Diário Oficial de Mauá

Publicação 24139 22/03/2018 às 16:11
Diversos Apuração de Irregularidades TC 10625/026/13 (PA nº 4312/2013) Apuração de irregularidades na prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pelo Município ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Exercício 2010. Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 10625/026/13 Entidade: CEDECA Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, com providências no processo administrativo nº 4312/2013, iniciamos a partir desta data os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088 de 15 de fevereiro de 2018). Mauá, 22 de março de 2018. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Roberto Luiz Lozargo (vice-presidente) Erenita Rodrigues de Souza Eman (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Diversos

Apuração de Irregularidades TC 10625/026/13 (PA nº 4312/2013)

Apuração de irregularidades na prestação de contas dos recursos financeiros concedidos pelo Município ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDECA Exercício 2010.

Considerando a necessidade de apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC nº 10625/026/13 Entidade: CEDECA Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, com providências no processo administrativo nº 4312/2013, iniciamos a partir desta data os trabalhos da presente Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009 e alterações (Portaria nº 11.088 de 15 de fevereiro de 2018). Mauá, 22 de março de 2018. Glaudyana Sousa Medeiros (presidente) Roberto Luiz Lozargo (vice-presidente) Erenita Rodrigues de Souza Eman (membro) Simone Cristina Eves Costa (membro) Ionice Augusta da Silva (membro)

Publicação 24138 22/03/2018 às 15:54
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA A SUSPENSÃO DE ALVARÁ. PROCESSO: 6163/2011 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.030.166 - EMISSÃO:17/10/2016 - VALIDADE:17/10/2018 - PROPRIETÁRIO: MZM CONQUISTA BARÃO DE MAUÁ INCORPORAÇÃO SPE LTDA Obs: EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS ESTABELECIDAS NO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO, NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, FICA SUSPENSO O ALVARÁ N° 85.095 E ÀS OBRAS PARALISADAS PELA À FISCALIZAÇÃO POR DECISÃO DA AUTORIDADE URBANÍSTICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA A SUSPENSÃO DE ALVARÁ.

PROCESSO: 6163/2011 - INSCRIÇÃO FISCAL:04.030.166 - EMISSÃO:17/10/2016 - VALIDADE:17/10/2018 - PROPRIETÁRIO: MZM CONQUISTA BARÃO DE MAUÁ INCORPORAÇÃO SPE LTDA Obs: EM VIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS ESTABELECIDAS NO RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO, NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, FICA SUSPENSO O ALVARÁ N° 85.095 E ÀS OBRAS PARALISADAS PELA À FISCALIZAÇÃO POR DECISÃO DA AUTORIDADE URBANÍSTICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.

Publicação 24137 22/03/2018 às 15:53
Diversos Termo de Aditamento - Contrato Termo de Aditamento - Contrato de Serviços Processo nº 2326 ADM. 107/2016 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Green Card S/A Refeições Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões-refeição magnéticos pelo período de 12 (doze) meses, contato a partir de 15 de março de 2018 até 14 de março de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Termo de Aditamento - Contrato

Termo de Aditamento - Contrato de Serviços

Processo nº 2326 ADM. 107/2016 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: Green Card S/A Refeições Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões-refeição magnéticos pelo período de 12 (doze) meses, contato a partir de 15 de março de 2018 até 14 de março de 2019. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 24136 22/03/2018 às 15:42
Diversos Edital de Convocação Thiago Martins de Oliveira A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019/17 e 11.089/18, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº1185/2018 e pelo não atendimento à convocação realizada em 07/03/2018 às 10h00 (fls.07); 14/03/2018 às 10h00 (fls.11); reconvoca o servidor Thiago Martins de Oliveira, RF 35.830, a comparecer na data de 26/03/2018 às10h30mim, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP Maria Lucia Jablausky Presidente Comissão Sindicante e Processante

Diversos

Edital de Convocação

Thiago Martins de Oliveira

A Comissão Sindicante e Processante, nomeada pelas portarias nºs 11.019/17 e 11.089/18, de acordo com o previsto no art. 129, inciso 6º, da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº1185/2018 e pelo não atendimento à convocação realizada em 07/03/2018 às 10h00 (fls.07); 14/03/2018 às 10h00 (fls.11); reconvoca o servidor Thiago Martins de Oliveira, RF 35.830, a comparecer na data de 26/03/2018 às10h30mim, na sala da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, 2º andar, no Paço Municipal, situado à Avenida João Ramalho, nº 205, Vila Noemia, Mauá SP Maria Lucia Jablausky Presidente Comissão Sindicante e Processante

Publicação 24135 22/03/2018 às 15:21
Diversos FICA PUBLICADO NESTA DATA A SUSPENSÃO DE ALVARÁ . PROCESSO:4791/2017 ALVARÁ:85.594 INSCRIÇÃO:25.043.005 EMISSÃO:01/11/2017 VALIDADE:01/11/2019 PROPRIETÁRIO: CONSTRUTORA ALVES & BARCELOS LTDA. Obs: POR DECISÃO DA AUTORIDADE URBANÍSTICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO PROCESSO EM QUESTÃO, UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA CONTRA PARTIDA URBANÍSTICA, FICA SUSPENSO ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA N° 15/2017, O ALVARÁ EXPEDIDO, DEVENDO A OBRA SER PARALISADA IMEDIATAMENTE PELA À FISCALIZAÇÃO.

Diversos

FICA PUBLICADO NESTA DATA A SUSPENSÃO DE ALVARÁ .

PROCESSO:4791/2017 ALVARÁ:85.594 INSCRIÇÃO:25.043.005 EMISSÃO:01/11/2017 VALIDADE:01/11/2019 PROPRIETÁRIO: CONSTRUTORA ALVES & BARCELOS LTDA. Obs: POR DECISÃO DA AUTORIDADE URBANÍSTICA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO PROCESSO EM QUESTÃO, UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO DEU INICIO AO CUMPRIMENTO DA CONTRA PARTIDA URBANÍSTICA, FICA SUSPENSO ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO CONTIDA NO TERMO DE COMPENSAÇÃO URBANÍSTICA N° 15/2017, O ALVARÁ EXPEDIDO, DEVENDO A OBRA SER PARALISADA IMEDIATAMENTE PELA À FISCALIZAÇÃO.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf