4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2021 – Processo 7510/202; Extrato de Contrato; Locadores: Shirlei de Castro Parrilha Azevedo e Oto de Souza Azevedo; Objeto: Prorrogação de Prazo com reajuste referente a locação de imóvel destinado a acomodação dos alunos da Emeja Escola Municipal Jovens e Adultos – Clarice Lispector; Reajuste: 6,16623%; Valor do Reajuste: R$ 17.136,93; Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73. Valor Total Atualizado: R$ 295.052,88; Prorrogação: 12 meses; Ass.: 15/07/2025. Onde se lê: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73”; Leia-se: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,74”; ratificando-se os demais atos praticados - Marcelo Oliveira - Prefeito

Processo Adm.: 2969/2025 - Edital nº 130/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto:  Contratação de Empresa prestadora de serviços atuante na área de controle de acesso mediante aquisição de equipamentos (catracas, cancelas e controladoras de acesso), com manutenção preventiva/corretiva por 60 meses, contemplando fornecimento total de peças e instalações.

Endereço Eletrônico:   www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 04/12/2025 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 04/12/2025 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e  www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Objeto: “Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva”. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026 – Valor do contrato: R$ 2.391.600,00 – Reajuste: 16,443% - Valor do reajuste: R$ 393.250,00 – Valor atualizado: R$ 2.784.850,00 Data da assinatura: 04/11/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Contrato nº 078/2025 com a empresa Bravos Transportes e Locação Ltda; Processo 4650/2025; PE 084/2025; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço. Valor R$ 45.011.520,00; Prazo: 60 meses; Ass. 13/11/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 128/2025 e adjudico o objeto às empresas:

-Nasad Comercial  LTDA ME - CNPJ – 13.719.263/0001-05, vencedora dos Lotes 01 e 06, perfazendo  o valor total de R$ 1.514,70 (um mil quinhentos e quatorze reais e setenta centavos).

-BR Vale Distribuidora de Produtos Eireli – CNPJ 35.638.331/0001-36, vencedora dos Lotes 02/03/04/07/08 e 09, perfazendo o valor total de R$ 1.667,32 (um mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).

-Vila Barcelona Comércio de Suprimentos e equipamentos Eireli – CNPJ 22.719.411/0001-74, vencedora do Lote 05, perfazendo o valor total de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).

Total de todos os lotes: R$4.180,02 (quatro mil cento e oitenta reais e dois centavos)

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente