Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 30/11/2023 em pdf pesquisável.
ERRATA DA RESOLUÇÃO SE Nº 15 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Torna pública a correção do artigo 41, Capítulo IX do Cronograma para a Atribuição de Classes/Aulas da Resolução SE nº 15, de 16 de Novembro de 2023, onde se lê...
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.168, Decreto 9.238 e Portaria 11.747/2023
LEI Nº 6.168, DE 30/11/2023 –Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Mauá o “Dia da Força Jovem Universal” – segunda sexta-feira de julho, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.238, DE 27/11/2023 –Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe.
PORTARIA Nº 11.747, DE 1º/12/2023 –Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 11.705, de 26 de maio de 2023, que cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano.
PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Fornecimento de refeições para o Restaurante Popular e para o Restaurante Popular Móvel, incluindo preparação e transporte.
Fica designada a data de 05/12/2023, às 10:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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41844
10/11/2023 às 11:51
Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.
Aviso de Reabertura de Licitação
Pregão Eletrônico 065/2023. PA 303/2023. Prestação de Serviço de Contratação de Empresa p/fornecimento de Refeições p/o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.
Abertura: 27/11/2023 as 14h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.
EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2023. PC 303/2023. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 134/2023
Processo nº 303/2023
Contratada: Real Food Alimentação Ltda
Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para o restaurante popular e para o restaurante popular móvel, incluindo preparação e transporte.
Valor Total: R$ 7.653.000,00; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025; Assinatura: 13/12/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42253
13/12/2023 às 14:28
PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições para o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.
Despacho de Homologação - PE 065/2023
PE 065/2023; PA 303/2023; Objeto: Prestação de Serviço de Contratação de Empresa para fornecimento de Refeições para o Restaurante Popular incluindo preparação e transporte.
Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, à empresa vencedora REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.609.398/0001-85, para os itens 01-R$18,65 e 02-R$17,15.
Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quinta-feira, 24/4/2025
Publicação42131
04/12/2023 às 15:43
Licitações e Pregões
Abertura Envelope nº 02
Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município.
Após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, os valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10% sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá, percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a Comissão especial analise a viabilidade econômica das propostas
Concorrência 013/23. PA 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município.
Aviso de Prosseguimento
Concorrência 013/23. PA 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município.
Fica marcada sessão pública para Abertura Envelope nº 02 Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 04/12/23 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações.
Publicações citadas
44770
05/07/2024 às 10:09
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42645
16/01/2024 às 14:58
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Prosseguimento Certame
CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
