Diário Oficial de Mauá

Publicação 41138 11/09/2023 às 14:13
Portarias 11/09/2023 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 63.505: Contratar prazo determinado. Portaria 63.506: Contratar frente de trabalho. Portaria 63.607: Nomear cargo comissionado. 63505.pdf 63506.pdf 63507.pdf

Publicação 41137 11/09/2023 às 11:47
Diversos Divulgação das Atividades do Conselho de Alimentação Escolar Trata o presente relatório registrar o acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e as atividades realizadas da primeira quinzena de abril de 2023 à segunda quinzena de agosto de 2023, pelo Conselho de Alimentação Escolar junto ao Prefeitura do Município de Mauá/ SP. Relatorio Atividades Cae Abril a Agosto 2023.pdf

Diversos

Divulgação das Atividades do Conselho de Alimentação Escolar

Trata o presente relatório registrar o acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e as atividades realizadas da primeira quinzena de abril de 2023 à segunda quinzena de agosto de 2023, pelo Conselho de Alimentação Escolar junto ao Prefeitura do Município de Mauá/ SP.

Relatorio Atividades Cae Abril a Agosto 2023.pdf

Publicação 41135 11/09/2023 às 11:18
Licitações e Pregões ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO. Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023. ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf Publicações relacionadas 41123 06/09/2023 às 12:22 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO Abertura: 16 de outubro de 2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações: (11) 4512-7824 / 1512 - Reinaldo Soares Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana. 0 Edital CP 009 23 - PA-50478 23.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2023-50478.pdf 2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf 3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx 5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf 6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf 7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf 8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf 9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf 10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf 11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf 12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf 15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf Publicações citadas 41341 27/09/2023 às 14:15 CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. ERRATA CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio. Favor tornar sem efeito o subitem “4.2.2”. do item 4. Das Condições de Participação do Edital.

Licitações e Pregões

ADENDO a PUBLICAÇÃO DO DIA 06/09/23 REF: CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO.

Segue Anexo XVIII 01 ao 09, (PROJETOS), pois os projetos 01 ao 04, não haviam sido anexados na publicação do dia 06/09/2023.

ANEXO XVIII - 1 Av Alberto Soares Sampaio - Bas de Recape.pdf

ANEXO XVIII - 2 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 1 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 3 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 2 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 4 Pav Av Marginal - Basico de Drenagem - 3 de 3.pdf

ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf

ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf

ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf

ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf

ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

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41123

06/09/2023 às 12:22

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2023 - P.C.: 50.478/2023

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL AO RIO TAMANDUATEÍ E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ALBERTO SOARES SAMPAIO

Abertura: 16 de outubro de 2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br - Informações: (11) 4512-7824 / 1512 - Reinaldo Soares Araújo - Secretário de Mobilidade Urbana.

0 Edital CP 009 23 - PA-50478 23.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO PC-2023-50478.pdf

2 ANEXO II - INDICAÇÃO DE QUEM SUBSCREVE.pdf

3 ANEXO III - CARTA PROPOSTA.pdf

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

4 ANEXO IV - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xlsx

5 ANEXO V - DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO INCISO V ART 27.pdf

6 ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.pdf

7 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CONJUNTA – IDONEIDADE E RESPONSABILIDADE.pdf

8 ANEXO VIII - DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DA ATIVA.pdf

9 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE QUE NADA DEVE À FAZENDA MUNICIPAL DE MAUÁ.pdf

10 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISITA TÉCNICA.pdf

11 ANEXO XI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO.pdf

12 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

13 ANEXO XIII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

14 ANEXO XIV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

15 ANEXO XV - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

16 ANEXO XVI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

17 ANEXO XVII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

19 ANEXO XVII - TERMO DE REFERENCIA.pdf

ANEXO XVIII - 5 Pav Av Marginal - Geometria Viaria.pdf

ANEXO XVIII - 6 Pav Av Marginal - Pavimentação.pdf

ANEXO XVIII - 7 Pav Av Marginal - Recape Vias Aux .pdf

ANEXO XVIII - 8 Pav Av Marginal - Sinalização.pdf

ANEXO XVIII - 9 Pav Av Marginal - Terraplenagem.pdf

Publicações citadas

41341

27/09/2023 às 14:15

CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

ERRATA

CONCORRÊNCIA: 009/2023. PC: 50.478/2023. Objeto: Pavimentação Asfáltica da Av. Marginal ao Rio Tamanduateí e Recapeamento Asfáltico da Av. Dr. Alberto Soares Sampaio.

Favor tornar sem efeito o subitem “4.2.2”. do item 4. Das Condições de Participação do Edital.

Publicação 41136 11/09/2023 às 11:06
Licitações e Pregões Pregão Presencial 18/2023 – Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2023 – Aviso de Licitação - Aquisição de Equipamentos de Informática - Impressoras Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 18/2023, Processo nº 2809/2023 - ADM. nº 84/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática, conforme descrições e especificações constantes na íntegra do edital e de seus anexos. Data da sessão pública: 21/09/2023 às 9 horas. O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 11 de setembro de 2023 Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Licitações e Pregões

Pregão Presencial 18/2023 – Aviso de Licitação

Pregão Presencial 18/2023 – Aviso de Licitação - Aquisição de Equipamentos de Informática - Impressoras

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 18/2023, Processo nº 2809/2023 - ADM. nº 84/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto aquisição de equipamentos de informática, conforme descrições e especificações constantes na íntegra do edital e de seus anexos.

Data da sessão pública: 21/09/2023 às 9 horas.

O edital está à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 11 de setembro de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro

Publicação 41134 11/09/2023 às 10:47
Resoluções RESOLUÇÃO SE Nº 09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Inscrição, matrícula e transferência para vagas de Educação Infantil nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação . Dispõe sobre procedimento de inscrição, matrícula e transferência para vagas de Educação Infantil nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação. RESOLUÇÃO Nº 09 11-09-2023.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO SE Nº 09, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Inscrição, matrícula e transferência para vagas de Educação Infantil nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação .

Dispõe sobre procedimento de inscrição, matrícula e transferência para vagas de Educação Infantil nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO Nº 09 11-09-2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf