Diário Oficial de Mauá

Publicação 46754 03/02/2025 às 16:26
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, nos mesde janeiro de 2025 Publicação DOM 310125.pdf

Publicação 46751 03/02/2025 às 09:21
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo " PARALISAR E DESFAZER PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NA IF: 34.033.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. BASE LEGAL: ART. 243 E 244 DA LEI Nº 4968/2014. AUTO Nº 23422 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025" 23422.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo

" PARALISAR E DESFAZER PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NA IF: 34.033.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. BASE LEGAL: ART. 243 E 244 DA LEI Nº 4968/2014.

AUTO Nº 23422 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025"

23422.pdf

Publicação 46750 03/02/2025 às 09:18
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. PARALISAR IMEDIATAMENTE O PARCELAMENTO/LOTEAMENTO IRREGULAR DE SOLO E DESFAZÊ-LO, NO LOTE DE IF: 37.020.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. AUTO Nº 23419 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2025. AUTO Nº 23419 - PA Nº 573-2025.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

PARALISAR IMEDIATAMENTE O PARCELAMENTO/LOTEAMENTO IRREGULAR DE SOLO E DESFAZÊ-LO, NO LOTE DE IF: 37.020.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.

AUTO Nº 23419 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2025.

AUTO Nº 23419 - PA Nº 573-2025.pdf

Publicação 46743 31/01/2025 às 15:22
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - 31 de janeiro de 2025 Ao contribuinte não localizado em seu domicílio. Editalconvocacao31JAN2025-DFT.pdf

Publicação 46742 31/01/2025 às 15:11
Diversos Ato Delegatório - Secretaria de Educação - FUNDEB Ato Delegatório - Secretaria de Educação - FUNDEB Em atendimento à solicitação formulada pelo Banco Bradesco S/A, detentora do Contrato nº 13/2020, de 03/03/2020, com o objeto de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores do Executivo Municipal Ato Delegatório Sec Educação.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf