Diário Oficial de Mauá

Publicação 50363 17/11/2025 às 09:59
Comunicados DISPOSIÇÕES SOBRE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PNAB. A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública as Disposições que norteiam o curso de qualificação profissional para formação, capacitação e prestação de contas de recursos oriundos da PNAB – Ciclo 2. Disposições sobre o curso publicação (1).pdf

Comunicados

DISPOSIÇÕES SOBRE O CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PNAB.

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública as Disposições que norteiam o curso de qualificação profissional para formação, capacitação e prestação de contas de recursos oriundos da PNAB – Ciclo 2.

Disposições sobre o curso publicação (1).pdf

Publicação 50326 12/11/2025 às 12:44
Contratos Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024 Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica). Termo de Colaboração nº 036/2025 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Vigência: 12 meses Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.) Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 48305 13/06/2025 às 13:29 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica. Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf 48216 05/06/2025 às 16:35 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção. ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf 48179 02/06/2025 às 16:44 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Ata de reunião da comissão de seleção scan 20250602170641 assinado.pdf 48038 23/05/2025 às 08:30 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Chamamento Publico nª 018/2024 - Edital de classificação preliminar de propostas - Ata de comissão de seleção Edital de classificação.pdf 47756 30/04/2025 às 09:27 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução CMDCA nº 93.2025 - Altera Resolução CMDCA nº 89.2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Altera a Resolução CMDCA nº 89/2025 que torna pública a composição da Comissão Temáticas Temporária para monitoramento das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. Resolução CMDCA nº 93 2025 - Altera Resolução CMDCA nº 81 Comissão Temporária CMDCA Monitoramento Projetos.pdf 47562 14/04/2025 às 15:45 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis). Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA CONCORDÂNCIA E ATENDIMENTO.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO V – DECLARAÇÃO E RELAÇÃO ATUALIZADA DOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS.docx EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS.docx CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO.pdf 47510 09/04/2025 às 13:52 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025. Resolução CMDCA nº 92 2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025.pdf 47184 13/03/2025 às 09:47 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução CMDCA nº 89.2025 - Comissão Temporária de Monitoramento de Projetos Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna pública a composição da Comissão Temática Temporária para monitoramento das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá/SP. Resolução CMDCA nº 89 2025 - Nomeia Comissão Temporária CMDCA Monitoramento Projetos.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Chamamento Público nº 18/2024

Chamamento Público nº 18/2024. PC 4630/2025. Objeto: Consecução de finalidade de interesse público e recíproco o qual envolve a transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA - Projeto Mauá do Futuro (Robótica).

Termo de Colaboração nº 036/2025

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Vigência: 12 meses

Valor: R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais.)

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

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Edital de Chamamento Público nº 018/2024 - Edital de Homologação do Resultado Final

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Ata da Reunião da Comissão de Seleção de 12/06/2025 proferindo a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Publico nº 18/2024 - Projeto Mauá do Futuro Robótica.

Ata da Comissão de Seleção Homologação do Resultado Final Edital de Chamamento Publico nº 18 2024.pdf

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Edital de Chamamento Público nº 18/2024 - Edital de Notificação para Regularização de Documentos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nos termos do item 15.5 do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, fica notificada a OSC "Associação Esportiva e Cultural Tryade", para regularização de documentos conforme ata da comissão de seleção.

ATA - COMISSÃO SELEÇÃO ROBOTICA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 04 06 25.pdf

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02/06/2025 às 16:44

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Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ata de reunião da comissão de seleção

scan 20250602170641 assinado.pdf

48038

23/05/2025 às 08:30

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Chamamento público nª 18/2024 - Edital de classificação preliminar de proposta

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Chamamento Publico nª 018/2024 - Edital de classificação preliminar de propostas - Ata de comissão de seleção

Edital de classificação.pdf

47756

30/04/2025 às 09:27

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Resolução CMDCA nº 93.2025 - Altera Resolução CMDCA nº 89.2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Altera a Resolução CMDCA nº 89/2025 que torna pública a composição da Comissão Temáticas Temporária para monitoramento das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil.

Resolução CMDCA nº 93 2025 - Altera Resolução CMDCA nº 81 Comissão Temporária CMDCA Monitoramento Projetos.pdf

47562

14/04/2025 às 15:45

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Edital de Chamamento Público nº 18/2024 (Republicação 2025)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

2ª Republicação (2025) do Edital de Chamamento Público nº 18/2024, com a finalidade de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com vistas à execução do Projeto Mauá do Futuro – (Robótica) através de atividades voltadas à Inclusão Digital e Social de Crianças e Adolescentes (acompanha anexos editáveis).

Edital de Chamamento Público nº 18 2024 - Projeto Mauá do Futuro - Robótica Republicação 2025.pdf

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II A – PLANO DE TRABALHO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II B – PLANO DE TRABALHO LISTA DE MOBILIÁRIO DISPONÍVEL PARA O PROJETO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO II C – PLANO DE TRABALHO CURRÍCULO DA INSTITUIÇÃO.docx

EDITAL CHAMAMENTO Nº 18 2024 - ANEXO III – PROTOCOLO DA FASE DE HABILITAÇÃO.docx

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09/04/2025 às 13:52

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Resolução CMDCA nº 92.2025 - Plano de Aplicação FMDCA 2025

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Aprova e torna público o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA/Mauá, para o exercício 2025.

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Resolução CMDCA nº 89.2025 - Comissão Temporária de Monitoramento de Projetos

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna pública a composição da Comissão Temática Temporária para monitoramento das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá/SP.

Resolução CMDCA nº 89 2025 - Nomeia Comissão Temporária CMDCA Monitoramento Projetos.pdf

Publicação 50281 10/11/2025 às 14:19
Contratos Extrato de Contrato Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023 Objeto: “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Ginástica Rítmica. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026 – Valor reajustado: R$ 25.447,56. Valor total: 299.255,36. Data da assinatura: 04/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 49/2024 Processo 50802/2023

Objeto: “Projeto Representa Mauá”, na modalidade: Ginástica Rítmica. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026 – Valor reajustado: R$ 25.447,56. Valor total: 299.255,36. Data da assinatura: 04/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50198 03/11/2025 às 16:44
Comunicados Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura. A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá. Publicação Audiência Pública.pdf

Comunicados

Comunicado de realização de Audiência Pública para a apresentação da proposta final de Plano Municipal de Cultura.

A Secretaria Municipal de Cultura de Mauá, por meio do Secretário Municipal, Deivid Ferreira Couto, convida toda classe artística, conselheiras e conselheiros de Cultura, sociedade civil e população em geral para participarem da Audiência Pública que apresentará e discutirá a proposta final do Plano Municipal de Cultura de Mauá.

Publicação Audiência Pública.pdf

Publicação 50171 31/10/2025 às 11:37
Chamamento Público CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AGRICULTORES DA CHAMADA PÚBLICA N°06/2025 – SSAN ATA DA SESSÃO PUBLICA DA CHAMADA PÚBLICA N°06/2025 – SSAN PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. ATA CHAMADA PUBLICA 06-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf