Diário Oficial de Mauá

Publicação 40569 20/07/2023 às 09:08
Contratos Extrato de Contrato Joterra - Olinda - Tuca Flores ARP n.183/23;Proc.50075/23;Compromissário Fornecedor:Tuca Flores Ltda-ME;Objeto:Fornec.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário;Valor estimado:R$283.574,60;Prazo:12 meses;Ass:17/07/23 CTR n.078/23;Proc.2474/22;Contratada:Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto:Execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Júnior–Sertãozinho;Prazo de Execução:04 meses;Prazo de vigência:06 meses;Valor:R$542.642,53;Ass:17/07/23 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.53/19;Proc.625/19;Locadora:Olinda Comércio e Participação Ltda;Objeto:locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Jonathan G.L. Pitondo;Valor Mensal:R$49.000,00;Valor Total:R$588.000,00;Vigência:02/08/23 a 01/08/24;Ass:14/07/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Joterra - Olinda - Tuca Flores

ARP n.183/23;Proc.50075/23;Compromissário Fornecedor:Tuca Flores Ltda-ME;Objeto:Fornec.de flores para paramentação de corpos no serviço funerário;Valor estimado:R$283.574,60;Prazo:12 meses;Ass:17/07/23
CTR n.078/23;Proc.2474/22;Contratada:Joterra Pavimentação e Terraplenagem Ltda;Objeto:Execução de serviços de pavimentação na Rua Everaldo Costa Brito Júnior–Sertãozinho;Prazo de Execução:04 meses;Prazo de vigência:06 meses;Valor:R$542.642,53;Ass:17/07/23
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.53/19;Proc.625/19;Locadora:Olinda Comércio e Participação Ltda;Objeto:locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Jonathan G.L. Pitondo;Valor Mensal:R$49.000,00;Valor Total:R$588.000,00;Vigência:02/08/23 a 01/08/24;Ass:14/07/23
Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 40553 19/07/2023 às 10:06
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS 4º Termo de Aditamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prorrog.de pz,p/a prestação de serv.de correspondências diversas; Prorrogação:12 meses; Valor Total: R$ 2.142.000,00; Ass: 13/07/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 39878 26/05/2023 às 08:45 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE CONTRATOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 3º Termo de Aditamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prorrog. de pz, p/a prestação de serv.de correspondências diversas; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 2.142.000,00; Ass: 01/08/22 1º Apostilamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Inclusão do Contrato Múltiplo nº 9912468469 à Lei 13709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, referente a prestação de serv.de correspondências diversas; Ass: 30/11/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS

4º Termo de Aditamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prorrog.de pz,p/a prestação de serv.de correspondências diversas; Prorrogação:12 meses; Valor Total: R$ 2.142.000,00; Ass: 13/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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39878

26/05/2023 às 08:45

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

EXTRATO DE CONTRATOS

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prorrog. de pz, p/a prestação de serv.de correspondências diversas; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 2.142.000,00; Ass: 01/08/22

1º Apostilamento ao Ctr. 9912468469/19; Proc. 5721/19; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Inclusão do Contrato Múltiplo nº 9912468469 à Lei 13709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, referente a prestação de serv.de correspondências diversas; Ass: 30/11/22
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40539 18/07/2023 às 09:11
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS ALGAR TELECOM S.A 3º Termo de Aditamento ao Ctr. 49/20; Proc. 494/20; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Vigência: 07/07/23 a 06/07/24; Ass: 04/07/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 37050 27/07/2022 às 08:18 EXTRATO DE CTR.FRATELLI;PAINEL E ALGAR EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP N.74/22;Proc.497/22;Compromissário Fornecedor:Fratelli Com.de Descartáveis Eireli-ME;Objeto:Inclusão das dotações que serão utilizadas para compra de material de uso escolar com a rubrica de material de consumo,por não fazerem parte da composição do Kit Escolar. Ass:19/07/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 49/21;Proc.13930/19;Contratada:Painel Multiserviços Eireli;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO (VOZ E DADOS),PROTOCOLO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO) PADRÃO ABERTO,INCLUINDO A LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS,FIXOS E MÓVEIS,CENTRAL DE MONITORAMENTO GPS,BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA,INCLUINDO MATERIAL,EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO DE LICENÇAS Prorrogação:12 meses;Valor mensal:R$106.400,00;Valor total:R$1.276.800,00;Ass:21/07/22 ERRATA:Onde se lê:1º Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Leia-se:1.Termo de Aditamento ao Ctr.49/21;ratificando-se os demais atos ratificados. 2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:Prest.de serviço telefônico fixo coutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,longa distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Reajuste:10,060120%;Valor Reajustado:R$5.828,00;Valor Total:R$63.759,81;Prorrogação:12 meses;Ass:06/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito MOA EXTRATO CTR. APOSTILAMENTO - FRATELLI COM.EIRELI-ME.txt Publicações citadas 44793 11/07/2024 às 13:09 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A. EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A. 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2020 Processo nº 494/2020 Contratada: Algar Telecom S/A Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Ass: 05/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

ALGAR TELECOM S.A

3º Termo de Aditamento ao Ctr. 49/20; Proc. 494/20; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador; Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Vigência: 07/07/23 a 06/07/24; Ass: 04/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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37050

27/07/2022 às 08:18

EXTRATO DE CTR.FRATELLI;PAINEL E ALGAR

EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ARP N.74/22;Proc.497/22;Compromissário Fornecedor:Fratelli Com.de Descartáveis Eireli-ME;Objeto:Inclusão das dotações que serão utilizadas para compra de material de uso escolar com a rubrica de material de consumo,por não fazerem parte da composição do Kit Escolar. Ass:19/07/22 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR 49/21;Proc.13930/19;Contratada:Painel Multiserviços Eireli;Objeto:PREST.DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL MULTISÍTIO (VOZ E DADOS),PROTOCOLO DMR (DIGITAL MOBILE RADIO) PADRÃO ABERTO,INCLUINDO A LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS,FIXOS E MÓVEIS,CENTRAL DE MONITORAMENTO GPS,BEM COMO TODA INFRAESTRUTURA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO NECESSÁRIA,INCLUINDO MATERIAL,EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA,PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO DE LICENÇAS Prorrogação:12 meses;Valor mensal:R$106.400,00;Valor total:R$1.276.800,00;Ass:21/07/22 ERRATA:Onde se lê:1º Termo de Aditamento ao Ctr.20/20;Leia-se:1.Termo de Aditamento ao Ctr.49/21;ratificando-se os demais atos ratificados. 2ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.49/20;Proc.494/20;Contratada:Algar Telecom S/A;Objeto:Prest.de serviço telefônico fixo coutado-STFC,nas modalidades:Local,longa distância nacional intra-regional,longa distância nacional inter-regional,longa distância Internacional,com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;Reajuste:10,060120%;Valor Reajustado:R$5.828,00;Valor Total:R$63.759,81;Prorrogação:12 meses;Ass:06/07/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

MOA EXTRATO CTR. APOSTILAMENTO - FRATELLI COM.EIRELI-ME.txt

Publicações citadas

44793

11/07/2024 às 13:09

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A.

EXTRATO DE CONTRATO

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2020 - ALGAR TELECOM S/A.

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 49/2020

Processo nº 494/2020

Contratada: Algar Telecom S/A

Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades: Local, longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional inter-regional, longa distância Internacional, com transmissão através de fibra ótica com redundância de dupla abordagem para o ponto concentrador;

Prorrogação: 12 meses; Valor Total: R$ 63.759,81; Ass: 05/07/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40521 17/07/2023 às 12:32
Contratos EXTRATO DE CONTRATOS SHIRLEI DE CASTRO PARILLA AZEVEDO E OTO DE SOUZA AZEVEDO 2º Termo de Aditamento ao Ctr. 46/21; Proc. 7510/21; Locadores: Shirlei de Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel localizado na Rua dos Bandeirantes n° 576 – Vila Bocaina – Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da Emeja escola municipal de jovens e adultos – Clarice Lispector; Reajuste: 4,184%; Valor Total do Reajuste: R$ 11.110,32; Valor Mensal Atualizado: R$ 23.050,61; Valor Total Atualizado: R$ 276.607,32; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 16/07/23 a 15/07/24; Ass: 05/07/23. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 37141 04/08/2022 às 08:17 TERMOS DE COOPERAÇÃO TERMOS DE ADITAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMOS DE COOPERAÇÃO TERMOS DE ADITAMENTO TERMO DE COOPERAÇÃO N.84/22; Proc. N. 6962/12;CONVENENTE: UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 339ª ZONA ELEITORAL; Objeto: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Mauá; Ass. 15/07/22. TERMO DE COOPERAÇÃO N.85/22; Proc. N. 6964/12;CONVENENTE: UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 365ª ZONA ELEITORAL; Objeto: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Mauá; Ass. 18/07/22. 2° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL AO TERMO DE CONCESSÃO PARCIAL DE USO Nº 73/2020; Proc.592/20; CONCESSIONÁRIA: Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A; Objeto:prorrogação de prazo para conclusão do projeto executivo e demolições; prazo:12 meses; Ass:21/07/22. 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.46/21; Proc.7510/21; Locadora: Shirlei de Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo;Objeto:ref.a para prorrogação de prazo ref.locação de imóvel localizado na Rua Dos Bandeirantes n° 576 Vila Bocaina Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da EMEJA ESCOLA MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS CLARICE LISPECTOR;Reajuste:5,356%;Valor do Reajuste:R$13.497,00;Valor Atualizado:R$265.497,00;Ass:15/07/22 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 44873 23/07/2024 às 08:18 CTR. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SHIRLEI E OTO EXTRATO DE CTR. CTR. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SHIRLEI E OTO 3º Termo de Aditamento ao Ctr.46/21;Proc.7510/21;Locadores:Shirlei Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo;Obejto:Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel localizado na Rua dos Bandeirantes n° 576 – Vila Bocaina – Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da Emeja Escola municipal de jovens e adultos – Clarice Lispector;Reajuste: 0,473089%;Valor do Reajuste: R$ 109,05;Valor Mensal Atualizado: R$ 23.159,66;Valor Total Atualizado: R$ 277.915,92;Prorrogação: 12 meses; Ass:15/07/24

Contratos

EXTRATO DE CONTRATOS

SHIRLEI DE CASTRO PARILLA AZEVEDO E OTO DE SOUZA AZEVEDO

2º Termo de Aditamento ao Ctr. 46/21; Proc. 7510/21; Locadores: Shirlei de Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel localizado na Rua dos Bandeirantes n° 576 – Vila Bocaina – Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da Emeja escola municipal de jovens e adultos – Clarice Lispector; Reajuste: 4,184%; Valor Total do Reajuste: R$ 11.110,32; Valor Mensal Atualizado: R$ 23.050,61; Valor Total Atualizado: R$ 276.607,32; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 16/07/23 a 15/07/24; Ass: 05/07/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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37141

04/08/2022 às 08:17

TERMOS DE COOPERAÇÃO TERMOS DE ADITAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMOS DE COOPERAÇÃO TERMOS DE ADITAMENTO

TERMO DE COOPERAÇÃO N.84/22; Proc. N. 6962/12;CONVENENTE: UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 339ª ZONA ELEITORAL; Objeto: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Mauá; Ass. 15/07/22. TERMO DE COOPERAÇÃO N.85/22; Proc. N. 6964/12;CONVENENTE: UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 365ª ZONA ELEITORAL; Objeto: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Mauá; Ass. 18/07/22. 2° TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL AO TERMO DE CONCESSÃO PARCIAL DE USO Nº 73/2020; Proc.592/20; CONCESSIONÁRIA: Demac Construções Empreendimentos e Participações S/A; Objeto:prorrogação de prazo para conclusão do projeto executivo e demolições; prazo:12 meses; Ass:21/07/22. 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.46/21; Proc.7510/21; Locadora: Shirlei de Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo;Objeto:ref.a para prorrogação de prazo ref.locação de imóvel localizado na Rua Dos Bandeirantes n° 576 Vila Bocaina Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da EMEJA ESCOLA MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS CLARICE LISPECTOR;Reajuste:5,356%;Valor do Reajuste:R$13.497,00;Valor Atualizado:R$265.497,00;Ass:15/07/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

44873

23/07/2024 às 08:18

CTR. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SHIRLEI E OTO

EXTRATO DE CTR.

CTR. LOCAÇÃO DE IMÓVEL - SHIRLEI E OTO

3º Termo de Aditamento ao Ctr.46/21;Proc.7510/21;Locadores:Shirlei Castro Parilla Azevedo e Oto de Souza Azevedo;Obejto:Prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel localizado na Rua dos Bandeirantes n° 576 – Vila Bocaina – Mauá - SP, destinado a acomodação dos alunos da Emeja Escola municipal de jovens e adultos – Clarice Lispector;Reajuste: 0,473089%;Valor do Reajuste: R$ 109,05;Valor Mensal Atualizado: R$ 23.159,66;Valor Total Atualizado: R$ 277.915,92;Prorrogação: 12 meses; Ass:15/07/24

Publicação 40470 14/07/2023 às 08:10
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO NACIONAL DE ANÁLISES E PESQUISAS LTDA 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.86/22;Proc.2222/22;Contratada:Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda;Objeto:Prestação de serviços de consultoria Ambiental referente à realização de monitoramento para encerramento do gerenciamento da contaminação da área do Cemitério Municipal Santa Lídia no Município de Mauá;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$77.500,00;Ass:12/07/23 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO NACIONAL DE ANÁLISES E PESQUISAS LTDA

1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.86/22;Proc.2222/22;Contratada:Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda;Objeto:Prestação de serviços de consultoria Ambiental referente à realização de monitoramento para encerramento do gerenciamento da contaminação da área do Cemitério Municipal Santa Lídia no Município de Mauá;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$77.500,00;Ass:12/07/23

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf