Diário Oficial de Mauá

Publicação 27041 18/03/2019 às 08:57
Diversos Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 7582/2017 Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n. 75824/2017, não restaram comprovadas nas apurações e alegações apresentadas que tenham ocorridas pelo GCM 1a Classe J.C.S. RF n. 12.578, CONCLUINDO o Comando da Guarda Civil Municipal pelo ARQUIVAMENTO do feito por falta de comprovação de materialidade, em relação aos fatos contidos no comunicado oficial durante a troca de plantão no dia 1 de abril de 2017. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 5/COR/2019, pelo o ARQUIVAMENTO (art. 39, I, do decreto n. 7023/2007) do presente Processo Administrativo. Intime-se, publique-se, comunique-se. Mauá, 18 de março de 2019. Corregedor da Guarda Municipal Alessandro Araujo

Diversos

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá - Processo Administrativo 7582/2017 Conforme consta nos autos do Processo Administrativo n. 75824/2017, não restaram comprovadas nas apurações e alegações apresentadas que tenham ocorridas pelo GCM 1a Classe J.C.S. RF n. 12.578, CONCLUINDO o Comando da Guarda Civil Municipal pelo ARQUIVAMENTO do feito por falta de comprovação de materialidade, em relação aos fatos contidos no comunicado oficial durante a troca de plantão no dia 1 de abril de 2017. Desta forma, a Corregedoria da Guarda Civil Municipal conclui a Sindicância nº. 5/COR/2019, pelo o ARQUIVAMENTO (art. 39, I, do decreto n. 7023/2007) do presente Processo Administrativo. Intime-se, publique-se, comunique-se. Mauá, 18 de março de 2019. Corregedor da Guarda Municipal Alessandro Araujo

Publicação 27040 15/03/2019 às 17:11
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Decreto 8.522/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.522, DE 15/3/2019 Designa servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil para exercerem a função de Agente Municipal de Proteção e Defesa Civil. Decreto 8522.pdf

Publicação 27039 15/03/2019 às 16:30
Diversos Edital de Convocação Referente ao PAD nº 723/2019, servidor C.D.O, portador do Registro Funcional nº 200. A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria nºs11.190/19, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 723/2019 e pelo não atendimento à convocação realizada em 08/02/2019, reconvoca o servidor C.D.O, RF 200, a comparecer na data de 20/03/2019, às 14h30 min, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP Mauá, 15 de março de 2019 Maria Lucia Jablausky - Presidente Comissão Sindicante e Processante

Diversos

Edital de Convocação

Referente ao PAD nº 723/2019, servidor C.D.O, portador do Registro Funcional nº 200.

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pela portaria nºs11.190/19, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 723/2019 e pelo não atendimento à convocação realizada em 08/02/2019, reconvoca o servidor C.D.O, RF 200, a comparecer na data de 20/03/2019, às 14h30 min, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP Mauá, 15 de março de 2019 Maria Lucia Jablausky - Presidente Comissão Sindicante e Processante

Publicação 27037 15/03/2019 às 15:18
Diversos ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9764/2012 Processo Administrativo, a pedido de servidor, para baixa e/ou transferência de bens patrimoniais. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de baixa e/ou transferência de bens patrimoniais a pedido da servidora R.M.S.M., autos do Processo Administrativo nº 9764/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9764/2012

Processo Administrativo, a pedido de servidor, para baixa e/ou transferência de bens patrimoniais.

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de baixa e/ou transferência de bens patrimoniais a pedido da servidora R.M.S.M., autos do Processo Administrativo nº 9764/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 27036 15/03/2019 às 14:20
Diversos RATIFICAÇÃO - Naedes Administração de Bens Próprios Processo Administrativo nº 21.617/2.018 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 47/54 e 80v./81) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.481/2.018, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 14/03/2019. Israel Aleixo de Melo - Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Pública

Diversos

RATIFICAÇÃO - Naedes Administração de Bens Próprios

Processo Administrativo nº 21.617/2.018 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 47/54 e 80v./81) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.481/2.018, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 14/03/2019. Israel Aleixo de Melo - Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Pública

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf