Diário Oficial de Mauá

Publicação 53948 04/09/2026 às 16:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 36/COR/2026/TE – 5235/2026 Considerando os autos do Processo nº 5235/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 36/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, considerando o conjunto probatório produzido e a impossibilidade de individualização segura da autoria e da eventual conduta culposa ou dolosa, PROPÕE O ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, nos termos do artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo das providências administrativas destinadas a corrigir as falhas procedimentais identificadas durante a apuração. Mauá, 04 de setembro de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 36/COR/2026/TE – 5235/2026

Considerando os autos do Processo nº 5235/2026, que apura, por meio da Sindicância nº 36/COR/2026/TE, a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar, o Corregedor da Guarda Civil Municipal, com fundamento no artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 4.562/2010, considerando o conjunto probatório produzido e a impossibilidade de individualização segura da autoria e da eventual conduta culposa ou dolosa, PROPÕE O ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, nos termos do artigo 39, inciso I, do Decreto Municipal nº 7.023/2007, sem prejuízo das providências administrativas destinadas a corrigir as falhas procedimentais identificadas durante a apuração.

Mauá, 04 de setembro de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53947 04/09/2026 às 16:03
Resoluções Gerência de Transporte Público Resolução G.T.P. N° 002/2026 Alteração do Art. 1°, inciso VII da Resolução G.T.TP. N° 001/2026. Alteração Resolução G T P N°001-2026.PDF

Publicação 53946 04/09/2026 às 15:59
Contratos Errata Termo de Colaboração nº 25/2026 Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Educação, e Associação de Pais e Mestres – Darcy Ribeiro, para os fins que especifica. Na publicação do Diário Oficial nº 53655 do dia 13/08/2026, onde se lê: Valor total R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais), leia-se R$ 12.499,20 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Contratos

Errata Termo de Colaboração nº 25/2026

Termo de Colaboração que entre si celebram a Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria Municipal de Educação, e Associação de Pais e Mestres – Darcy Ribeiro, para os fins que especifica.

Na publicação do Diário Oficial nº 53655 do dia 13/08/2026, onde se lê: Valor total R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais), leia-se R$ 12.499,20 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Publicação 53944 04/09/2026 às 14:51
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 37/2025 PC 2410/2025. Objeto: Reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA. Locadores: José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka Reajuste: 3,96% Valor Total do Reajuste: R$ 128.397,96 Valor Total: R$ 3.728.397,96 Assinatura: 13/08/2026. Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Crt 037-25 - José Roberto Trombini Novo Cemma - PA 2410-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 37/2025

PC 2410/2025. Objeto: Reajuste referente a locação de imóvel situado na Avenida da Saudade, nº 396, Vila Vitória – Mauá / SP, para instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Médicas de Mauá – CEMMA. Locadores: José Roberto Trombini Novo e Paulo Kenkiti Kataoka

Reajuste: 3,96%

Valor Total do Reajuste: R$ 128.397,96

Valor Total: R$ 3.728.397,96

Assinatura: 13/08/2026.

Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Crt 037-25 - José Roberto Trombini Novo Cemma - PA 2410-25.pdf

Publicação 53943 04/09/2026 às 14:33
Portarias 04/09/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 69159 e 69160: Reenquadramento por decisão judicial 69159.pdf 69160.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf