Diário Oficial de Mauá

Publicação 50924 13/01/2026 às 13:53
Resoluções Resolução SE nº 02, de 12 de janeiro de 2026 -Processo de Remoção de Diretores Dispõe sobre Processo de Remoção de Diretores de Escola da Rede Municipal de Educação de Mauá/SP Resolucao 02 2026 Processo de Remoção de Diretores.PDF

Publicação 50922 13/01/2026 às 09:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”; VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36; VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49; VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02; VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09; Ass: 06/01/26 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47005 26/02/2025 às 09:57 TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS; Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses; Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

1° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2025;

Proc.5321/24;

Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.; Objeto: Reajuste quantitativo / qualitativo nas Obras e serviços de engenharia de “execução de obras de implantação do Terminal Itapark e elaboração de projetos executivos”;

VALOR DE SUPRESSÕES QUANTITATIVAS: R$ 26.170,36;

VALOR DE EXTENSÕES QUANTITATIVAS: R$ 1.489.110,49;

VALOR DE EXTENSÕES QUALITATIVAS: R$ 1.295.060,02;

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 15.532.286,09;

Ass: 06/01/26

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

47005

26/02/2025 às 09:57

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

CTR N.004/25; Proc.5321/24; Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.;

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS;

Valor total: R$ 12.774.285,94; Prazo: 18 meses;

Ass: 25/02/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50917 12/01/2026 às 16:40
Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1º Aditamento a ARP nº 357/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 24.408,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Aditamento a ARP nº 359/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 343.526,40; Ass.: 15/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1º Aditamento a ARP nº 357/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor:

Soma SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 24.408,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Aditamento a ARP nº 359/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor:

Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 343.526,40; Ass.: 15/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50912 12/01/2026 às 14:28
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024 Publicação GCA - dezembro 2025.pdf

Publicação 50896 09/01/2026 às 15:57
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 50561 03/12/2025 às 15:45 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49038 12/08/2025 às 10:04 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Licitação PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf Publicações citadas 52027 16/04/2026 às 10:03 Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação 51771 26/03/2026 às 14:20 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51452 03/03/2026 às 17:09 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51092 28/01/2026 às 14:12 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

50561

03/12/2025 às 15:45

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49038

12/08/2025 às 10:04

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Publicações citadas

52027

16/04/2026 às 10:03

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:008/2025; Proc.:7488/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE ITENS DE UNIFORME ESCOLAR – CALÇADOS TIPO TÊNIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Adjudico e Homologo, pelo “menor valor global” a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.965.583/0001-46, para o(s) item(ns): 01-R$ 85,00,perfazendo o valor total de R$1.654.100,00 (um milhão e seiscentos e cinquenta e quatro mil e cem reais).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

51771

26/03/2026 às 14:20

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

51452

03/03/2026 às 17:09

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

51092

28/01/2026 às 14:12

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf