Diário Oficial de Mauá

Publicação 53741 19/08/2026 às 11:41
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Considerando comunicado oficial nº02/2026, apura se conduta e possivel trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 024/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 28/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso I do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007. Fica imposta a penalidade de REPREENSÃO ao GCM, RF:9.412, pelo cometimento de infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Considerando comunicado oficial nº02/2026, apura se conduta e possivel trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 024/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 28/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso I do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007.

Fica imposta a penalidade de REPREENSÃO ao GCM, RF:9.412, pelo cometimento de infração disciplinar de NATUREZA MEDIA, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 53737 19/08/2026 às 11:13
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização - Guarda Civil Municipal Auto nº 7588, Auto nº 7926 e Auto nº 7927.2026. Inscrição Municipal nº 148716. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento dos autos, conforme Processo administrativo nº 4316/2026. Auto nº 7588, Auto nº 7926 e Auto nº 7927 2026.pdf

Publicação 53736 19/08/2026 às 10:56
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 108/2026, Inscrição Municipal: 15.013.027. \| Auto de Multa Nº 109/2026, Inscrição Municipal: 05.045.063. \| Auto de Multa Nº 127/2026, Inscrição Municipal: 15.020.042. \| Auto de Multa Nº 128/2026, Inscrição Municipal: 15.020.042. \| Auto de Multa Nº 132/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. \| Auto de Multa Nº 133/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. \| Auto de Multa Nº 134/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. \| Auto de Multa Nº 140/2026, Inscrição Municipal: 25.063.003. \| Auto de Multa Nº 141/2026, Inscrição Municipal: 25.063.003. \| Auto de Multa Nº 143/2026, Inscrição Municipal: 26.056.098. \| Auto de Multa Nº 147/2026, Inscrição Municipal:01.009.026. \| Auto de Multa Nº 148/2026, Inscrição Municipal: 01.009.027 Auto de Multa 108-2026 - Inscrição Fiscal 15 013 027 - PA 4160-2026.pdf Auto de Multa 109-2026 - Inscrição Fiscal 05 045 063 - PA 4739-2026.pdf Auto de Multa 127 e 128-2026 - Inscrição Fiscal 15 020 042 - PA 4889-2026.pdf Auto de Multa 132, 133 e 134-2026 - Inscrição Fiscal 01 049 087 - PA 4888-2026.pdf Auto de Multa 140 e 141-2026 - Inscrição Fiscal 25 063 003 - PA 4890-2026.pdf Auto de Multa 143-2026 - Inscrição Fiscal 26 056 098 - PA 5015-2026.pdf Auto de Multa 147-2026 - Inscrição Fiscal 01 009 026 - PA 5431-2026.pdf Auto de Multa 148-2026 - Inscrição Fiscal 01 009 027 - PA 5431-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 108/2026, Inscrição Municipal: 15.013.027. | Auto de Multa Nº 109/2026, Inscrição Municipal: 05.045.063. | Auto de Multa Nº 127/2026, Inscrição Municipal: 15.020.042. | Auto de Multa Nº 128/2026, Inscrição Municipal: 15.020.042. | Auto de Multa Nº 132/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. | Auto de Multa Nº 133/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. | Auto de Multa Nº 134/2026, Inscrição Municipal: 01.049.087. | Auto de Multa Nº 140/2026, Inscrição Municipal: 25.063.003. | Auto de Multa Nº 141/2026, Inscrição Municipal: 25.063.003. | Auto de Multa Nº 143/2026, Inscrição Municipal: 26.056.098. | Auto de Multa Nº 147/2026, Inscrição Municipal:01.009.026. | Auto de Multa Nº 148/2026, Inscrição Municipal: 01.009.027

Auto de Multa 108-2026 - Inscrição Fiscal 15 013 027 - PA 4160-2026.pdf

Auto de Multa 109-2026 - Inscrição Fiscal 05 045 063 - PA 4739-2026.pdf

Auto de Multa 127 e 128-2026 - Inscrição Fiscal 15 020 042 - PA 4889-2026.pdf

Auto de Multa 132, 133 e 134-2026 - Inscrição Fiscal 01 049 087 - PA 4888-2026.pdf

Auto de Multa 140 e 141-2026 - Inscrição Fiscal 25 063 003 - PA 4890-2026.pdf

Auto de Multa 143-2026 - Inscrição Fiscal 26 056 098 - PA 5015-2026.pdf

Auto de Multa 147-2026 - Inscrição Fiscal 01 009 026 - PA 5431-2026.pdf

Auto de Multa 148-2026 - Inscrição Fiscal 01 009 027 - PA 5431-2026.pdf

Publicação 53733 19/08/2026 às 10:06
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 39/COR/2026/TE – 2756/2026 Instaura-se sindicância com base nos autos 2756/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar. Mauá, 19 de agosto de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 39/COR/2026/TE – 2756/2026

Instaura-se sindicância com base nos autos 2756/2026, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, a fim de verificar possível transgressão disciplinar.

Mauá, 19 de agosto de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 53730 19/08/2026 às 09:38
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - PE 047/2026 PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponíve nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 047 PE aquisição de equip climatização e vent emend fed est PC 3906-26 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - PE 047/2026

PE 047/2026 – PC 3906/2026 – Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e ventilação – Emenda Parlamentar Federal e Estadual.

Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponíve nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 047 PE aquisição de equip climatização e vent emend fed est PC 3906-26 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf