Diário Oficial de Mauá

Publicação 47873 12/05/2025 às 13:06
Licitações e Pregões AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf Publicações citadas 48332 17/06/2025 às 10:13 DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde. 48027 22/05/2025 às 11:31 DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Aviso de Contratação Direta DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Publicações citadas

48332

17/06/2025 às 10:13

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde.

48027

22/05/2025 às 11:31

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Aviso de Contratação Direta

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

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Publicação 47872 12/05/2025 às 12:47
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – GSPDPD A Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência do Município de Mauá, nos termos do §4º do art. 87 da Lei Orgânica do Município, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025, que visa a autorização de uso precário e gratuito de bem público municipal, com a finalidade de selecionar expositores(as) para participarem da Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, na Praça do Relógio. Serão disponibilizadas 20 barracas, e as inscrições estarão abertas de 12 a 16 de maio de 2025, podendo ser realizadas: Presencialmente, na sede da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – GSPDPD; Ou online, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Mauá (www.maua.sp.gov.br), por meio de banner com redirecionamento direto para o link: https://forms.gle/p2uhkP4EivhtbzgU9. A participação é gratuita e a utilização do espaço ocorrerá mediante autorização de uso privativo, a título precário e revogável, sem repasse de recursos financeiros e sem garantia de exclusividade. Torna público o chamamento para seleção de expositores da Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas, promovida pela Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência do Município de Mauá. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2025 - DOM.pdf ANEXO I – ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO.pdf ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – GSPDPD

A Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência do Município de Mauá, nos termos do §4º do art. 87 da Lei Orgânica do Município, torna público o Edital de Chamamento nº 001/2025, que visa a autorização de uso precário e gratuito de bem público municipal, com a finalidade de selecionar expositores(as) para participarem da Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, na Praça do Relógio. Serão disponibilizadas 20 barracas, e as inscrições estarão abertas de 12 a 16 de maio de 2025, podendo ser realizadas: Presencialmente, na sede da Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – GSPDPD; Ou online, por meio de formulário disponível no site oficial da Prefeitura de Mauá (www.maua.sp.gov.br), por meio de banner com redirecionamento direto para o link: https://forms.gle/p2uhkP4EivhtbzgU9. A participação é gratuita e a utilização do espaço ocorrerá mediante autorização de uso privativo, a título precário e revogável, sem repasse de recursos financeiros e sem garantia de exclusividade.

Torna público o chamamento para seleção de expositores da Feira do Empreendedorismo das Famílias Atípicas, promovida pela Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência do Município de Mauá.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 2025 - DOM.pdf

ANEXO I – ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO.pdf

ANEXO II – TERMO DE RESPONSABILIDADE.pdf

Publicação 47871 12/05/2025 às 11:43
Contratos AUTORIZO E RATIFICO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Ass: 08/05/25 - Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses;Ass: 08/05/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 48030 22/05/2025 às 15:31 Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025, PD025806 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – DIÁRIO OFICIAL; Processo: 2134-25; Valor total: R$ 720.000,00; Prazo: 60 meses; Ass:21/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

AUTORIZO E RATIFICO

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Ass: 08/05/25 - Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021,

RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses;Ass: 08/05/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

48030

22/05/2025 às 15:31

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

EXTRATO DE CONTRATO

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP

TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025, PD025806 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – DIÁRIO OFICIAL; Processo: 2134-25; Valor total: R$ 720.000,00; Prazo: 60 meses; Ass:21/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47870 12/05/2025 às 09:13
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 1º Bimestre de 2025: Aplicação na Saúde Aexo 12 SIOPS 1 BIMESTRE 2025.pdf

Publicação 47869 09/05/2025 às 20:07
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 2919/2025. Auto de Notificação 2919 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf