Diário Oficial de Mauá

Publicação 42498 03/01/2024 às 11:02
Licitações e Pregões ERRATA PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento. Publicações relacionadas 42486 29/12/2023 às 19:13 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00 Aviso de Licitação - PE RP 154/23 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00 O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional 154 PE RP Forn Hortaliças Processadas - SSAN - 50687-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 42937 06/02/2024 às 16:49 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023 PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas. Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

ERRATA

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas.

Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

onde se lê sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

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42486

29/12/2023 às 19:13

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00

Aviso de Licitação - PE RP 154/23

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Forn. Hortaliças processadas. Abertura: 24/01/24. as 09h00

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Helio Tomaz Rocha - Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

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42937

06/02/2024 às 16:49

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Aviso de prosseguimento - PE RP 154/2023

PE RP 154/23. PC 50.687/23. Fornecimento de Hortaliças processadas.

Fica designada a data de 09/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42496 03/01/2024 às 10:56
Licitações e Pregões ERRATA PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche. Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, on de se lê: sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos; LEIA-SE: item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento. Publicações relacionadas 42479 29/12/2023 às 18:04 PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche. Aviso de Licitação PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche. Abertura: 23/01/2024 as 09h00 O edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PE RP 148 23 Forn Kit Lanche - SSAN - 50718-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc Publicações citadas 43104 23/02/2024 às 10:24 PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche. Aviso de Prosseguimento - PE RP 148/2023 PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche. Fica designada a data de 26/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

ERRATA

PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.

Na publicação do DOM de 29/12/2023, no item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, on de se lê: sem exigência de comprovação de quantitativos mínimos;

LEIA-SE: item 8.6.1. do Edital: Atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado que comprovem o fornecimento de objeto similar conforme anexo I, deverá ser correspondente ao fornecimento de 50% do total por item a ser contratado, justificado pelo volume a ser adquirido mensalmente e a própria natureza fundamental e indispensável de seu fornecimento.

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42479

29/12/2023 às 18:04

PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.

Aviso de Licitação

PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.

Abertura: 23/01/2024 as 09h00 O edital em sua íntegra estão disponíveis no site: www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Helio Tomaz Rocha Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

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43104

23/02/2024 às 10:24

PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 148/2023

PE RP 148/2023 - PC 50718/2023. Fornecimento de Kit Lanche.

Fica designada a data de 26/02/2024, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 42495 03/01/2024 às 10:50
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 02/COR/2024/TE – 3016/2023 Diante do que consta nos autos 3016/2023, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional pelos guardas 36.773 e 36.768. Mauá, 03 de janeiro de 2024. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 02/COR/2024/TE – 3016/2023

Diante do que consta nos autos 3016/2023, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e se houve o descumprimento do dever funcional pelos guardas 36.773 e 36.768.

Mauá, 03 de janeiro de 2024.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 42494 03/01/2024 às 10:49
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.998, 63.999, 64.001, 64.019 - Afastamentos diversos; Portaria nº 64.000, 64.006, 64.007 - Designar em substituição; Portaria nº 64.008, 64.010, 64.011, 64.015, 64.016 - Licença Tratar de Interesse Particular; Portaria nº 64.009 - Revogar Mandato Classista; Portaria nº 64.017 - Prorrogar Afastamento p/ outro Órgão Port GGDRH 03 de Janeiro de 2024.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 63.998, 63.999, 64.001, 64.019 - Afastamentos diversos; Portaria nº 64.000, 64.006, 64.007 - Designar em substituição; Portaria nº 64.008, 64.010, 64.011, 64.015, 64.016 - Licença Tratar de Interesse Particular; Portaria nº 64.009 - Revogar Mandato Classista; Portaria nº 64.017 - Prorrogar Afastamento p/ outro Órgão

Port GGDRH 03 de Janeiro de 2024.pdf

Publicação 42493 03/01/2024 às 10:39
Licitações e Pregões AVISO Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 01 CP 014 23.pdf Publicações relacionadas 41963 23/11/2023 às 10:40 Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central. ABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Abertura: 28/12/2023 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 00-EDITAL CP 014 23 - Reforma Passarela Central.pdf 01-ANEXO I - Minuta Contrato.pdf 02-ANEXO II - Indicação.pdf 03-ANEXO III - Carta Proposta.pdf 04-ANEXO IV Planilha Modelo.ods 05-ANEXO V - Declaração CF.pdf 06-ANEXO VI - Declaração Fato Impedidito.pdf 07-ANEXO VII - Declaração Inidoneidade.pdf 08-ANEXO VIII - Declaração não possuir parentesco.pdf 09-ANEXO IX - Declaração que nada deve Fazenda Municipal.pdf 10-ANEXO X - Declaração Dispensa Visita Técnica.pdf 11-ANEXO XI - Declaração TCESP.pdf 12-ANEXO XII - Declaração ME EPP.pdf 13-ANEXO XIII - Normas de Medição.pdf 14-ANEXO XIV - Planilha Orçamentária.pdf 15-ANEXO XV - Cronograma Físico Financeiro.pdf 16-ANEXO XVI - Modelo Composição BDI.pdf 17-ANEXO XVII - Encargos Sociais.pdf 18- ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf 19- ANEXO XIX- Termo Referência - Projetos.pdf PROJETO BASICO 1.pdf PROJETO BASICO 2.pdf PROJETO BASICO 3.pdf Publicações citadas 45192 21/08/2024 às 14:28 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda – ME Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central. Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43232 06/03/2024 às 12:26 Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central. CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Reforma da passarela central. Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24. Marcelo Oliveira-Prefeito 42702 22/01/2024 às 13:04 Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Aviso de Prosseguimento Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações

Licitações e Pregões

AVISO

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 01 CP 014 23.pdf

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41963

23/11/2023 às 10:40

Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência: 014/23. PC: 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Abertura: 28/12/2023 as 10h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

00-EDITAL CP 014 23 - Reforma Passarela Central.pdf

01-ANEXO I - Minuta Contrato.pdf

02-ANEXO II - Indicação.pdf

03-ANEXO III - Carta Proposta.pdf

04-ANEXO IV Planilha Modelo.ods

05-ANEXO V - Declaração CF.pdf

06-ANEXO VI - Declaração Fato Impedidito.pdf

07-ANEXO VII - Declaração Inidoneidade.pdf

08-ANEXO VIII - Declaração não possuir parentesco.pdf

09-ANEXO IX - Declaração que nada deve Fazenda Municipal.pdf

10-ANEXO X - Declaração Dispensa Visita Técnica.pdf

11-ANEXO XI - Declaração TCESP.pdf

12-ANEXO XII - Declaração ME EPP.pdf

13-ANEXO XIII - Normas de Medição.pdf

14-ANEXO XIV - Planilha Orçamentária.pdf

15-ANEXO XV - Cronograma Físico Financeiro.pdf

16-ANEXO XVI - Modelo Composição BDI.pdf

17-ANEXO XVII - Encargos Sociais.pdf

18- ANEXO XVIII - Memorial Descritivo.pdf

19- ANEXO XIX- Termo Referência - Projetos.pdf

PROJETO BASICO 1.pdf

PROJETO BASICO 2.pdf

PROJETO BASICO 3.pdf

Publicações citadas

45192

21/08/2024 às 14:28

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda – ME

Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central.

Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43232

06/03/2024 às 12:26

Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central.

CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma da passarela central.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24.

Marcelo Oliveira-Prefeito

42702

22/01/2024 às 13:04

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Aviso de Prosseguimento

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf