Diário Oficial de Mauá

Publicação 42786 31/01/2024 às 16:30
Diversos Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres, entre 01 e 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/01/2024 e 31/01/2024, dos processos administrativos, abaixo relacionados: DEFERIDOS: Transferência PA 235527/1998 – CMF 90328 – Transferência de titularidade; PA 3192/2004 – CMF 90019 – Transferência de titularidade. Encerramento de ponto PA 10434/2019 – CMF 90792 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido. Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 31 de janeiro de 2024. Publicação DOM 310124.pdf

Diversos

Processos Administrativos Despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional

Processos Administrativos despachados pelo setor de Fiscalização de Feiras Livres, entre 01 e 31 de janeiro de 2024.

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Fiscalização de Feiras Livres

Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 01/01/2024 e 31/01/2024, dos processos administrativos, abaixo relacionados:

DEFERIDOS:

Transferência

PA 235527/1998 – CMF 90328 – Transferência de titularidade;

PA 3192/2004 – CMF 90019 – Transferência de titularidade.

Encerramento de ponto

PA 10434/2019 – CMF 90792 – Exclusão do ponto de sábado, no Centro, a pedido.

Fiscalização de Feiras Livres – Mauá, 31 de janeiro de 2024.

Publicação DOM 310124.pdf

Publicação 42854 31/01/2024 às 16:03
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Fiscalização Tributária - 31 de janeiro de 2024. Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária ao contribuinte não localizado em seu domicílio. Editalconvocacao31JANEIRO2024-DFT.pdf

Publicação 42843 31/01/2024 às 14:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 31 deJaneiro de 2024 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao31JAN2024-DCM.pdf

Publicação 42851 31/01/2024 às 13:52
Diversos Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx Publicações citadas 44285 28/05/2024 às 15:46 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública e homologa a Lista Final de Projetos Selecionados a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público.pdf 44000 07/05/2024 às 15:09 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas. Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf 43809 22/04/2024 às 16:31 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamento Público nº 01/2024 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção de 18 de abril de 2024 - Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas. ATA - COMISSÃO RECURSO UNISF - Projetos CMDCA.pdf 43638 09/04/2024 às 16:43 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024. Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf 43551 03/04/2024 às 14:12 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA: Lista de Projetos Protocolados Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a Lista de Projetos Protocolados junto a Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 02.04.2024 Edital CMDCA Nº 001 2024 Lista de Projetos Protocolados.pdf 43407 21/03/2024 às 13:34 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata: Corrigidos anexos V e VI Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo V.doc EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo VI.doc 43406 21/03/2024 às 13:04 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf 43163 28/02/2024 às 15:09 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024. Resolução CMDCA nº 76 2023 - Resposta Esclarecimentos Edital nº 01 2024 .pdf

Diversos

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

Anexo I - Plano de trabalho do Projeto.docx

Anexo IA - Quadro de Detalamento de Despesas.xlsx

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.docx

ANEXO III - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx

ANEXO IV - DECLARAÇÃO SOBRE CAPACIDADE TÉCNICA.docx

ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC.docx

Publicações citadas

44285

28/05/2024 às 15:46

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública e homologa a Lista Final de Projetos Selecionados a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Edital de Lista Final de Projetos Selecionados e Homologação do Chamamento Público.pdf

44000

07/05/2024 às 15:09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna público o Edital de Decisões Recursais, Lista de Projetos Selecionados, Classificados e da Convocação para Habilitação das entidades mais bem classificadas.

Edital de Decisões Recursais Lista de Projetos Selecionados Classificados e Convocação para Habilitação.pdf

43809

22/04/2024 às 16:31

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamento Público nº 01/2024 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção de 18 de abril de 2024 - Decisões Recursais à Classificação Preliminar de Propostas.

ATA - COMISSÃO RECURSO UNISF - Projetos CMDCA.pdf

43638

09/04/2024 às 16:43

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Edital de Classificação Preliminar de Propostas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a lista de classificação preliminar de projetos bem como daqueles eliminados conforme análise da Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 09/04/2024.

Edital CMDCA Nº 001 2024 Classificação Preliminar de Projetos.pdf

43551

03/04/2024 às 14:12

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA: Lista de Projetos Protocolados

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a Lista de Projetos Protocolados junto a Comissão Especial de Seleção - Ata de Reunião da Comissão Especial de Seleção de Projetos 02.04.2024

Edital CMDCA Nº 001 2024 Lista de Projetos Protocolados.pdf

43407

21/03/2024 às 13:34

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata: Corrigidos anexos V e VI

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo V.doc

EDITAL CMDCA Nº 001 Financiamento Integral - Anexo VI.doc

43406

21/03/2024 às 13:04

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Errata - Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Financiamento de Projetos FMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público visando à seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil registradas no CMDCA/Mauá, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, regulamentado pelo Decreto Municipal 8.365/17, objetivando o desenvolvimento de atividades ou ações que auxiliem na promoção, proteção e defesa de direitos, ou em programas para cumprimento de medidas socioeducativas, de crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EDITAL CMDCA Nº 001 Chamamento Publico Financiamento Projetos FMDCA .pdf

43163

28/02/2024 às 15:09

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução CMDCA nº 76/2024 - Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Edital nº 01/2024

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública as respostas aos pedidos de esclarecimentos do Edital de Chamamento Publico nº 01/2024 – Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar Termo de Fomento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA/Mauá, publicado em 31/01/2024.

Resolução CMDCA nº 76 2023 - Resposta Esclarecimentos Edital nº 01 2024 .pdf

Publicação 42830 30/01/2024 às 10:59
Diversos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DE 2024 Conforme a L.C. nº 21/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8040/2015, ficam os contribuintes NOTIFICADOS a respeitode informações sobre os lançamento de IPTU do exercício de 2024. Edital do IPTU-2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf