Diário Oficial de Mauá

Publicação 43165 28/02/2024 às 15:18
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Publicação 43163 28/02/2024 às 15:09
Diversos Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024. Resolução CMDCA nº 76 2023 - Resposta Esclarecimentos Edital nº 01 2024 .pdf Publicações relacionadas 42851 31/01/2024 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

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Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024.

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Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

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