Diário Oficial de Mauá

Publicação 27027 14/03/2019 às 10:33
Diversos ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10733/2012 Processo para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na Escola Municipal José Tomaz Faquete. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na E.M. José Tomaz Faquete, autos do Processo Administrativo nº 10733/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10733/2012

Processo para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na Escola Municipal José Tomaz Faquete.

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na E.M. José Tomaz Faquete, autos do Processo Administrativo nº 10733/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 27020 13/03/2019 às 11:23
Diversos Abertura de Processo Administrativo Processo de Sindicância Administrativa nº 19495/2018. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.190/19, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de extravio do processo administrativo nº 10499/2015, autos do Processo Administrativo nº 19495/2018. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

Abertura de Processo Administrativo

Processo de Sindicância Administrativa nº 19495/2018.

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria nº 11.190/19, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo para apuração de extravio do processo administrativo nº 10499/2015, autos do Processo Administrativo nº 19495/2018. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro); Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (trinta) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 27010 12/03/2019 às 14:31
Diversos Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade quanto ao uso indevido de cartões e senhas. Publica-se nesta data o encerramento do PAD nº20684/2018, referente ao ex-servidor J.V.F, RF 31.817. De todo o exposto, a Comissão Especial de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria nº 11.148, de 06 de setembro de 2018, concluiu o que segue: Não restou configurada a conduta do servidor nos atos imputados a ele, ou seja, não ficou comprovado que ele tenha realizado os abastecimentos em veículos oficiais dessa Municipalidade nos períodos indicados nos autos, ao contrário, o servidor comprovou que já residia no litoral paulista logo após a exoneração dele. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão delibera o encaminhamento de cópia do Relatório Final ao servidor envolvido para ciência da decisão, aguardando-se o prazo para eventual recurso. Por fim, esta Comissão delibera pelo encaminhamento à Sra. Controladora do Município de Mauá, para que ela tome ciência deste Relatório Final e após, efetuaremos o envio deste processo à autoridade competente (Secretaria de Serviços Urbanos) para providências necessárias. Mauá, 22 de fevereiro de 2019.

Diversos

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade quanto ao uso indevido de cartões e senhas.

Publica-se nesta data o encerramento do PAD nº20684/2018, referente ao ex-servidor J.V.F, RF 31.817.

De todo o exposto, a Comissão Especial de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria nº 11.148, de 06 de setembro de 2018, concluiu o que segue: Não restou configurada a conduta do servidor nos atos imputados a ele, ou seja, não ficou comprovado que ele tenha realizado os abastecimentos em veículos oficiais dessa Municipalidade nos períodos indicados nos autos, ao contrário, o servidor comprovou que já residia no litoral paulista logo após a exoneração dele. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão delibera o encaminhamento de cópia do Relatório Final ao servidor envolvido para ciência da decisão, aguardando-se o prazo para eventual recurso. Por fim, esta Comissão delibera pelo encaminhamento à Sra. Controladora do Município de Mauá, para que ela tome ciência deste Relatório Final e após, efetuaremos o envio deste processo à autoridade competente (Secretaria de Serviços Urbanos) para providências necessárias. Mauá, 22 de fevereiro de 2019.

Publicação 27011 12/03/2019 às 14:28
Diversos Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade quanto ao uso indevido de cartões e senhas. Publica-se nesta data o encerramento do PAD nº20685/2018, referente ao ex-servidor R.G, RF31.101. De todo o exposto, a Comissão Especial de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria nº 11.148, de 06 de setembro de 2018, concluiu o que segue: Não restou configurada a conduta do servidor nos atos imputados a ele, ou seja, não ficou comprovado que ele tenha realizado os abastecimentos em veículos oficiais dessa Municipalidade nos períodos indicados nos autos, ao contrário, o servidor comprovou que nas datas indicadas ele estava comprovadamente em outros locais que o impedia de efetuar os supostos abastecimentos em veículos que estavam, inclusive, fora de uso sendo leiloados meses após os fatos citados. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão delibera o encaminhamento de cópia do Relatório Final ao servidor envolvido para ciência da decisão, aguardando-se o prazo para eventual recurso. Por fim, esta Comissão delibera pelo encaminhamento à Sra. Controladora do Município de Mauá, para que ela tome ciência deste Relatório Final e após, efetuaremos o envio deste processo à autoridade competente (Secretaria de Serviços Urbanos) para providências necessárias. Mauá, 22 de fevereiro de 2019.

Diversos

Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidade quanto ao uso indevido de cartões e senhas.

Publica-se nesta data o encerramento do PAD nº20685/2018, referente ao ex-servidor R.G, RF31.101.

De todo o exposto, a Comissão Especial de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria nº 11.148, de 06 de setembro de 2018, concluiu o que segue: Não restou configurada a conduta do servidor nos atos imputados a ele, ou seja, não ficou comprovado que ele tenha realizado os abastecimentos em veículos oficiais dessa Municipalidade nos períodos indicados nos autos, ao contrário, o servidor comprovou que nas datas indicadas ele estava comprovadamente em outros locais que o impedia de efetuar os supostos abastecimentos em veículos que estavam, inclusive, fora de uso sendo leiloados meses após os fatos citados. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 129, § 2º e 3º e, 132 § 6º, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão delibera o encaminhamento de cópia do Relatório Final ao servidor envolvido para ciência da decisão, aguardando-se o prazo para eventual recurso. Por fim, esta Comissão delibera pelo encaminhamento à Sra. Controladora do Município de Mauá, para que ela tome ciência deste Relatório Final e após, efetuaremos o envio deste processo à autoridade competente (Secretaria de Serviços Urbanos) para providências necessárias. Mauá, 22 de fevereiro de 2019.

Publicação 27006 12/03/2019 às 08:53
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - LUMIAR HEALTH EXTRATO DE CONTRATO 3.Termo de Aditamento ao Ctr 84/16;Proc.4923/16;Contratada:Lumiar Health Builders Equips.Ltda-EPP;Objeto:Prorr.de pz,ref.a prest.de serv.p/o programa de oxigenoterapia domi-ciliar-locação de concentradores e cilindros;Prorrogação:60 dias;Vigência:13/12/18 a 10/02/19;Valor:R$310.920,00;Ass:11/12/18. Atila Jacomussi-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf