11/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Leis 4.610 e 4.611/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.610, DE 9/11/2010 Institui o dia 18 de junho como o Dia Municipal da Imigração Japonesa, no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 4.611, DE 11/11/2010 Autoriza o Poder Executivo a dispensar os termos do Art. 51 da Lei nº 3.272, de 24 de março de 2000, para o imóvel objeto da transcrição nº 3.584, de 24 de julho de 1941, do 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo, na forma que estabelece.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
05/11/2010 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Portarias nºs. 10.250 e 10.251/2010 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: PORTARIA Nº 10.250, DE 5/11/2010 - institui Comissão Processante Especial vinculada à Secretaria de Administração, para apuração dos fatos apontados na denúncia contra servidora municipal lotada na Secretaria de Saúde - Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, e nomeia os seus membros na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 10.251, de 5/11/2010 - Institui Comissão Eleitoral para organizar as eleições do Conselho Municipal de Educação - CME, Gestão 2010 - 2012, designa os membros na forma que estabelece e dá outras providências. Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
RESOLUÇÃO SS Nº 0004, DE 26/8/2010 - Resolve determinar a suspensão das atividades físicas na Rede Municipal, Estadual, Privada e Assistencial (creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior), determinar esclarecimento a população em geral dos efeitos do ar seco e poluído, bem como recomendar a população em geral as medidas de proteção.
DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS
A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 29/09, Pregão Presencial n° 37/09; Proc. n° 3225/09; Objeto: Prestação de serviços em veículos com sistema de injeção eletrônica, com substituição de peças, conforme pesquisa de preços e os valores constantes no processo principal.
JULGAMENTO C.P. Nº 05/10; Proc.: n.º 4005/09, OBJETO: visando a Prestação de Serviços de Consultoria, Planejamento e Estratégia em Comunicação e Assessoria de Imprensa, para a Prefeitura do Município de Mauá. EMPRESA CLASSIFICADA: Entrelinhas Comunicação Ltda, pontuação total: 150 pontos. Prazo para recursos: 05 dias úteis.
Comissão Permanente de Licitações
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 09/8/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.