Diário Oficial de Mauá

Publicação 22551 30/03/2017 às 14:56
Diversos Atos Assinados pelo Presidente Resolução nº 03/17 e 04/17 Resolução nº 03 de 29/03/17 - Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo, em homenagem aos vereadores constituintes da Lei Orgânica do Município promulgada no dia 30 de março de 1990 e a instalação de painel no Átrio do Prédio do Legislativo para marcar a data da constituição da Lei Orgânica do Município e homenagear os 21 vereadores constituintes. Resolução nº 04 de 29/03/17 - Dispõe sobre a fixação de valor do cartão-refeição magnético a ser fornecido aos servidores da Câmara Municipal de Mauá. Resolução nº 04/17.pdf

Diversos

Atos Assinados pelo Presidente

Resolução nº 03/17 e 04/17

Resolução nº 03 de 29/03/17 - Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo, em homenagem aos vereadores constituintes da Lei Orgânica do Município promulgada no dia 30 de março de 1990 e a instalação de painel no Átrio do Prédio do Legislativo para marcar a data da constituição da Lei Orgânica do Município e homenagear os 21 vereadores constituintes. Resolução nº 04 de 29/03/17 - Dispõe sobre a fixação de valor do cartão-refeição magnético a ser fornecido aos servidores da Câmara Municipal de Mauá.

Resolução nº 04/17.pdf

Publicação 22549 30/03/2017 às 10:29
Diversos Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 10 de março de 2017. Ref. á cancelamento de Multa (Remoção de arvore sem autorização DARM 601059/2017), Deferido. Diante da informação contida no referido processo: 12149/17.Ref. á cancelamento de Multa (Remoção de arvore sem autorização DARM 601059/2017), Deferido.

Publicação 22548 30/03/2017 às 09:52
Diversos 30/03/2017 - Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP - 54.897 a 54.899, 54.901 a 54.907, 54.923, 54.924, 54.926, 54.928 a 54.930/2017. Port. CGP - 30março2017.pdf

Publicação 22545 29/03/2017 às 16:00
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Cancelamento de Habite-se nº. 27.809 Retrosolo Emp. e Const. Ltda Cancelamento de Habite-se nº. 27.809, referente ao Processo Administrativo 157224/1991 Inscrição Fiscal: 19.056.174 - Retrosolo Emp. e Const. Ltda. Motivos: Não lançamento de ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre a obra; Não apresentação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Cancelamento de Habite-se nº. 27.809 Retrosolo Emp. e Const. Ltda

Cancelamento de Habite-se nº. 27.809, referente ao Processo Administrativo 157224/1991 Inscrição Fiscal: 19.056.174 - Retrosolo Emp. e Const. Ltda. Motivos: Não lançamento de ISS (Imposto Sobre Serviço) sobre a obra; Não apresentação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)

Publicação 22544 29/03/2017 às 15:38
Diversos Vigilância Sanitária: Lauda 05/2017 Lauda 05 2017.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf