Reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial. Reajuste: 4,81%; Valor Total Reajustado: R$ 6.759,96; Valor Atualizado Mensal: R$ 12.275,03; Valor Contrato Atualizado Anual: R$ 147.300,36; Ass: 03/01/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 38643 03/02/2023 às 08:10 EXTRATO DE CONTRATO - DIVERSOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DIVERSOS EXTRATO DE CONTRATO CTR N.23/23;Processo n.15446/22;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornecimento emergencial de medicamento-Adrenalina;Vigência:Até 180 dias;Valor Total:R$3.072,00;Ass:30/01/23 CTR N.24/23;Processo n.15445/22;Contratada:Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Prestação de serviços de acolhimento de idosos,visando cumprimento de determinação judicial;Vigência:06 meses;Valor Total:R$ 93.000,00;Ass:31/01/23 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.81/21;Proc.10.901/21;Locadores:DTF Participação e Administração Eireli e A Camargo Imóveis Ltda–ME;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes,08-Jardim Zaíra-Mauá–SP,destinado a instalação do 4º Distrito Policial;Reajuste:6,47%;Valor Reajustado:R$711,70;Valor Atualizado Mensal:R$11.711,70;Valor Contrato Atualizado Anual:R$140.540,40;Ass:27/01/23 4.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19;OSC:Lar do Menor de Mauá Sol da Esperança;Objeto:Prorrogação de pz referente ao serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/01/23 a 02/01/24;Ass:03/01/23 Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá 33287 15/12/2021 às 09:03 EXTRATO DE CONTRATOS - APASMA E DTF EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 81/21; Proc. 10901/21; Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda ME (administrador do imóvel); Objeto: Rerratificação ao Contrato de Locação nº 81/2021 referente a Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial; Ass: 14/12/21 TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 105/21; Proc. 6866/21; OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA;Objeto:Serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade pessoa com deficiência auditiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade.(Verba de Emenda Parlamentar para estruturação da Rede de Serviços); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 630.000,00; Ass. 13/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito 33105 23/11/2021 às 08:45 EXTRATO DE CONTRATOS - INTERLAB - STAREX - A CAMARGO - NATION AIRCOOLED EXTRATO DE CONTRATOS 1º Termo de Aditamento a ARP 38/21; Proc. 5100/20; compromissário Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda; Objeto: Desconto no item 08 da Ata nº 38/2021 em 14,17183% do valor estimado para a Ata, referente ao fornecimento de insulinas análogas destinada ao abastecimento de demandas judiciais diversas. Ass:12/11/21 CTR. 80/21; Proc. 9513/21; Contratada:Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de veículos médios com motorista; Prazo: 12 (doze) meses;Valor Total: R$4.407.360,00; Ass: 18/11/21 CTR. 81/21; Proc. 10901/21; Locador: A Camargo Imóveis Ltda-ME; Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra -Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial;Prazo:36 (trinta e seis) meses;Valor mensal: R$ 11.000,00; Valor Total: R$396.000,00; Ass: 18/11/21 Termo de Autorização de Uso de Espaço Público nº 82/21; Autorizado: Igor Antônio de Oliveira; Objeto: Realização do Evento Social do Grupo Popular Nation Aircooled - Carros Antigos Derivados a Ar; Período: 21/11/21 entre 8h às 14h; Ass. 19/11/21 Marcelo Oliveira-Prefeito 33041 16/11/2021 às 09:07 AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.24 INCISO X - A CAMARGO IMÓVEIS Ref.: Processo Administrativo nº 10901/21 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra -Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial. AUTORIZO Considerando elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a contratação da empresa A Camargo imóveis Ltda, inscrito no Cnpj nº 25.331.625/0001-67, para a locação de imóvel destinado a instalação do 4º Distrito de Polícia, no valor mensal de R$ 11.000,00 (Onze mil Reais), perfazendo o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).Ass.10/11/21- Matheus Martins Sant Anna - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial, imóvel registrado na matrícula nº 51.456, de propriedade de A Camargo Imóveis Ltda, inscrito no CNPJ nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), valor anual de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.10/11/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2021

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 81/2021. PC 10901/2021. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2021

Processo nº 10901/2021

Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial.

Reajuste: 4,229%; Valor Total do Reajuste: R$ 12.461,52; Valor Atualizado Mensal: R$ 12.794,26; Valor Total Contrato Atualizado: R$ 307.062,24; Prorrogação: 24 meses; Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2026; Assinatura: 14/11/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

42688

19/01/2024 às 10:18

2º ADITAMENTO - DTF PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI E A CAMARGO IMÓVEIS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATOS

2º ADITAMENTO - DTF PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EIRELI E A CAMARGO IMÓVEIS LTDA - ME

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 81/2021

Processo nº 10901/2021

Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda – ME (administrador do imóvel)

Objeto: Reajuste referente a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá – SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial.

Reajuste: 4,81%; Valor Total Reajustado: R$ 6.759,96; Valor Atualizado Mensal: R$ 12.275,03; Valor Contrato Atualizado Anual: R$ 147.300,36; Ass: 03/01/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

38643

03/02/2023 às 08:10

EXTRATO DE CONTRATO - DIVERSOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - DIVERSOS

EXTRATO DE CONTRATO
CTR N.23/23;Processo n.15446/22;Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornecimento emergencial de medicamento-Adrenalina;Vigência:Até 180 dias;Valor Total:R$3.072,00;Ass:30/01/23
CTR N.24/23;Processo n.15445/22;Contratada:Casa de Repouso Residencial Bella Vida Ltda;Objeto:Prestação de serviços de acolhimento de idosos,visando cumprimento de determinação judicial;Vigência:06 meses;Valor Total:R$ 93.000,00;Ass:31/01/23

1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.81/21;Proc.10.901/21;Locadores:DTF Participação e Administração Eireli e A Camargo Imóveis Ltda–ME;Objeto:locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes,08-Jardim Zaíra-Mauá–SP,destinado a instalação do 4º Distrito Policial;Reajuste:6,47%;Valor Reajustado:R$711,70;Valor Atualizado Mensal:R$11.711,70;Valor Contrato Atualizado Anual:R$140.540,40;Ass:27/01/23

4.Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19;OSC:Lar do Menor de Mauá Sol da Esperança;Objeto:Prorrogação de pz referente ao serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;Prorrogação:12 meses;Vigência:03/01/23 a 02/01/24;Ass:03/01/23

Marcelo Oliveira-Prefeito do Município de Mauá

33287

15/12/2021 às 09:03

EXTRATO DE CONTRATOS - APASMA E DTF

EXTRATO DE CONTRATOS TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 81/21; Proc. 10901/21; Locador: DTF Participação e Administração Eireli (proprietário do imóvel) e A Camargo Imóveis Ltda ME (administrador do imóvel); Objeto: Rerratificação ao Contrato de Locação nº 81/2021 referente a Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial; Ass: 14/12/21 TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 105/21; Proc. 6866/21; OSC: Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA;Objeto:Serviço de proteção social para pessoas com deficiência e suas famílias, na modalidade pessoa com deficiência auditiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade.(Verba de Emenda Parlamentar para estruturação da Rede de Serviços); Vigência: 12 meses; Valor: R$ 630.000,00; Ass. 13/12/21 Marcelo Oliveira - Prefeito

33105

23/11/2021 às 08:45

EXTRATO DE CONTRATOS - INTERLAB - STAREX - A CAMARGO - NATION AIRCOOLED

EXTRATO DE CONTRATOS 1º Termo de Aditamento a ARP 38/21; Proc. 5100/20; compromissário Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda; Objeto: Desconto no item 08 da Ata nº 38/2021 em 14,17183% do valor estimado para a Ata, referente ao fornecimento de insulinas análogas destinada ao abastecimento de demandas judiciais diversas. Ass:12/11/21 CTR. 80/21; Proc. 9513/21; Contratada:Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de veículos médios com motorista; Prazo: 12 (doze) meses;Valor Total: R$4.407.360,00; Ass: 18/11/21 CTR. 81/21; Proc. 10901/21; Locador: A Camargo Imóveis Ltda-ME; Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra -Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial;Prazo:36 (trinta e seis) meses;Valor mensal: R$ 11.000,00; Valor Total: R$396.000,00; Ass: 18/11/21 Termo de Autorização de Uso de Espaço Público nº 82/21; Autorizado: Igor Antônio de Oliveira; Objeto: Realização do Evento Social do Grupo Popular Nation Aircooled - Carros Antigos Derivados a Ar; Período: 21/11/21 entre 8h às 14h; Ass. 19/11/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

33041

16/11/2021 às 09:07

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.24 INCISO X - A CAMARGO IMÓVEIS

Ref.: Processo Administrativo nº 10901/21 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra -Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial. AUTORIZO Considerando elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, a contratação da empresa A Camargo imóveis Ltda, inscrito no Cnpj nº 25.331.625/0001-67, para a locação de imóvel destinado a instalação do 4º Distrito de Polícia, no valor mensal de R$ 11.000,00 (Onze mil Reais), perfazendo o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).Ass.10/11/21- Matheus Martins Sant Anna - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil RATIFICAÇÃO Considerando a manifestação da Secretária de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a locação do imóvel situado na Rua Agenor Freire de Moraes, 08 - Jardim Zaíra - Mauá SP, destinado a instalação do 4º Distrito Policial, imóvel registrado na matrícula nº 51.456, de propriedade de A Camargo Imóveis Ltda, inscrito no CNPJ nº 25.331.625/0001-67, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), valor anual de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.10/11/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 46051 22/11/2024 às 20:01
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – PE 050/2024 PE RP 050/24. PC 4352/24. Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos) letras F à M. Fica designada a data de 25/11/2024, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45928 06/11/2024 às 21:39 PE RP 050/24. PC 4352/24. Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos) letras F à M. Aviso de Prosseguimento – PE 050/2024 PE RP 050/24. PC 4352/24. Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos) letras F à M. Fica designada a data de 07/11/2024, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45663 09/10/2024 às 09:47 PE RP 050/24. PC 4352/24. Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos) letras F à M. Aviso de Licitação PE RP 050/24. PC 4352/24. Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos) letras F à M. Abertura 24/10/24 as 14h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. PE 050 RP Aquis medicamentos (psicotrópicos) ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – PE 050/2024