Denuncia direta a Corregedoria,nº 10/2026, apuração de conduta.
SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA CIVIL DE MAUÁ
GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD
Referência: Processo Administrativo nº 4792/2026
DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTODO PROCESSO Nº 4792/2026COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53853
27/08/2026 às 17:32
Licitações e Pregões
Resultado da Habilitação e Classificação Final
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Prefeitura de Mauá, por intermédio da comissão de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe.
Após análise da documentação apresentada, foi julgada habilitada a licitante OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, atendendo em conformidade as exigências do edital.
Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, foi apurada a classificação final das licitantes, na seguinte ordem:
1º lugar – Octopus Comunicação Ltda. – CNPJ nº 50.185.198/0001-01;
2º lugar – Mene e Portella Publicidade Ltda. – CNPJ nº 08.530.304/0004-15.
Encerrada a fase de habilitação e classificação, as licitantes foram regularmente cientificadas do resultado e renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso, conforme consignado em ata.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso - Resultado de Julgamento - Concorrência 01/2026
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026, torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos.
Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.
Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº14.133/2021
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº14.133/2021
De acordo com o inciso II do art. 7º do Decreto nº 9.527, de 22/12/2025, adjudico e homologo o certame, a favor da empresa vencedora OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.185.198/0001-01, que ofereceu um desconto de 50% (cinquenta por cento) e obteve a maior pontuação na análise técnica 90,84 (pontos), com a Pontuação Final Resultante de 93,588 (pontos).
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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21/08/2026 às 16:14
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 24/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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20/08/2026 às 16:58
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Cancelamento de prosseguimento
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica cancelado o prosseguimento publicado para a data de 21/08/2026 (publicação 53768), até novo comunicado
53768
20/08/2026 às 16:00
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 21/08/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
53662
13/08/2026 às 17:18
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de análise de amostras - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica agendada a data para análise de amostras, referente ao certame em epígrafe, de acordo com as informações em documento anexo.
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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25/06/2026 às 16:59
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 26/06/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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03/06/2026 às 16:15
A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026.
A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 005/2026 – PC 2120/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá e outras demandas.
Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 19/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 25/09/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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17/09/2026 às 16:20
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 005/2026
PE RP 005/2026 – PC 2120/2025; Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais escolares para uso do corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Mauá.
Fica designada a data de 18/09/2026, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 12/10/2026
Publicação53850
27/08/2026 às 14:49
Operações Bancárias
DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 26/08/2026 em pdf pesquisável.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
