Diário Oficial de Mauá

Publicação 27029 14/03/2019 às 15:56
Diversos AUTORIZO - CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Processo Administrativo nº 890/19 Objeto: Locação de imóvel novo p/ instalação da Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município de Mauá (fls. 42/49), AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ n.º 09.494.706/0001-21, para Locação de imóvel novo p/ instalação da Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no valor mensal de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).Ass.14/03/2019. João Carlos Fávaro - Secretário Adjunto de Promoção Social

Diversos

AUTORIZO - CL2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Processo Administrativo nº 890/19 Objeto: Locação de imóvel novo p/ instalação da Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município de Mauá (fls. 42/49), AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda, inscrita no CNPJ n.º 09.494.706/0001-21, para Locação de imóvel novo p/ instalação da Secretaria de Promoção Social e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, no valor mensal de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).Ass.14/03/2019. João Carlos Fávaro - Secretário Adjunto de Promoção Social

Publicação 27027 14/03/2019 às 10:33
Diversos ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10733/2012 Processo para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na Escola Municipal José Tomaz Faquete. Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na E.M. José Tomaz Faquete, autos do Processo Administrativo nº 10733/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°10733/2012

Processo para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na Escola Municipal José Tomaz Faquete.

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade de furto ocorrido na E.M. José Tomaz Faquete, autos do Processo Administrativo nº 10733/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 27025 13/03/2019 às 18:04
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Leis 5.463, 5.464 e 5.465, e Decretos 8.518 e 8.521/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.463, DE 13/3/2019 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Mauá o Dia dos Jovens Cristãos a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.464, DE 13/3/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo instalados no município de Mauá, a afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais e dá outras providências. LEI Nº 5.465, DE 13/3/2019 Institui 4 de outubro como Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Animais e realização de feira no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.518, DE 26/2/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.768.825,35. DECRETO Nº 8.521, DE 13/3/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamento - 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016. Lei 5463.pdf Lei 5464.pdf Lei 5465.pdf Decreto 8518.pdf Decreto 8521.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Leis 5.463, 5.464 e 5.465, e Decretos 8.518 e 8.521/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.463, DE 13/3/2019 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Mauá o Dia dos Jovens Cristãos a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.464, DE 13/3/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo instalados no município de Mauá, a afixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais e dá outras providências. LEI Nº 5.465, DE 13/3/2019 Institui 4 de outubro como Dia Municipal de Incentivo à Adoção de Animais e realização de feira no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.518, DE 26/2/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.768.825,35. DECRETO Nº 8.521, DE 13/3/2019 Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Alagamento - 1.2.3.0.0, conforme IN/MI 02/2016.

Lei 5463.pdf

Lei 5464.pdf

Lei 5465.pdf

Decreto 8518.pdf

Decreto 8521.pdf

Publicação 27024 13/03/2019 às 15:01
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 13 de março de 2019 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes não localizados em seu domicílio Editalconvocacao com decisão 13MAR2019.pdf

Publicação 27023 13/03/2019 às 14:20
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE CADASTRO MOBILIÁRIO 13 de março de 2019 Convocação da Divisão de Cadastro Mobiliário ao contribuinte não localizado em seu domicílio tributário Editaldeconvocacao13MAR2019-DCM.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf