Diário Oficial de Mauá

Publicação 47512 09/04/2025 às 15:18
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 09 de abril de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios edital Convocação DFT - 09abr25.pdf

Publicação 47510 09/04/2025 às 13:52
Diversos Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025. Resolução CMDCA nº 92 2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025.pdf Publicações citadas 50326 12/11/2025 às 12:44 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Diversos

Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025.

Resolução CMDCA nº 92 2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025.pdf

Publicações citadas

50326

12/11/2025 às 12:44

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 47509 09/04/2025 às 13:48
Diversos Resolução CMDCA nº 91.2025 - Aprova Plano de Ação CMDCA 2025_2027 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova e torna público o Plano de Ação em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2025/2027. Resolução CMDCA nº 91 2025 - Plano de Acao 2025 2027.pdf Resolução CMDCA nº 91 2025 - Anexo I PLANO DE AÇÃO CMDCA 2025 2027.pdf

Publicação 47507 09/04/2025 às 13:20
Diversos Resolução CMDCA nº 90.2025 Aprova Prestação de Contas FMDCA 2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova a Prestação de Contas Anual - Exercício 2024 dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá/SP. Resolução CMDCA nº 90 2025 - Aprova prestação de contas 2024 FMDCA.pdf Resolução CMDCA nº 90 2025 - Anexo I Conciliação Bancária FMDCA 2024 .pdf

Diversos

Resolução CMDCA nº 90.2025 Aprova Prestação de Contas FMDCA 2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprova a Prestação de Contas Anual - Exercício 2024 dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá/SP.

Resolução CMDCA nº 90 2025 - Aprova prestação de contas 2024 FMDCA.pdf

Resolução CMDCA nº 90 2025 - Anexo I Conciliação Bancária FMDCA 2024 .pdf

Publicação 47483 07/04/2025 às 10:44
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF Edital de Notificação.pdf Edital de Notificação 2.pdf Publicações relacionadas 47469 04/04/2025 às 11:30 A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF Edital de Notificação.pdf

Diversos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANUNCIOS -TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) - ISSF

Edital de Notificação.pdf

Edital de Notificação 2.pdf

Publicações relacionadas

47469

04/04/2025 às 11:30

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOTIFICA REFERENTE AOS LANÇAMENTOS A SEGUIR : TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -TFE, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - TFA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (FIXO) -ISSF

Edital de Notificação.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf