TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2019, 43/2019 E 48/2019.
Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 41/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol; Objeto: Projeto “Basquetebol – Girafinhas do Basquete” que se trata de disponibilizar o acesso à prática do basquetebol através do lúdico e formativo para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos em núcleos descentralizados do Município de Mauá através de aulas de iniciação e treinamento de atletas para representação do Município, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 01/06/2024; Ass. 10/06/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 43/2019; Proc. 1192/19; OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração 2019, para atender o Projeto “GR Mauá – Modalidades Ginástica Rítmica”; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/04/2024; Ass. 10/06/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Termo de Colaboração nº 48/2019; Proc. 1192/2019; OSC: Associação de Voleibol Mauá - AVM; Objeto: Projeto Voleibol de Mauá – Voleibol, que se trata de treinamento e prática sistematizada da modalidade Voleibol com grupos de escolinhas, iniciação e representação do Município de Mauá, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos que integra este instrumento, independente de transição bem como os pareceres e atas do Conselho Fiscal; Os efeitos legais da presente rescisão e que atingem todas as Cláusulas contratadas, vigoram a partir de 30/03/2024; Ass. 10/06/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
