PE 052/2023; PC 50136/2023; Objeto: Contratação de instituição para execução de serviço especializado de acolhimento, em regime integral, para pessoas idosas acima de 60 anos, de ambos os sexos, com grau de dependência III. Abertura: 11/07/2023 as 09:00h.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

PORTARIA Nº 246 DE 22 DE JUNHO DE 2023: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 07 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 250 DE 22 DE JUNHO DE 2023: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CHARLES CARVALHO DE LIMA, a partir de 23 de junho de 2023.

PORTARIA Nº 251 DE 23 DE JUNHO DE 2023: Designar os servidores Luiz Cláudio da Silva, Karina Hecz Sinnott, Marco Aurélio da Silva, Isadora Monteiro Leão e Magda Aparecida Alves de Oliveira Lippi para, sob a presidência do primeiro servidor citado, constituir a Comissão Permanente de Licitação – C.P.L. da Câmara Municipal de Mauá.

PORTARIA Nº 252 DE 23 DE JUNHO DE 2023: O servidor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO DE SUPORTE EM INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 26/06/2023 a 13/07/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 254 DE 26 DE JUNHO DE 2023: A servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DE COMPRAS, senhor JOB SAPUPPO NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 17/07/2023 a 04/08/2023, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 255 DE 26 DE JUNHO DE 2023: Exonerar, em 23 de junho de 2023, o servidor senhor MARCIO ROBERTO GUILHERMINO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PE RP 050/2023; PA 1583/2023; Objeto: Fornecimento de envelopes individuais, pastas familiares e cartões de agendamento para abastecimento da Rede Municipal de Saúde. Abertura: 10/07/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

PE RP 049/2023; PC 50077/2023; Objeto: Fornecimento de gramas para manutenção das áreas ajardinadas do município. Abertura: 07/07/2023 as 09:00hs.

O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824.

Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo.

Processo 2741/2023 - Adm. 16/2023

Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Pregão PRESENCIAL nº 12/2023, Processo nº 2741/2023, do tipo MENOR PREÇO, que tem tem por objeto a contratação de empresa, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais, complementares e de alta complexidade, serviços de apoio diagnóstico, atendimento de emergência e urgência, como também, terapias em geral, no plano básico - acomodação enfermaria, aos servidores ativos e inativos, dependentes e agregados, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e especificações constantes deste Edital e anexos.

Data da sessão pública: 05/07/2023 às 9 horas.

O edital estará à disposição dos interessados, na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá - SP de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br

Mauá, 23 de junho de 2023

Paulo Toshiyuki Onizuka

Pregoeiro