Diário Oficial de Mauá

Publicação 27092 22/03/2019 às 09:29
Diversos PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Declara aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019. Processo nº 2475 ADM nº 04/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 02/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, por item, com entregas PARCELADAS, que tem por objeto aquisição de toneres e cartuchos para o Legislativo Mauaense, conforme especificado no objeto do edital. Data do Pregão: 04/04/2019 às 9 horas O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 22 de março de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Diversos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019

Declara aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2019.

Processo nº 2475 ADM nº 04/2019 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão nº 02/2019, na sua forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO, por item, com entregas PARCELADAS, que tem por objeto aquisição de toneres e cartuchos para o Legislativo Mauaense, conforme especificado no objeto do edital. Data do Pregão: 04/04/2019 às 9 horas O edital completo estará à disposição dos interessados, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá SP de 2ª a 6ª feira das 9h as 16 h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 22 de março de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Pregoeiro

Publicação 27091 22/03/2019 às 09:17
Diversos 22/03/2019 -Despacho da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH. Despacho nº 813 Despacho 813.pdf

Publicação 27090 22/03/2019 às 08:58
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - TB Serv.Transp.Limpeza,Gerenc.e Recursos Humanos SA EXTRATO DE CONTRATO 5.Termo de Aditamento ao Ctr.81/16;Proc.1955/16;Contratada:TB Serv.Transp.Limpeza,Gerenc.e Recursos Humanos SA;Objeto:Prorr.de prz ref.a prest.de Serv.de Limpeza Urbana-Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos,Limpeza de Feiras e Logradouros Públicos;Prorrogação:90 dias;Vigência:27/02/19 a 27/05/19;Valor p/o período:R$2.129.965,40;Ass: 26/02/19. Atila Jacomussi - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO - TB Serv.Transp.Limpeza,Gerenc.e Recursos Humanos SA

EXTRATO DE CONTRATO 5.Termo de Aditamento ao Ctr.81/16;Proc.1955/16;Contratada:TB Serv.Transp.Limpeza,Gerenc.e Recursos Humanos SA;Objeto:Prorr.de prz ref.a prest.de Serv.de Limpeza Urbana-Varrição Manual e Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos,Limpeza de Feiras e Logradouros Públicos;Prorrogação:90 dias;Vigência:27/02/19 a 27/05/19;Valor p/o período:R$2.129.965,40;Ass: 26/02/19. Atila Jacomussi - Prefeito

Publicação 27087 21/03/2019 às 18:53
Diversos ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6282/2013 A Comissão, instituída pela Portaria acima, esclarece e ao final sugere o que segue: Em observância à materialidade dos fatos contidos nos autos, à deliberação da comissão concedendo 10 (dez) dias para juntada de documentos comprobatórios referente a alegada transferência dos bens patrimoniados, fato esse que não ocorreu, aos ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, pelo que se pôde perceber, com base nos envoltos nos autos, faz-se cabível a aplicação das sanções previstas nos referidos dispositivos legais. Isto posto, com base no Art. 19 e combinado com Art. 21 seção V do decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo REEMBOLSO do respectivo valor aos cofres públicos, conforme cálculos obtidos com depreciação no valor de R$ 327,55 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme cálculo a (fl.110).

Diversos

ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6282/2013

A Comissão, instituída pela Portaria acima, esclarece e ao final sugere o que segue: Em observância à materialidade dos fatos contidos nos autos, à deliberação da comissão concedendo 10 (dez) dias para juntada de documentos comprobatórios referente a alegada transferência dos bens patrimoniados, fato esse que não ocorreu, aos ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, pelo que se pôde perceber, com base nos envoltos nos autos, faz-se cabível a aplicação das sanções previstas nos referidos dispositivos legais. Isto posto, com base no Art. 19 e combinado com Art. 21 seção V do decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo REEMBOLSO do respectivo valor aos cofres públicos, conforme cálculos obtidos com depreciação no valor de R$ 327,55 (trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), conforme cálculo a (fl.110).

Publicação 27084 21/03/2019 às 18:43
Diversos ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6433/2016 A Comissão, instituída pela Portaria acima, esclarece e ao final sugere o que segue: Em observância à materialidade dos fatos contidos nos autos por meio de relatório emitido pela coordenação da Proteção Especial Secretaria de Promoção Social, bem como a lavratura do boletim de ocorrência e as notificações de baixa de bens patrimoniais gerados a época em que se deu o fato, pela Divisão de Controle Patrimonial, a presente comissão sindicante e processante, considerou que foram observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, e pelo que se pôde perceber, e assim, também concluir, não cabe a imputação dolo ou culpa ao servidor e, tão pouco, lhe atribuir responsabilidade por ação ou omissão mediante aplicação de sanções previstas nos referidos dispositivos legais. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo, nº6433/2019.

Diversos

ENCERRAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6433/2016

A Comissão, instituída pela Portaria acima, esclarece e ao final sugere o que segue: Em observância à materialidade dos fatos contidos nos autos por meio de relatório emitido pela coordenação da Proteção Especial Secretaria de Promoção Social, bem como a lavratura do boletim de ocorrência e as notificações de baixa de bens patrimoniais gerados a época em que se deu o fato, pela Divisão de Controle Patrimonial, a presente comissão sindicante e processante, considerou que foram observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, e pelo que se pôde perceber, e assim, também concluir, não cabe a imputação dolo ou culpa ao servidor e, tão pouco, lhe atribuir responsabilidade por ação ou omissão mediante aplicação de sanções previstas nos referidos dispositivos legais. Isto posto, com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, a presente Comissão Sindicante e Processante SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo, nº6433/2019.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf