Encerramento da Sindicância nº 14/COR/2024/TE – 1092/2024
Diante do que consta nos autos do Processo 1092/2024, que apura através da sindicância nº 14/COR/2024/TE, a responsabilidade e se houve transgressão disciplinar praticada pelos guardas RF 36.783 e RF 42.217. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona pelo arquivamento, com fulcro no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.
Mauá, 01 de março de 2024.
Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação43026
16/02/2024 às 16:08
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar
Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá
Instauração de Sindicância nº 14/COR/2024/TE – 1092/2024
Diante do que consta nos autos 1092/2024, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar a responsabilidade e suposta transgressão disciplinar praticada pelos guardas RF 36.783 e RF 42.217.
Mauá, 16 de fevereiro de 2024.
Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação43011
16/02/2024 às 08:52
Credenciamento de Eventuais
Resultado da Convocação nº 01 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:
Os Professores de Educação Básica Infantil I e II - Eventuais desclassificados, pelos motivos relacionados.
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:
Convocação nº 01 - Professores Eventuais
José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:
CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
Publicações relacionadas
42920
06/02/2024 às 10:21
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44567
19/06/2024 às 10:10
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Despacho de Homologação
Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida.
Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana.
Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação.
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
ATA nº 04
CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Concessionária: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Ass: 03/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
44732
03/07/2024 às 09:43
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
CONTRATO Nº 85/2024
Processo nº 6788/2022
Contratada: Consórcio Zad Mauá
Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024.
Marcelo Oliveira - Prefeito
42925
06/02/2024 às 12:40
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Errata
CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos.
Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022:
onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 18/7/2025
Publicação38798
14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
