Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:46.884.097/0001-43, Lote Único, que corresponde(m) ao(s) item(ns) 01-R$3,89, 02-R$3,68, 03-R$3,39, 04-R$7,03, 05-R$6,73, 06-R$21,17, 07-R$14,12, 08-R$7,54, 09-R$2,58, perfazendo o valor total de R$ 14.377,50(quatorze mil e trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede à Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.438.403/0001-83, sob responsabilidade de seu representante legal constituído, em sua condição de interessada/acusada no processo nº 2934/2025, para apresentar defesa escrita em relação ao descumprimento ao item 5.3.1 do termo de Referência (Anexo I) do Edital de Dispensa Eletrônica nº 08/2025, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, indicando fatos e fundamentos legais que comprovem suas alegações. A íntegra do processo encontra-se disponível para consulta e análise, na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR LOTE, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

CALUX COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ: 03.578.434/0001-61, para o Lote 01 os itens 01-R$ 21,07, 02-R$ 33,87, 03-R$ 15,25, 04-R$ 81,70, 05-R$ 13,10, 06-R$ 75,04, 07-R$ R$ 7,67, perfazendo o valor total do Lote 01: R$ 1.015.980,00 (um milhão, quinze mil, novecentos e oitenta reais).

INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o Lote 02 o item 01-R$ 70,00, perfazendo o valor total do Lote 2: R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

PORTARIA Nº 451 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE01, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 452 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA, titular do cargo efetivo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de ENCARREGADO DE LGPD, de duração permanente, com gratificação prevista na referência GFE04, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 453 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor RICARDO DA SILVA ARAÚJO, em substituição ao servidor Israel dos Santos Lima, designado através da Portaria nº 334, de 1º de agosto de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, responsável pelo acompanhamento na execução das atividades inerentes ao Processo nº 2.932/2025, enquanto durar o processo licitatório, com gratificação prevista na referência GFE05, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 454 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor CLÉBER GOMES DE LIMA, em substituição ao servidor Marco Aurélio da Silva, designado através da Portaria nº 336, de 1º de agosto de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS RELATIVOS A CONCURSO PÚBLICO, com a finalidade de preencher os cargos relacionados na Lei nº 6.323/2025 e Resolução nº 15/2025, com efeito a partir da instauração do processo de seleção pública até a homologação do resultado, com gratificação prevista na referência GFE05, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 455 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor JOB SAPUPPO NETO, em substituição ao servidor Marco Aurélio da Silva, designado através da Portaria nº 333, de 1º de agosto de 2025, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA, com gratificação prevista na referência GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, a partir de 24 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 458 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Alterar a Portaria nº 430, de 14 de outubro de 2025, para designar a servidora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 459 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2970/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.