PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Porcessos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres/SSA, entre 15/10 e e 13/12/2022
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Publicação 38237 13/12/2022 às 11:08 |
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Porcessos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres/SSA, entre 15/10 e e 13/12/2022
SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Fiscalização de Feiras Livres
Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 15/10/2022 e 13/12/2022, dos processos administrativos, abaixo relacionados:
I. DEFERIDOS:
Transferência
PA 7414/2004 CMF 90544 Transferência de titularidade da matrícula. De Sueli de Fátima Rostichelli para Leonardo Milanesi;
PA 583/2005 CMF 90052 Transferência de titularidade da matrícula. De Mario Anselmo Biszara para Caio Zamboni Lacerda da Silva;
PA 114221/85 CMF 90096 Transferência de titularidade da matrícula. De Masaaki Nashiro para Isvan Marques da Silva;
PA 5315/2015 CMF 90144 Transferência de titularidade da matrícula. De Masahiro Nashiro para Ailton Santiago de Souza;
PA 5315/2015 CMF 90144 / PA 114221/1985 CMF 90096 - Transferência do ponto de terça, no Jd Zaíra;
PA 219071/1997 CMF 90306 / PA 5315/2015 CMF 90144 Transferência do ponto de domingo, na Vl Independência ;
Autorização para Substituto
PA 8146/2021 CMF 90810 Autorização para substituto em nome de Cassia Araujo da Silva;
PA 4818/2019 CMF 90785 Autorização para substituto em nome de Maria Julia Alves Ferreira da Silva;
PA 240227/1999 CMF 90030 Autorização para substituto em nome de Maria Ivone dos Santos Lamegal Gouveia;
PA 181432/1999 CMF 90015 - Autorização para substituto em nome de Rosária Yumiko Akamine Chinen
Inclusão de ponto
PA 6372/2004 CMF 90636 Inclusão do ponto de quarta, no Jd Itapark, proveniente de órgão público;
PA 8541/2013 CMF 90742 Inclusão dos pontos noturnos de terça, na Vl Vitória e sexta, no Pq São Vicente.
Exclusão de ponto
PA 583/2005 CMF 90052 Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido;
PA 8146/2021 CMF 90810 Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido;
PA 13615/2021 CMF 90822 Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido;
PA 236938/1999 CMF 90463 Exclusão do ponto de domingo, no Pq das Américas, a pedido;
PA 147570/1990 CMF 90128 Exclusão do ponto de domingo, no Jd Sônia Maria, a pedido
Encerramento de inscrição
PA 219071/1997 CMF 90306 Encerramento de inscrição por ausência de pontos;
PA 9692/2004 CMF 90690 Encerramento de inscrição a pedido.
Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 13 de dezembro de 2022
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Publicação 38234 12/12/2022 às 17:00 |
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COMPROMISSOS FIRMADOS SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
COMPROMISSOS FIRMADOS
SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
CONTRATO nº 05 Processo de Compras nº 18/2022
Dispensa de Licitação Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93
Contratada: RP COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA
CNPJ: 09.559.739/0001-02
Objeto: Locação de impressoras multifuncionais
Prazo: 12 meses
Valor global: R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais)
Assinatura: 02/12/2022
2º TERMO DE ADITAMENTO Nº 15/2022 - Processo de Compras nº 86/2020
Contrato nº 25/2020
Contratada: JAGTEC INFORMATICA EIRELI
CNPJ: 04.674.484/0001-05
Objeto: Prorrogação por 12 meses
Valor: R$ 32.790,00 (trinta e dois reais, setecentos e noventa reais).
Assinatura: 07/11/2022
2º TERMO DE ADITAMENTO Nº 16/2022 - Processo de Compras nº 20/2021
Contrato nº 09/2021
Contratada: PÃES E DOCES ALTO DA VILA MAGINI LTDA-ME
CNPJ: 57.029.266/0001-84
Objeto: Prorrogação por 180 dias
Valor: R$ 23.880,00 (vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais)
Assinatura: 24/11/2022
Pedido de Compra nº 000298/2022 - Processo de Compras nº 16/2022
Dispensa de Licitação Art. 24, inciso II, Lei 8.666/93
Contratada: LOCAWEB SERVIÇOS DE INTERNET S.A
CNPJ: 02.351.877/0001-52
Objeto: Hospedagem Web e serviço de e-mail
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 701,68
Assinatura: 29/11/2022
Pedido de Compra nº 306/2022 - Processo de Compras nº
Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
CNPJ: 00.258.246/0001-68
Objeto: Aquisição de Licenças Microsoft 365 Business
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 18.479.75 (dezoito mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
Assinatura: 07/12/2022
Divisão de Compras e Licitações
Mauá, 12/12/2022
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Publicação 38105 12/12/2022 às 12:50 |
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Ata de Certame Deserto/Aviso de Licitação - TP 006/2022 Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato Jardim Itapeva.
Ata de Certame Deserto em anexo.
Aviso de Licitação
Tomada de Preços 006/2022; PA 10935/2021; Objeto: Revitalização da Praça Elziro Tozzato Jardim Itapeva. Abertura: 12/12/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Daniel Alcarria Secretário Adjunto de Esportes e Lazer.
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Publicação 37660 12/12/2022 às 11:17 |
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Despacho de Homologação/Ata 04/Ata 03/Ata 02/Aviso de Convocação/Ata de Habilitação/Aviso de Licitação - CP 008/2022 Concorrência Pública 008/2022; PA 10402/2022; Objeto: Reforma e requalificação do Terminal Itapeva.
Despacho de Homologação
Concorrência Pública 008/2022; PA 10402/2022; Objeto: Reforma e requalificação do Terminal Itapeva. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora LCD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 55.996.615/0001-01, pelo valor de R$ 6.649.850,74. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário.
Ata nº 04 - Classificação em anexo
Ata nº 03 em anexo
Ata nº 02 em anexo
Aviso de Convocação
Concorrência Pública 008/2022; PA 10402/2022; Objeto: Reforma e requalificação do Terminal Itapeva. Atendidos os dispositivos e prazos estabelecidos no artigo 109 da Lei 8666/93, informamos aos interessados que será dada continuidade aos trabalhos do certame supracitado, em sessão pública, para abertura do envelope nº 02 - Proposta Comercial, a realizar-se no próximo dia 17 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noêmia, Mauá - SP. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Ata de Habilitação em anexo
Aviso de Licitação
Concorrência Pública 008/2022; PA 10402/2022; Objeto: Reforma e requalificação do Terminal Itapeva. Abertura: 03/11/2022 às 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Trânsito e Sistema Viário.
O Anexo VI referente ao Projeto Básico encontra-se no link abaixo:
http://dom.maua.sp.gov.br/Arquivos/ANEXO%20VI%20PROJETOS%20Terminal%20Itapeva.zip
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Publicação 37399 12/12/2022 às 11:16 |
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Diversos
Despacho de Homologação/Ata de Classificação/Despacho de Convocação/Despacho de Decisão de recurso/Despacho de prazo contrarrazões/Ata nº 02 Concorrência Pública 007/2022; PA 6984/2022; Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesuíno da Silva Jardim Maringá.
Despacho de Homologação
Concorrência Pública 007/2022; PA 6984/2022; Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesuíno da Silva Jardim Maringá. Adjudico e homologo, pelo valor global, a favor da empresa vencedora MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 26.736.034/0001-32, perfazendo o valor GLOBAL de R$ 725.572,29. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.
Ata de Classificação em anexo
Despacho de Convocação
Concorrência Pública 007/2022; PA 6984/2022; Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesuíno da Silva Jardim Maringá. Informe-se aos interessados que será dada continuidade dos trabalhos do certame acima referido, em sessão pública para promoção da CLASSIFICAÇÃO FINAL, a se realizar no próximo dia 22 de Novembro de 2.022, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Obras, 3º andar do Paço Municipal, sito a Avenida João Ramalho, n° 205, Vila Noêmia, Mauá, São Paulo. Edna Pereira de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Despacho de Decisão de Recurso em anexo.
Despacho de prazo de contrarrazões, em anexo.
Ata nº 02 - Classificação, em anexo
Ata nº 01 - Habilitação, em anexo.
Aviso de Licitação
Concorrência Pública 007/2022; PA 6984/2022; Objeto: Recapeamento asfáltico da Avenida Waldemar Jesuíno da Silva Jardim Maringá. Abertura: 03/10/2022 às 10:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras.
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |