Diário Oficial de Mauá

Publicação 54443 06/10/2026 às 13:01
Processos Administrativos Encerramento dos Trabalhos PROCESSO ADMINISTRATIVO 3883/2026. Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 03 de setembro de 2026, que nomeia seus membros para apuração de conduta da conselheira tutelar, autos do Processo Administrativo 3883/2026.

Processos Administrativos

Encerramento dos Trabalhos

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3883/2026.

Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 03 de setembro de 2026, que nomeia seus membros para apuração de conduta da conselheira tutelar, autos do Processo Administrativo 3883/2026.

Publicação 54442 06/10/2026 às 12:37
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 101/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf Publicações relacionadas 52828 18/06/2026 às 09:45 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 52809 17/06/2026 às 11:40 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 832/2026. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Therezinha Damo de Lima - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 101/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 226.628,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos.)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

101 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

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52828

18/06/2026 às 09:45

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

52809

17/06/2026 às 11:40

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 54441 06/10/2026 às 12:32
Diversos Encerramento dos Trabalhos Processo Administrativo 3462/2026 Ao sexto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024, de 03 de setembro de 2026, Processo Administrativo nº 3462/2026, para apuração de conduta no âmbito do Conselho Tutelar.

Publicação 54440 06/10/2026 às 12:24
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento - PE 051/2026 PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde. Fica designado a data 07/10/26 às 14hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53965 08/09/2026 às 11:12 PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde. Aviso de Licitação - PE RP 051/2026 PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde. Abertura 22/09/2026 às 09:00 horas. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 051 PE RP Forn Material Odontológico - 2580-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento - PE 051/2026

PE 051/2026: PC 2580/2026 - Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às Unidades Básicas de Saúde.

Fica designado a data 07/10/26 às 14hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

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53965

08/09/2026 às 11:12

PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde.

Aviso de Licitação - PE RP 051/2026

PE RP 051/2026 – PC 2580/2026 – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados às unidades básicas de saúde.

Abertura 22/09/2026 às 09:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 051 PE RP Forn Material Odontológico - 2580-2026 assinado.pdf

Publicação 54439 06/10/2026 às 10:51
Contratos Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025. Contrato nº 100/2026 Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Prazo de Vigência: 12 (doze) meses Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) Assinatura: 01/10/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito 100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf Publicações relacionadas 52828 18/06/2026 às 09:45 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito 52809 17/06/2026 às 11:40 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25 PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá. Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos Prorrogação: 12 meses Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027 Valor Estimado: R$ 33.181.032,64 Assinatura: 16/06/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito 49594 19/09/2025 às 10:38 CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002/2025

PC 9147/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e onde a execução destes serviços seja responsabilidade da municipalidade de Mauá - Local: Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo - Ata nº 180/2025 - PC Ref. n° 213/2025.

Contrato nº 100/2026

Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Valor Total: R$ 172.451,30 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)

Assinatura: 01/10/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

100 - CONSÓRCIO PAULISTA - OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS.pdf

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52828

18/06/2026 às 09:45

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Errata - 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Em publicação do dia 17/06/26; Extrato de Contrato; Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Onde lê-se: Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027; Leia-se: Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

52809

17/06/2026 às 11:40

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 180/25

PC 213/2025. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá.

Compromissário Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027

Valor Estimado: R$ 33.181.032,64

Assinatura: 16/06/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

49594

19/09/2025 às 10:38

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO PAULISTA/OAF PRÓPRIOS PÚBLICOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025; Processo: 213/2025; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Objeto: Execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais, prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços seja de responsabilidade na Municipalidade de Mauá; PRAZO: 12 meses; VALOR ESTIMADO: R$ 33.181.032,64; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf