Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 11/07/2018 à 24/08/2018.
Em atendimento ao art. 5º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações, o Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, em face da Resolução SAMA n.º 011 de 06/07/2018, Art. 1º e Art. 2º, torna público para verificação dos pagamentos pendentes e devido aos serviços essenciais prestados para a Autarq
Despachos proferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos em 25 de julho de 2018.
Diante das informações contidas nos referidos processos:
15.730/2018 - Ref.à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
15.791/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
15.922/2018 - Ref. à 2ª via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 04/4/2026
Publicação25852
24/07/2018 às 16:46
Diversos
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Portaria 11.130/2018
PORTARIA Nº 11.130, DE 23/7/2018 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.