Despacho Carta Convite 01/2018; Proc.: 3360/2018; OBJETO: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares nas ruas: Eduardo Machado, Dona Itália Bagnara Lourenção e Pedro Dias Moreno. Adjudico e homologo o certame em favor da empresa vencedora: JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ: 60.034.006/0001-01, pelo valor GLOBAL de R$ 287.838,43. Gilberto José de Oliveira - Secretário de Obras Julgamento de Propostas Carta Convite nº001/2018; PA nº3360/2017; Objeto: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares nas ruas: Eduardo Machado, Dona Itália Bagnara Lourenção e Pedro Dias Moreno. Após manifestação da Secretaria de Obras que verificou a conformidade das planilhas, ratificando o valor das propostas e restando classificadas na seguinte forma: 1º lugar empresa Joterra Pavimentação e Terraplenagem Eireli, com valor global de R$287.838,43 e em 2º lugar a empresa CEP Construções e Projetos Ltda EPP, com valor global de R$294.724,75. A comissão resolve dar a publicidade requerida para o ato e abre prazo de dois dias úteis para manifestação ou recursos. Comissão Permanente de Licitações Aviso Carta Convite nº001/2018; PA nº3360/2017; Objeto: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares nas ruas: Eduardo Machado, Dona Itália Bagnara Lourenção e Pedro Dias Moreno. Decorrido o prazo recursal, fica designada a data de 25/10/2018 às 14:00 hs, para a abertura do envelope nº 02 - Proposta Comercial, das empresas consideradas Habilitadas. Adolfo Lopez Alonso - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Deliberação da Comissão Permanente de Licitações Carta Convite nº001/2018; PA nº3360/2017; Objeto: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares nas ruas: Eduardo Machado, Dona Itália Bagnara Lourenção e Pedro Dias Moreno. Fica Inabilitada a empresa ACETEC CONSTRUTORA LTDA, por não apresentação de documentação exigida do edital item 9.1.10 letra “a” e “b”, e as empresas CEP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP e JOTERRA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM EIRELI HABILITADAS, considerando que a documentação apresentada encontra-se de acordo com as exigências do Edital. Fica aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para interposição de eventual recurso. Adolfo Lopez Alonso - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Carta Convite nº001/2018; PA nº3360/2017; Objeto: Obras de pavimentação, drenagem e serviços complementares nas ruas: Eduardo Machado, Dona Itália Bagnara Lourenção e Pedro Dias Moreno. Abertura: 17/10/2018 às 14:00hs. Os editais encontram-se disponíveis no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7822. Adolfo Lopez Alonso – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 008 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 10088/2012, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Renata dos Santos Nicolau para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 007 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 11502/2011, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Eliene Assis dos Santos para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SECRETARIA DE HABITAÇÃO N.º 006 O MUNICÍPIO DE MAUÁ, inscrito no CNPJ 46.522.959/0001-98, por meio da Secretaria de Habitação, neste ato representada por MARCIA EVANGELISTA COSTA, em decorrência do Processo Administrativo n.º 2857/2012, que trata do Programa Bolsa Aluguel vem NOTIFICAR, Carla Beatriz do Carmo para que compareça no prazo de 15 DIAS na Secretaria de Habitação para atualização cadastral do programa, conforme previsto no artigo 10, parágrafo 3º do Decreto nº. 7.749/2012, sob pena de cancelamento do benefício. Mauá, 22 de novembro de 2018. Marcia Evangelista Costa Secretária de Habitação Interina

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019 de 05/06/2017, 11.089 de 21/02/2018, 11.105/2018 de 02/05/2018 e 11.135 de 13/08/2018, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20684/2018, CONVOCA o servidor ex-servidor José Vieira Filho, RF 31.817, a comparecer na data de 28/11/2018, às 09h30mim, à sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá – SP. Mauá, 21 de novembro de 2018 - Maria Lucia Jablausky - Presidente - Comissão Sindicante e Processante