Atos Assinados pelo Presidente
Portaria nº 442 a 444/14.
Portaria nº 442 de 10/12/14 - Prorroga por 120 (cento e vinte) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 428/13, para acompanhamento e fiscalização quanto a execução do Termo de Cooperação Técnico-Operacional celebrado entre a Municipalidade de Mauá e o Município de Santo André, no projeto de valorização energética de resíduos sólidos urbanos, conforme processo nº 82.193.
Portaria nº 443 de 10/12/14 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 193/14, para acompanhamento e fiscalização do Sistema de Transporte Público do Município, conforme processo nº 82.360.
Portaria nº 444 de 10/12/14 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias o prazo da Comissão Especial instituída através da Portaria nº 475/13, com o objetivo de colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, instituída pela Lei Federal nº 12.528/11, e com a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, instituída pela Resolução nº 879/12
