Diário Oficial de Mauá

Publicação 47758 30/04/2025 às 10:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 30/20;Proc. 12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto:Prorrogação de prazo excepcional, sem reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Prorrogação de prazo:12 meses; Valor total: R$ 1.165.476,72; Ass: 28/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45820 25/10/2024 às 11:42 EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA 5º Termo de Aditamento ao CTR N.º 30/20; Processo: 12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Prorrogação: 06 meses; Valor Total: R$ 582.738,36; Ass: 25/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 30/20;Proc. 12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto:Prorrogação de prazo excepcional, sem reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Prorrogação de prazo:12 meses; Valor total: R$ 1.165.476,72; Ass: 28/04/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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45820

25/10/2024 às 11:42

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA

5º Termo de Aditamento ao CTR N.º 30/20; Processo: 12346/19; Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de licenciamento de uso definitivo, de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica – NFS-E e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte; Prorrogação: 06 meses; Valor Total: R$ 582.738,36; Ass: 25/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47742 28/04/2025 às 17:18
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5263, de 20 de Março de 2025, Inscrição Nº 72.10.07. Recurso Indeferido, Conforme Processo Administrativo nº 5250/2024. Auto nº 5263, de 20 de Março de 2025 .pdf

Publicação 47729 28/04/2025 às 09:07
Contratos Extrato de contrato – Material de Consumo Material de Limpeza e Higiene. Processo nº 2901 - ADM. nº 3/2025 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Br Vale Distribuidora de Produtos Eireli Objeto: Aquisição fracionada de Material de limpeza e higiene, em especial os itens 08, 09, 16, 18, 20, 21, 25, 26,29 e 30. O valor total do contrato é de R$ 48.514,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais) . Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Mauá, 28 de Abril de 2025.

Contratos

Extrato de contrato – Material de Consumo

Material de Limpeza e Higiene. Processo nº 2901 - ADM. nº 3/2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Br Vale Distribuidora de Produtos Eireli

Objeto: Aquisição fracionada de Material de limpeza e higiene, em especial os itens 08, 09, 16, 18, 20, 21, 25, 26,29 e 30. O valor total do contrato é de R$ 48.514,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e quatorze reais) .

Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026.

Mauá, 28 de Abril de 2025.

Publicação 47728 25/04/2025 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.423, e Portarias 11.883 e 11.885/2025 DECRETO Nº 9.423, DE 17/4/2025 – Revoga o Decreto nº 1.727, de 24 de junho de 1976, que autoriza à Sociedade Amigos de Vila São José a permissão de uso, a título precário e por tempo indeterminado, de uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal, situada na Rua “C” do loteamento denominado “Vila São José”, neste Município. PORTARIA Nº 11.883, DE 22/4/2025 – Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Mauá. PORTARIA Nº 11.885, DE 23/4/2025 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 9423.pdf Portaria 11883.pdf Portaria 11885.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.423, e Portarias 11.883 e 11.885/2025

DECRETO Nº 9.423, DE 17/4/2025 – Revoga o Decreto nº 1.727, de 24 de junho de 1976, que autoriza à Sociedade Amigos de Vila São José a permissão de uso, a título precário e por tempo indeterminado, de uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal, situada na Rua “C” do loteamento denominado “Vila São José”, neste Município.

PORTARIA Nº 11.883, DE 22/4/2025 – Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Mauá.

PORTARIA Nº 11.885, DE 23/4/2025 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Decreto 9423.pdf

Portaria 11883.pdf

Portaria 11885.pdf

Publicação 47727 25/04/2025 às 16:24
Deliberações Vigilância Sanitária: Lauda 03/2025 Lauda 03 25.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf