Diário Oficial de Mauá

Publicação 37758 14/10/2022 às 10:58
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/09 e 14/10/2022 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2022 e 14/10/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 11236/2022 Abertura de inscrição em nome de Rodrigo Vasque de Oliveira Transferência PA 223507/1997 CMF 90038 Transferência de titularidade da matrícula. De Amanda Satie Nobusada para Thiago Augusto Hideo do Nascimento; PA 6172/2004 CMF 90614 Transferência de titularidade da matrícula. De Simon Shigueki Kubo para Paulo Rogério Ivanoff; PA 5687/2004 CMF 90622 Transferência de titularidade da matrícula. De Amilton Francisco da Silva para Ranieudes de Souza; PA 10872/2014 CMF 90757 Transferência de titularidade da matrícula. De Osvaldo Dias para Carlos Romualdo Campos; PA 3156/2002 CMF 90072/ PA 6229/2004 CMF 90699 Transferência do ponto de quinta no Pq das Américas. Inclusão de ponto PA 7282/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de terça, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público ; PA 9645/2004 CMF 90642 Inclusão do ponto de quinta, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 3223/2014 CMF 90747 Exclusão do ponto de quarta, na Vila Assis, a ex oficio PA 10714/2011 CMF 90737 Exclusão do ponto de sábado, no Jd Zaíra, a ex ofício PA 10143/2004 CMF 90666 - Exclusão do ponto de sexta, no Jd São Sebastião, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 14 de outubro de 2022 Processos Despachados de Feirantes 01/09 a 14/10/22.pdf

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 01/09 e 14/10/2022

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/09/2022 e 14/10/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Abertura de inscrição PA 11236/2022 Abertura de inscrição em nome de Rodrigo Vasque de Oliveira Transferência PA 223507/1997 CMF 90038 Transferência de titularidade da matrícula. De Amanda Satie Nobusada para Thiago Augusto Hideo do Nascimento; PA 6172/2004 CMF 90614 Transferência de titularidade da matrícula. De Simon Shigueki Kubo para Paulo Rogério Ivanoff; PA 5687/2004 CMF 90622 Transferência de titularidade da matrícula. De Amilton Francisco da Silva para Ranieudes de Souza; PA 10872/2014 CMF 90757 Transferência de titularidade da matrícula. De Osvaldo Dias para Carlos Romualdo Campos; PA 3156/2002 CMF 90072/ PA 6229/2004 CMF 90699 Transferência do ponto de quinta no Pq das Américas. Inclusão de ponto PA 7282/2021 CMF 90804 Inclusão do ponto de terça, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público ; PA 9645/2004 CMF 90642 Inclusão do ponto de quinta, no Jd Zaíra, proveniente de órgão público. Exclusão de ponto PA 3223/2014 CMF 90747 Exclusão do ponto de quarta, na Vila Assis, a ex oficio PA 10714/2011 CMF 90737 Exclusão do ponto de sábado, no Jd Zaíra, a ex ofício PA 10143/2004 CMF 90666 - Exclusão do ponto de sexta, no Jd São Sebastião, a ex ofício Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 14 de outubro de 2022

Processos Despachados de Feirantes 01/09 a 14/10/22.pdf

Publicação 37728 10/10/2022 às 17:53
Diversos Comissão Processante Especial GCM SSPDC Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022. A Comissão Especial Processante concluiu os trabalhos e constatou que o Inspetor GCM J.D.S. RF nº 12.620, ao deixar de observar os deveres funcionais previsto no inciso VI, do art. 113, da Lei Complementar nº 01/2002, no estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto no inciso III, do artigo 97 e inciso VI do art. 47 ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e incisos III, do artigo 7º do Decreto nº 7.023/2007, acabou por cometer a infração disciplinar de natureza GRAVE, prevista nos incisos I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Assim, diante da peculiaridade do caso, do prontuário, o que prevê os artigos 22 e 23 do Decreto 7023/2007, e por fim, a proporcionalidade entre a infração praticada e a pena a ser aplicada, das circunstancias agravantes e atenuantes, e por estar classificado na categoria de BOM comportamento de acordo com o artigo 9º, I do mesmo diploma legal. Essa Comissão Processante Especial, SUGESTIONA que seja aplicada a PENA DE 5(cinco) dias de SUSPENSÃO ao Inspetor GCM J.D.S. RF 12.620, com fulcro no artigo 27 do Decreto 7023/2007, pelo cometimento das infrações previstas no inciso I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 10 de outubro de 2022. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos PRESIDENTE I.C. Irinaldo Galindo dos Santos MEMBRO TITULAR Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro MEMBRO TITULAR I.C. Elson Antonio Pereira MEMBRO SUPLENTE Subinsp Rodrigo Antunes Mendes MEMBRO SUPLENTE

Diversos

Comissão Processante Especial GCM SSPDC

Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 11.905/2020 Portaria nº 11.603/2022.

A Comissão Especial Processante concluiu os trabalhos e constatou que o Inspetor GCM J.D.S. RF nº 12.620, ao deixar de observar os deveres funcionais previsto no inciso VI, do art. 113, da Lei Complementar nº 01/2002, no estatuto da Guarda Civil Municipal, previsto no inciso III, do artigo 97 e inciso VI do art. 47 ambos da Lei Complementar nº 19/2014, e incisos III, do artigo 7º do Decreto nº 7.023/2007, acabou por cometer a infração disciplinar de natureza GRAVE, prevista nos incisos I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Assim, diante da peculiaridade do caso, do prontuário, o que prevê os artigos 22 e 23 do Decreto 7023/2007, e por fim, a proporcionalidade entre a infração praticada e a pena a ser aplicada, das circunstancias agravantes e atenuantes, e por estar classificado na categoria de BOM comportamento de acordo com o artigo 9º, I do mesmo diploma legal. Essa Comissão Processante Especial, SUGESTIONA que seja aplicada a PENA DE 5(cinco) dias de SUSPENSÃO ao Inspetor GCM J.D.S. RF 12.620, com fulcro no artigo 27 do Decreto 7023/2007, pelo cometimento das infrações previstas no inciso I e II, do art. 18 do Regulamento Disciplinar - Decreto Municipal nº 7.023/2007. Mauá, 10 de outubro de 2022. I.C. Carlos Alberto Narcizo dos Santos PRESIDENTE I.C. Irinaldo Galindo dos Santos MEMBRO TITULAR Subinsp. Antonio Nilton Pereira de Castro MEMBRO TITULAR I.C. Elson Antonio Pereira MEMBRO SUPLENTE Subinsp Rodrigo Antunes Mendes MEMBRO SUPLENTE

Publicação 37420 05/09/2022 às 11:44
Diversos EXTRATO DE CONTRATO - LW - ELÍGIO - BENEDITO 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 55/21; Proc.658/21; Contratada: L.W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: Prorrog. de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Promoção Social; Reajuste:12,6585%; Valor do Reajuste: R$ 50.871,14; Valor Mensal Atualizado: R$ 37.728,71; Valor Total Atualizado: R$ 452.744,54; Prorrogação: 12 Meses; Vigência:09/08/22 a 08/08/23; Ass:08/08/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 57/21; Proc.7781/21; Locador: Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 563, Vila Guarani, destinado a instalação do CAPS Infantil; Reajuste: 5%; Valor do Reajuste: R$ 6.000,00; Valor mensal Atualizado: R$ 10.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 126.000,00; Prorrogação:12 (doze) meses; Vigência:25/08/22 a 24/08/23; Ass:24/08/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 66/19; Proc.9115/19; Locador: Benedito Joaquim Simões; Objeto: Prorrog. de prazo ref. à locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 118, Vila Assis Mauá S/P destinado às instalações da residência terapêutica para a Secretaria de Saúde; Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor Total: R$ 60.000,00; Prorrogação:12 (doze) meses; Vigência:26/08/22 a 25/08/23; Ass:25/08/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATO - LW - ELÍGIO - BENEDITO

2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 55/21; Proc.658/21; Contratada: L.W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: Prorrog. de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Promoção Social; Reajuste:12,6585%; Valor do Reajuste: R$ 50.871,14; Valor Mensal Atualizado: R$ 37.728,71; Valor Total Atualizado: R$ 452.744,54; Prorrogação: 12 Meses; Vigência:09/08/22 a 08/08/23; Ass:08/08/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 57/21; Proc.7781/21; Locador: Elígio José Redivo e Pérola Maria Udovic Redivo; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, 563, Vila Guarani, destinado a instalação do CAPS Infantil; Reajuste: 5%; Valor do Reajuste: R$ 6.000,00; Valor mensal Atualizado: R$ 10.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 126.000,00; Prorrogação:12 (doze) meses; Vigência:25/08/22 a 24/08/23; Ass:24/08/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 66/19; Proc.9115/19; Locador: Benedito Joaquim Simões; Objeto: Prorrog. de prazo ref. à locação de imóvel situado na Rua José Figueiredo, nº 118, Vila Assis Mauá S/P destinado às instalações da residência terapêutica para a Secretaria de Saúde; Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor Total: R$ 60.000,00; Prorrogação:12 (doze) meses; Vigência:26/08/22 a 25/08/23; Ass:25/08/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 37289 22/08/2022 às 14:46
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º4498/2016 Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade por desaparecimento de bens patrimoniais - Secretaria de Serviços Urbanos. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, referente à apuração de responsabilidade, por desaparecimento de bens pertencentes à Secretaria De Serviços Urbanos, autos do Processo Administrativo 4498/2016. Conclusão Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pela servidora M.C.J.S, Chefe de Equipamento Secretaria de Serviços Urbanos, no dia vinte de julho de dois mil e vinte e dois, em resposta a CI nº55 (fls.186-187). De acordo com o art. 115 da Lei Complementar n.º1, de 08 de março de 2002, o servidor é responsável por todos os prejuízos que causar à administração, a terceiros e ao erário em virtude de ação ou omissão que vier a praticar no uso de suas atribuições, o que não se aplica no caso em questão, sendo, que a servidora, apenas se tornou responsável pelos bens em meados de dezembro de dois mil e vinte e um. Outrossim, originalmente o PA foi aberto em vinte e sete de abril de dois mil e dezesseis, e a servidora, responsável a época, viria ser exonerada no mês seguinte, ou seja, em maio de dois mil e dezesseis. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº4498/2016.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PA N.º4498/2016

Encerramento dos trabalhos de apuração de responsabilidade por desaparecimento de bens patrimoniais - Secretaria de Serviços Urbanos.

Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, referente à apuração de responsabilidade, por desaparecimento de bens pertencentes à Secretaria De Serviços Urbanos, autos do Processo Administrativo 4498/2016. Conclusão Os trabalhos de apuração foram devidamente conduzidos com base nos autos; ao depoimento noticiado no boletim de ocorrência; às informações prestadas pela servidora M.C.J.S, Chefe de Equipamento Secretaria de Serviços Urbanos, no dia vinte de julho de dois mil e vinte e dois, em resposta a CI nº55 (fls.186-187). De acordo com o art. 115 da Lei Complementar n.º1, de 08 de março de 2002, o servidor é responsável por todos os prejuízos que causar à administração, a terceiros e ao erário em virtude de ação ou omissão que vier a praticar no uso de suas atribuições, o que não se aplica no caso em questão, sendo, que a servidora, apenas se tornou responsável pelos bens em meados de dezembro de dois mil e vinte e um. Outrossim, originalmente o PA foi aberto em vinte e sete de abril de dois mil e dezesseis, e a servidora, responsável a época, viria ser exonerada no mês seguinte, ou seja, em maio de dois mil e dezesseis. Tendo sido observados os ditames dispostos na LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2002, bem como o previsto no DECRETO Nº 7.867, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013, não restando nada a ser tratado, dão-se por encerrados os trabalhos desta apuração. Isto posto, a presente Comissão Sindicante e Processante com base no Art. 128, inciso I, da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, SUGESTIONA pelo ARQUIVAMENTO do presente processo nº4498/2016.

Publicação 37288 22/08/2022 às 14:39
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Recurso voluntário interposto pelo contribuinte: CASA DOIS PRIMUS DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de agosto de 2022 para as deliberações registrada na ata anexa. ATA 18 - 10.AGOSTO.2022.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf